Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ - Contas Públicas

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ABRIL de 2021 (31/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim./2021
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ABRIL de 2021 (31/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quad./2021
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2021 (05/05/2021)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
PLANO DE AÇÃO SIAFIC - 2021/2022 - DECRETO Nº 10.540/2020 DE 05/11/2020
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(18/03/2021)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim / 2020
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(18/03/2021)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bim/2020
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2020 (24/11/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2020
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(22/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bim/2019
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(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2018
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(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim/2018
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(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bim/2018
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(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bim/2018
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(18/09/2020)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bim/2018
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MARÇO de 2020 (26/03/2020)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus
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Define os critérios para auditoria e análise de risco de contratações relacionadas à emergência de saúde pública causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras correlatas providências.
MARÇO de 2020 (20/03/2020)
Edital de Convocação Para Audiência Pública
Adiamento de Audiência Pública
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                                                                                    ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
 
             AVISO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DEVIDO A DECRETO MUNICIPAL Nº 3.050 DE 12 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 46.973 DE 16 DE                                                                                                        MARÇO DE 2020
 
 O Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições legais e, observando o §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF de 04 de maio de 2000, TORNA PÚBLICO, o adiamento da Audiência Pública para Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 3º Quadrimestre de 2019, marcada para o dia 20 de março de 2020, às 10:00h, no Plenário da Câmara    Municipal, em virtude do Decreto Municipal nº 3.050 de 12 de março de 2020, art. 5º que determina: “ Fica proibido, em locais fechados, a realização       de eventos com público superior a 100 (cem) pessoas.” E Decreto Estadual nº 46.973 de 16 de março de 2020, art. 4º, que determina: “De forma       excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do corona vírus,   (COVID-19), determino a suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, das seguintes atividades: I – realização de eventos e atividades com a presença    de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: evento desportivo, show, salão de festa, casa de                        festa, feira, evento científico, comício, passeata e afins.” Assim sendo, a Audiência Pública está suspensa até segunda ordem.

                                                                                       Arraial do Cabo, 18 de março de 2020.
                                                                                               RENATO MARTINS VIANNA
                                                                                                        Prefeito Municipal
JUNHO de 2019 (03/06/2019)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos
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2019 (18/01/2019)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Plano de Auditoria Interna - 2019
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2018 (13/12/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 004/2018
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2018 (13/12/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 003/2018
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2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 002/2018
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2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2018
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2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2018
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2018 (12/11/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2018
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2018 (31/10/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 8 - Instrução Normativa CGM nº 008/2018 - Controle de Combustível
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2018 (20/09/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 6 - Instrução Normativa CGM nº 006/2018 - Altera IN 004/18 - Liquidação da despesa
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2018 (18/09/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 7 - Instrução Normativa CGM nº 007/2018 - Ordem Cronológica de Pagamentos
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2018 (22/08/2018)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Portaria CGM Nº 001/2018
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2018 (17/08/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 5 - Instrução Normativa CGM nº 005/2018 - Diária
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2017 (13/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2017
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2017 (13/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bim/2017
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2017 (13/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bim/2017
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2011 (12/06/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 4 - Instrução Normativa CGM nº 004/2018 - Liquidação da despesa
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2018 (05/02/2018)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 3 - Instrução Normativa CGM n° 003/2018 - Adiantamento
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2018 (14/12/2017)
Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna
Plano de Auditoria Interna - 2018
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2017 (14/12/2017)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2017
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2017 (14/12/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bim/2017
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2017 (16/10/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bim/2017
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2017 (16/10/2017)
Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos
Nº 2 - Instrução Normativa CGM n° 002/2017
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2017 (13/09/2017)
Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2017
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2017 (13/09/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2017
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2017 (13/09/2017)
Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2017
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Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bim / 2020
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Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Qua/2019
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Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Qua/2019
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Relatório de Gestão Fiscal - 1º Qua/2019
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