Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3089, 01 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, sem aumento de despesa. | 01/06/2020 | 2030 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2267, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera o Plano Plurianual previsto para 2018/2021. | 09/12/2020 | 1547 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2021. | 24/12/2020 | 1399 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2266, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. | 09/12/2020 | 1133 |
DECRETO Nº 3221, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto nº 3.215 de 23 de dezembro de 2020. | 30/12/2020 | 1060 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 3219, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui o dia Amérigo Vespucci Patrono da Cidade do Arraial do Cabo e dá outras providências. | 30/12/2020 | 968 |
DECRETO Nº 3220, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre medidas de restrição e prevenção diante da Pandemia causada pelo Coronavírus e dá outras providências para o fim de ano no Município de Arraial do Cabo. | 30/12/2020 | 969 |
DECRETO Nº 3221, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto nº 3.215 de 23 de dezembro de 2020. | 30/12/2020 | 1060 |
DECRETO Nº 3218, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 | Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas , o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona. | 29/12/2020 | 790 |
DECRETO Nº 3217, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o cronograma de datas para o recebimento do IPTU 2021 do Município de Arraial do Cabo. | 28/12/2020 | 894 |