TURISMO
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2021. | 24/12/2020 | 4673 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2267, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera o Plano Plurianual previsto para 2018/2021. | 09/12/2020 | 4393 |
| DECRETO Nº 3089, 01 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, sem aumento de despesa. | 01/06/2020 | 3851 |
| DECRETO Nº 3221, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto nº 3.215 de 23 de dezembro de 2020. | 30/12/2020 | 2754 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2266, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. | 09/12/2020 | 2496 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3493, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar | 10/11/2021 | 48 |
| DECRETO Nº 3494, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal crédito Suplementar | 10/11/2021 | 54 |
| DECRETO Nº 3490, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 | Altera no art. 5º do Decreto n 3443, de 15 de setembro de 2021 | 09/11/2021 | 47 |
| DECRETO Nº 3489, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 | Abre no Orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo e da Prefeitura Municipal crédito Suplementar | 08/11/2021 | 49 |
| DECRETO Nº 3481, 25 DE OUTUBRO DE 2021 | Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social crédito Suplementar | 25/10/2021 | 54 |
