Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ - Contas Públicas

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MAIO de 2024 (10/05/2024)
Controladoria-Geral do Município / Prestação de Contas
Parecer Favorável 2020 - Câmara Municipal de Arraial do Cabo - Prestação de Contas de Governo
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MAIO de 2024 (10/05/2024)
Controladoria-Geral do Município / Prestação de Contas
Parecer Favorável 2021 - Câmara Municipal de Arraial do Cabo - Prestação de Contas de Governo
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JANEIRO de 2024 (30/01/2024)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/ 2023
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JANEIRO de 2024 (30/01/2024)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2023
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JANEIRO de 2024 (18/01/2024)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Modelos - Nova Lei de Licitações - nº 14.133 (Modelo de ETP e Modelo de Mapa de Risco)
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JANEIRO de 2024 (18/01/2024)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Modelos - Nova Lei de Licitações - nº 14.133 (Modelo DOD e Modelo de análise de viabilidade)
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JANEIRO de 2024 (04/01/2024)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
DECRETO Nº 4122, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Institui normas de tramite processual nas contrat
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JANEIRO de 2024 (04/01/2024)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
DECRETO Nº 4121, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta a Lei F. nº 14.133, de 01º de abril de 2021
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DEZEMBRO de 2023 (28/12/2023)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Instrução Norm. CGM nº 014 de 28 de dezembro de 2023 - Concessão e prest. de contas de adiantamento
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DEZEMBRO de 2023 (04/12/2023)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Instrução Normativa CGM nº 013 de 04 de dezembro de 2023 - Concessão de Diárias
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NOVEMBRO de 2023 (29/11/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2023
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SETEMBRO de 2023 (28/09/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/ 2023
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SETEMBRO de 2023 (28/09/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2023
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JUNHO de 2023 (07/08/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2023
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MAIO de 2023 (07/08/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/ 2023
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ABRIL de 2023 (07/08/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2023
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(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2023
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(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2022
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(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2022
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(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2022
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(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/ 2022
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(11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/ 2022
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MAIO de 2023 (11/05/2023)
Controladoria-Geral do Município / Prestação de Contas
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18
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(05/04/2023)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Decreto 3.926 de 05.04.2023 - Altera Decreto 3.913 de 24.03.2023 Marco Temporal e Transição para Aplicação Integral do Novo regime de...
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(25/03/2023)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Decreto Municipal nº 3.913 de 24.03.23 - Dispõe sobre Marco Temporal de Transição entre as Leis de Licitações
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AGOSTO de 2022 (02/08/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2022
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(03/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / Prestação de Contas
Prestação de Contas de Governo - Deliberação TCE/RJ nº 285/18
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(02/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 12 - Instrução Normativa CGM nº 012/2022 - Procedimentos Relativos à Pesquisa de Preços
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(02/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/ 2022
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(02/06/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2022
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(19/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 11 - IN CGM nº 011/2022 - Procedimentos Relativos à Adesão à Ata de Registro de Preços - Interna
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(19/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2022
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIM 2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIM 2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIM 2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIM 2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIM 2021
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIM 2020 Republicado
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(18/05/2022)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2020 Republicado
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ABRIL de 2021 (31/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim./2021
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ABRIL de 2021 (31/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quad./2021
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2021 (05/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
PLANO DE AÇÃO SIAFIC - 2021/2022 - DECRETO Nº 10.540/2020 DE 05/11/2020
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(18/03/2021)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim / 2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2020
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