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Vínculos
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281
atos encontrados
Nº 2619
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Disciplina, no âmbito do Município de Arraial do Cabo, a implantação da modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial e Eletrônico e dá outras providências.
Nº 2618
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público Edital 01/2015.
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público Edital 01/2015.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/2018
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Extinção e Dissolução da ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento e Turismo, e dá outras providências.
Nº 2616
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao ISS dos prestadores de serviços de transporte coletivo aquaviário, bem como dos prestadores de serviços de Passeio Náutico do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2615
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de todos os atos de licenciamento, permissão ou autorização da atividade de comércio ambulante no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2613
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público Edital 001/2015.
Nº 2612
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público Edital 001/2015.
Nº 2611
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público Edital 001/2015.
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2608
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.600 de 02 de janeiro de 2018.
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências dos Correios e Telégrafos e suas concessionárias, bem como, agências Lotéricas e sua permissionárias da Caixa Econômica Federal situadas no território de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2018
Situação:
Em vigor
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Barqueiros Tradicionais e Extrativistas das Praias de Arraial do Cabo. (A.B.T.E.P.A.C.)
Nº 2607
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2606
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro por ambulantes com licença a título precário e dá outras providências.
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Cria a Comissão para elaborar a atualização do cadastro imobiliário do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2602
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta o uso de tabela tarifária em serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro nas viagens com destino ou saída do Pontal do Atalaia, na forma e no período mencionados.
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Pontal do Atalaia como ponto turístico oficial do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal 2.023/17, modificando o quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Cria o regimento das unidades escolares da rede Municipal de ensino.
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o retorno dos servidores cedidos ou permutados às suas unidades de origem.
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2596
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal n° 2.031, de 16 de maio de 2017que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Nº 2595
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fundação do Meio Ambiente, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2594
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal n° 2.031, de 16 de maio de 2017que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2593
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Arraial do Cabo; Institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2018, com fulcro na Lei Municipal 2.067 de 02 de outubro de 2017, c/c os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº. 4.320/64 e dá outras providências.
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do Município de Arraial do Cabo - RJ.
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:05
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