Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Ir para conteúdo do site
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2021. 24/12/2020 5643
LEI ORDINÁRIA Nº 2267, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Plano Plurianual previsto para 2018/2021. 09/12/2020 5312
DECRETO Nº 3089, 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, sem aumento de despesa. 01/06/2020 4672
DECRETO Nº 3221, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto nº 3.215 de 23 de dezembro de 2020. 30/12/2020 3820
LEI ORDINÁRIA Nº 2266, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. 09/12/2020 3478
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3689, 19 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a destinação para área de educação pública municipal, o prédio público denominado Centro Cultural Manoel Camargo. 19/07/2022 1549
DECRETO Nº 3686, 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa , nomenclaturas, atribuições e dá outras providências. 18/07/2022 1411
DECRETO Nº 3683, 15 DE JULHO DE 2022 Revoga o Decreto n.3682 de 14 de Julho de 2022. 15/07/2022 1420
DECRETO Nº 3680, 14 DE JULHO DE 2022 Revoga o Decreto n.3679 de 13 de Julho de 2022 14/07/2022 1388
DECRETO Nº 3681, 14 DE JULHO DE 2022 Prorroga a audiência de encerramento da comissão de revisão da Lei de uso e ocupação do solo - LUOS 14/07/2022 1386
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia