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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Formulário para Recurso:
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Formulário para Solicitação de Informação:
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Endereço:
Avenida Liberdade, 50 - centro
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 9h as 16h.
Telefone:
(22) 99939-6121 (whatsapp)
E-mail:
ouvidoria.geral@arraial.rj.gov.br

Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

 

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 51
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 18 Total de Pedidos: 22 Pedidos em Aberto: 12
Pedidos Respondidos: 7 Pedidos Resolvidos: 2 Pedidos Indeferidos: 1
Prazo médio de respostas (em dias): 12
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Secretaria de Governo,Compras e Licitações,Trasnporte Comunicações 3 13,64%
Saúde 0 0,00%
Educação 3 13,64%
Esporte 0 0,00%
Fazenda,Finanças e tributação 3 13,64%
Cultura 2 9,09%
Legislação 3 13,64%
Iluminação Pública 1 4,55%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 1 4,55%
Concursos Públicos 2 9,09%
Obras 3 13,64%
secretaria de saude 0 0,00%
Secretaria de Administração 0 0,00%
Serviços Públicos 0 0,00%
controle Interno 0 0,00%
 TOTAL 22
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 1 100,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 0 0,00%
 TOTAL 1
1 - Tipo de Solicitantes
Gênero Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 16 88,89%
Pessoa Jurídica 2 11,11%
 TOTAL 18
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 6 33,33%
Masculino 11 61,11%
Não Informado 1 5,56%
 TOTAL 18
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental 2 11,11%
Ensino Médio 3 16,67%
Ensino Superior 5 27,78%
Pós-Graduação 5 27,78%
Mestrado/Doutorado 1 5,56%
Não Informado 2 11,11%
 TOTAL 18
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 2 11,11%
Empresário/Empreendedor 2 11,11%
Estudante 1 5,56%
Jornalista 1 5,56%
Outra 2 11,11%
Pesquisador 1 5,56%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 0 0,00%
Servidor Público Federal 2 11,11%
Servidor Público Municipal 1 5,56%
Não Informado 5 27,78%
 TOTAL 18
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 2 100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 2
 
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