Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ - Contas Públicas

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(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2023
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2023 (Arquivo I)
11/05/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2023 (Arquivo I)
(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2022 (Arquivo I)
11/05/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2022 (Arquivo I)
(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2022 (Arquivo I)
11/05/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2022 (Arquivo I)
(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2022 (Arquivo I)
11/05/2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2022 (Arquivo I)
(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/ 2022
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Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/ 2022 (Arquivo I)
11/05/2023
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/ 2022 (Arquivo I)
(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/ 2022
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Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/ 2022 (Arquivo I)
11/05/2023
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/ 2022 (Arquivo I)
MAIO de 2023 (11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / Prestação de Contas
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18
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Arquivos
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo I)
11/05/2023
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo I)
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo II)
11/05/2023
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo II)
(05/04/2023)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Decreto 3.926 de 05.04.2023 - Altera Decreto 3.913 de 24.03.2023 Marco Temporal e Transição para Aplicação Integral do Novo regime de...
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Decreto 3.926 de 05.04.2023 - Altera Decreto 3.913 de 24.03.2023 Marco Temporal e Transição para Aplicação Integral do Novo regime de... (Arquivo I)
05/04/2023
Decreto 3.926 de 05.04.2023 - Altera Decreto 3.913 de 24.03.2023 Marco Temporal e Transição para Aplicação Integral do Novo regime de... (Arquivo I)
(25/03/2023)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Decreto Municipal nº 3.913 de 24.03.23 - Dispõe sobre Marco Temporal de Transição entre as Leis de Licitações
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Arquivos
Decreto Municipal nº 3.913 de 24.03.23 - Dispõe sobre Marco Temporal de Transição entre as Leis de Licitações (Arquivo I)
25/03/2023
Decreto Municipal nº 3.913 de 24.03.23 - Dispõe sobre Marco Temporal de Transição entre as Leis de Licitações (Arquivo I)
AGOSTO de 2022 (02/08/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2022 (Arquivo I)
02/08/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2022 (Arquivo I)
(03/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / Prestação de Contas
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18
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Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo I)
03/06/2022
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo I)
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo II)
03/06/2022
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18 (Arquivo II)
(02/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 12 - Instrução Normativa CGM nº 012/2022 - Procedimentos Relativos à Pesquisa de Preços
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Nº 12 - Instrução Normativa CGM nº 012/2022 - Procedimentos Relativos à Pesquisa de Preços (Arquivo I)
02/06/2022
Nº 12 - Instrução Normativa CGM nº 012/2022 - Procedimentos Relativos à Pesquisa de Preços (Arquivo I)
(02/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/ 2022
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Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/ 2022 (Arquivo I)
02/06/2022
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/ 2022 (Arquivo I)
(02/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2022 (Arquivo I)
02/06/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2022 (Arquivo I)
(20/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Decreto Municipal nº 3.424 de 27.08.21 - Procedimentos para Contratações - Processos Licitatórios
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Decreto Municipal nº 3.424 de 27.08.21 - Procedimentos para Contratações - Processos Licitatórios (Arquivo I)
20/05/2022
Decreto Municipal nº 3.424 de 27.08.21 - Procedimentos para Contratações - Processos Licitatórios (Arquivo I)
(19/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 11 - IN CGM nº 011/2022 - Procedimentos Relativos à Adesão à Ata de Registro de Preços - Interna
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Nº 11 - IN CGM nº 011/2022 - Procedimentos Relativos à Adesão à Ata de Registro de Preços - Interna (Arquivo I)
19/05/2022
Nº 11 - IN CGM nº 011/2022 - Procedimentos Relativos à Adesão à Ata de Registro de Preços - Interna (Arquivo I)
(19/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2022 (Arquivo I)
19/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2022 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2021
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Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2021
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2021
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2021
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Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2021
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2021
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2021
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Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2021
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2021
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2021 (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2021 (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2020 Republicado
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2020 Republicado (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2020 Republicado (Arquivo I)
(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2020 Republicado
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2020 Republicado (Arquivo I)
18/05/2022
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2020 Republicado (Arquivo I)
ABRIL de 2021 (31/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim./2021
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim./2021 (Arquivo I)
31/05/2021
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim./2021 (Arquivo I)
ABRIL de 2021 (31/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quad./2021
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quad./2021 (Arquivo I)
31/05/2021
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quad./2021 (Arquivo I)
2021 (05/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
PLANO DE AÇÃO SIAFIC - 2021/2022 - DECRETO Nº 10.540/2020 DE 05/11/2020
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PLANO DE AÇÃO SIAFIC - 2021/2022 - DECRETO Nº 10.540/2020 DE 05/11/2020 (Arquivo I)
05/05/2021
PLANO DE AÇÃO SIAFIC - 2021/2022 - DECRETO Nº 10.540/2020 DE 05/11/2020 (Arquivo I)
(18/03/2021)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim / 2020
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim / 2020 (Arquivo I)
18/03/2021
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim / 2020 (Arquivo I)
2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2020
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2020 (Arquivo I)
24/11/2020
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2020 (Arquivo I)
2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2020
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Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2020 (Arquivo I)
24/11/2020
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2020 (Arquivo I)
2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2020
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2020 (Arquivo I)
24/11/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2020 (Arquivo I)
2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2020
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2020 (Arquivo I)
24/11/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2020 (Arquivo I)
2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim/2020
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim/2020 (Arquivo I)
24/11/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim/2020 (Arquivo I)
2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2020
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2020 (Arquivo I)
24/11/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2020 (Arquivo I)
(22/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2019
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2019 (Arquivo I)
22/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2019 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2018
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Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2018
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2018 (Arquivo I)
MARÇO de 2020 (26/03/2020)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus
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Define os critérios para auditoria e análise de risco de contratações relacionadas à emergência de saúde pública causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras correlatas providências.
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Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus (Arquivo I)
26/03/2020
Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus (Arquivo I)
Anexo I - Matriz de Risco de Contratação
17/04/2020
Anexo I - Matriz de Risco de Contratação
Anexo II - Checklist Para procedimentos Relacionados à COVID-19
17/04/2020
Anexo II - Checklist Para procedimentos Relacionados à COVID-19
JUNHO de 2019 (03/06/2019)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos
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Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos (Arquivo I)
03/06/2019
Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos (Arquivo I)
IN 009 - ANEXO I
03/06/2019
IN 009 - ANEXO I
IN 009 - ANEXO II
03/06/2019
IN 009 - ANEXO II
2019 (18/01/2019)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Plano de Auditoria Interna - 2019
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Arquivos
Plano de Auditoria Interna - 2019 (Arquivo I)
18/01/2019
Plano de Auditoria Interna - 2019 (Arquivo I)
2018 (13/12/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 004/2018
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Portaria CGM Nº 004/2018 (Arquivo I)
13/12/2018
Portaria CGM Nº 004/2018 (Arquivo I)
2018 (13/12/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 003/2018
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Arquivos
Portaria CGM Nº 003/2018 (Arquivo I)
13/12/2018
Portaria CGM Nº 003/2018 (Arquivo I)
2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 002/2018
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Portaria CGM Nº 002/2018 (Arquivo I)
12/11/2018
Portaria CGM Nº 002/2018 (Arquivo I)
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