Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ - Contas Públicas

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MARÇO de 2020 (26/03/2020)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus
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Define os critérios para auditoria e análise de risco de contratações relacionadas à emergência de saúde pública causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras correlatas providências.
Arquivos
Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus (Arquivo I)
26/03/2020
Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus (Arquivo I)
Anexo I - Matriz de Risco de Contratação
17/04/2020
Anexo I - Matriz de Risco de Contratação
Anexo II - Checklist Para procedimentos Relacionados à COVID-19
17/04/2020
Anexo II - Checklist Para procedimentos Relacionados à COVID-19
MARÇO de 2020 (20/03/2020)
Edital de Convocação Para Audiência Pública
Adiamento de Audiência Pública
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                                                                                    ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA                  AVISO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DEVIDO A DECRETO MUNICIPAL Nº 3.050 DE 12 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 46.973 DE 16 DE                                                                                                        MARÇO DE 2020    O Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições...
Arquivos
Adiamento de Audiência Pública (Arquivo I)
20/03/2020
Adiamento de Audiência Pública (Arquivo I)
JUNHO de 2019 (03/06/2019)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos
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Arquivos
Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos (Arquivo I)
03/06/2019
Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos (Arquivo I)
IN 009 - ANEXO I
03/06/2019
IN 009 - ANEXO I
IN 009 - ANEXO II
03/06/2019
IN 009 - ANEXO II
2019 (18/01/2019)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Plano de Auditoria Interna - 2019
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Arquivos
Plano de Auditoria Interna - 2019 (Arquivo I)
18/01/2019
Plano de Auditoria Interna - 2019 (Arquivo I)
2018 (13/12/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 004/2018
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Arquivos
Portaria CGM Nº 004/2018 (Arquivo I)
13/12/2018
Portaria CGM Nº 004/2018 (Arquivo I)
2018 (13/12/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 003/2018
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Arquivos
Portaria CGM Nº 003/2018 (Arquivo I)
13/12/2018
Portaria CGM Nº 003/2018 (Arquivo I)
2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 002/2018
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Arquivos
Portaria CGM Nº 002/2018 (Arquivo I)
12/11/2018
Portaria CGM Nº 002/2018 (Arquivo I)
2018 (22/08/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 001/2018
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Arquivos
Portaria CGM Nº 001/2018 (Arquivo I)
22/08/2018
Portaria CGM Nº 001/2018 (Arquivo I)
2018 (14/12/2017)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Plano de Auditoria Interna - 2018
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Arquivos
Plano de Auditoria Interna - 2018 (Arquivo I)
14/12/2017
Plano de Auditoria Interna - 2018 (Arquivo I)
2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2018
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2018 (Arquivo I)
12/11/2018
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2018 (Arquivo I)
2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2018 (Arquivo I)
12/11/2018
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2018 (Arquivo I)
2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2018 (Arquivo I)
12/11/2018
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2018 (Arquivo I)
2018 (31/10/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 8 - Instrução Normativa CGM nº 008/2018 - Controle de Combustível
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Arquivos
Nº 8 - Instrução Normativa CGM nº 008/2018 - Controle de Combustível (Arquivo I)
31/10/2018
Nº 8 - Instrução Normativa CGM nº 008/2018 - Controle de Combustível (Arquivo I)
IN 008 - Anexo I
IN 008 - Anexo I
2018 (18/09/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 7 - Instrução Normativa CGM nº 007/2018 - Ordem Cronológica de Pagamentos
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Arquivos
Nº 7 - Instrução Normativa CGM nº 007/2018 - Ordem Cronológica de Pagamentos (Arquivo I)
18/09/2018
Nº 7 - Instrução Normativa CGM nº 007/2018 - Ordem Cronológica de Pagamentos (Arquivo I)
IN 007 - Anexo I
IN 007 - Anexo I
2018 (20/09/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 6 - Instrução Normativa CGM nº 006/2018 - Altera IN 004/18 - Liquidação da despesa
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Arquivos
Nº 6 - Instrução Normativa CGM nº 006/2018 - Altera IN 004/18 - Liquidação da despesa (Arquivo I)
20/09/2018
Nº 6 - Instrução Normativa CGM nº 006/2018 - Altera IN 004/18 - Liquidação da despesa (Arquivo I)
2018 (17/08/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 5 - Instrução Normativa CGM nº 005/2018 - Diária
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Arquivos
Nº 5 - Instrução Normativa CGM nº 005/2018 - Diária (Arquivo I)
17/08/2018
Nº 5 - Instrução Normativa CGM nº 005/2018 - Diária (Arquivo I)
IN 005 - Anexo I
IN 005 - Anexo I
2018 (05/02/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 3 - Instrução Normativa CGM n° 003/2018 - Adiantamento
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Arquivos
Nº 3 - Instrução Normativa CGM n° 003/2018 - Adiantamento (Arquivo I)
05/02/2018
Nº 3 - Instrução Normativa CGM n° 003/2018 - Adiantamento (Arquivo I)
IN 003 - Anexo I
IN 003 - Anexo I
2017 (13/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2017
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)
13/06/2018
Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)
2017 (13/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bim/2017
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bim/2017 (Arquivo I)
13/06/2018
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bim/2017 (Arquivo I)
2017 (13/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bim/2017
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bim/2017 (Arquivo I)
13/06/2018
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bim/2017 (Arquivo I)
2017 (14/12/2017)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2017
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)
14/12/2017
Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)
2017 (14/12/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bim/2017
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bim/2017 (Arquivo I)
14/12/2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bim/2017 (Arquivo I)
2017 (16/10/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bim/2017
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bim/2017 (Arquivo I)
16/10/2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bim/2017 (Arquivo I)
2017 (13/09/2017)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2017
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)
13/09/2017
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)
2017 (13/09/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2017
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2017 (Arquivo I)
13/09/2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2017 (Arquivo I)
2017 (13/09/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2017
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2017 (Arquivo I)
13/09/2017
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2017 (Arquivo I)
2017 (16/10/2017)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 2 - Instrução Normativa CGM n° 002/2017
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Arquivos
Nº 2 - Instrução Normativa CGM n° 002/2017 (Arquivo I)
16/10/2017
Nº 2 - Instrução Normativa CGM n° 002/2017 (Arquivo I)
2011 (12/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 4 - Instrução Normativa CGM nº 004/2018 - Liquidação da despesa
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Arquivos
Nº 4 - Instrução Normativa CGM nº 004/2018 - Liquidação da despesa (Arquivo I)
12/06/2018
Nº 4 - Instrução Normativa CGM nº 004/2018 - Liquidação da despesa (Arquivo I)
IN 004 - Anexo I
20/08/2020
IN 004 - Anexo I
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2019
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Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2019 (Arquivo I)
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2019
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Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2019 (Arquivo I)
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2019
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Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2019 (Arquivo I)
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2019
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2019 (Arquivo I)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2019
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2019 (Arquivo I)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2019
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2019 (Arquivo I)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2019
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2019 (Arquivo I)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim/2019
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim/2019 (Arquivo I)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim/2019 (Arquivo I)
(22/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2019
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2019 (Arquivo I)
22/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2019 (Arquivo I)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2018
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2018 (Arquivo I)
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2018
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Arquivos
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2018 (Arquivo I)
(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2018
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Arquivos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2018 (Arquivo I)
18/09/2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2018 (Arquivo I)
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