Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ

MARÇO de 2020 (26/03/2020)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus

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Define os critérios para auditoria e análise de risco de contratações relacionadas à emergência de saúde pública causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2) e dá outras correlatas providências.

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26/03/2020

Nº 10 - Instrução Normativa CGM nº 010/2020 - Critérios e Providências Relacionadas ao Coronavírus (Arquivo I)

17/04/2020

Anexo I - Matriz de Risco de Contratação

17/04/2020

Anexo II - Checklist Para procedimentos Relacionados à COVID-19

MARÇO de 2020 (20/03/2020)

Edital de Convocação Para Audiência Pública

Adiamento de Audiência Pública

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ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DEVIDO A DECRETO MUNICIPAL Nº 3.050 DE 12 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições...

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20/03/2020

Adiamento de Audiência Pública (Arquivo I)

JUNHO de 2019 (03/06/2019)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos

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03/06/2019

Nº 9 - Instrução Normativa CGM nº 009/2019 - Controle de veículos (Arquivo I)

2019 (18/01/2019)

Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna

Plano de Auditoria Interna - 2019

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18/01/2019

Plano de Auditoria Interna - 2019 (Arquivo I)

2018 (13/12/2018)

Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna

Portaria CGM Nº 004/2018

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13/12/2018

Portaria CGM Nº 004/2018 (Arquivo I)

2018 (13/12/2018)

Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna

Portaria CGM Nº 003/2018

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13/12/2018

Portaria CGM Nº 003/2018 (Arquivo I)

2018 (12/11/2018)

Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna

Portaria CGM Nº 002/2018

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12/11/2018

Portaria CGM Nº 002/2018 (Arquivo I)

2018 (22/08/2018)

Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna

Portaria CGM Nº 001/2018

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22/08/2018

Portaria CGM Nº 001/2018 (Arquivo I)

2018 (14/12/2017)

Controladoria-Geral do Município / Auditoria Interna

Plano de Auditoria Interna - 2018

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14/12/2017

Plano de Auditoria Interna - 2018 (Arquivo I)

2018 (12/11/2018)

Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2018

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12/11/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2018 (Arquivo I)

2018 (12/11/2018)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2018

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12/11/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2018 (Arquivo I)

2018 (12/11/2018)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2018

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12/11/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2018 (Arquivo I)

2018 (31/10/2018)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 8 - Instrução Normativa CGM nº 008/2018 - Controle de Combustível

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31/10/2018

Nº 8 - Instrução Normativa CGM nº 008/2018 - Controle de Combustível (Arquivo I)

IN 008 - Anexo I

2018 (18/09/2018)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 7 - Instrução Normativa CGM nº 007/2018 - Ordem Cronológica de Pagamentos

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18/09/2018

Nº 7 - Instrução Normativa CGM nº 007/2018 - Ordem Cronológica de Pagamentos (Arquivo I)

IN 007 - Anexo I

2018 (20/09/2018)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 6 - Instrução Normativa CGM nº 006/2018 - Altera IN 004/18 - Liquidação da despesa

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20/09/2018

Nº 6 - Instrução Normativa CGM nº 006/2018 - Altera IN 004/18 - Liquidação da despesa (Arquivo I)

2018 (17/08/2018)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 5 - Instrução Normativa CGM nº 005/2018 - Diária

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17/08/2018

Nº 5 - Instrução Normativa CGM nº 005/2018 - Diária (Arquivo I)

IN 005 - Anexo I

2018 (05/02/2018)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 3 - Instrução Normativa CGM n° 003/2018 - Adiantamento

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05/02/2018

Nº 3 - Instrução Normativa CGM n° 003/2018 - Adiantamento (Arquivo I)

IN 003 - Anexo I

2017 (13/06/2018)

Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2017

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13/06/2018

Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)

2017 (13/06/2018)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bim/2017

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13/06/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bim/2017 (Arquivo I)

2017 (13/06/2018)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bim/2017

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13/06/2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bim/2017 (Arquivo I)

2017 (14/12/2017)

Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2017

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14/12/2017

Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)

2017 (14/12/2017)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bim/2017

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14/12/2017

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bim/2017 (Arquivo I)

2017 (16/10/2017)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bim/2017

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16/10/2017

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bim/2017 (Arquivo I)

2017 (13/09/2017)

Controladoria-Geral do Município / RGF - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2017

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13/09/2017

Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2017 (Arquivo I)

2017 (13/09/2017)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2017

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13/09/2017

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bim/2017 (Arquivo I)

2017 (13/09/2017)

Controladoria-Geral do Município / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2017

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13/09/2017

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bim/2017 (Arquivo I)

2017 (16/10/2017)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 2 - Instrução Normativa CGM n° 002/2017

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16/10/2017

Nº 2 - Instrução Normativa CGM n° 002/2017 (Arquivo I)

2011 (12/06/2018)

Controladoria-Geral do Município / Normas e Regulamentos

Nº 4 - Instrução Normativa CGM nº 004/2018 - Liquidação da despesa

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12/06/2018

Nº 4 - Instrução Normativa CGM nº 004/2018 - Liquidação da despesa (Arquivo I)

IN 004 - Anexo I

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