TURISMO
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2021. | 24/12/2020 | 5660 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2267, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera o Plano Plurianual previsto para 2018/2021. | 09/12/2020 | 5333 |
| DECRETO Nº 3089, 01 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, sem aumento de despesa. | 01/06/2020 | 4688 |
| DECRETO Nº 3221, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto nº 3.215 de 23 de dezembro de 2020. | 30/12/2020 | 3834 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2266, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. | 09/12/2020 | 3492 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 22, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe Complementar N° 022 de 06 de Junho de 2024. | 06/12/2024 | 1 |
| DECRETO Nº 3964, 26 DE JULHO DE 2024 | Falecimento do senhor Diego Campos Verissimo. | 26/07/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 3963, 10 DE JULHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 23 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.698 DE 29 DE JULHO DE 2022, QUE REGULAMENTA AS LEIS 13.019/14, 13.204/15. E A LEI MUNICIPAL N°2.375/22, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/07/2024 | 19 |
| DECRETO Nº 3962, 10 DE JULHO DE 2024 | Declara de utilidade pública para a fins de desapropriação que poderá ocorrer de forma amigável ou Judicial, o imóvel na forma abaixo descrito e dá outras providencias. | 10/07/2024 | 11 |
| DECRETO Nº 3949, 06 DE JUNHO DE 2024 | Convocação do serviço publico da Servidora Jaline Santana Pereira Machado. | 06/06/2024 | 21 |
