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Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos - Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), qualificadas em conformidade com os dispositivos legais que regem tal matéria,  garantida a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade...

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLOTAGEM DE VEÍCULOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS AUTOMOTIVOS, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, QUE SOB DEMANDA PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SAIBRO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NA TABELA EMOP, ACRESCIDO DE B.D.I. pelo período de 12 (doze) meses.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NOTINHA LEGAL, TRATA-SE DE CRÉDITOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS, AUXILIARES DE SECRETARIA, AUXILIARES DE TURMA E DIRETORES NA REDE...

Constitui objeto o Credenciar entidades privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de Arraial do Cabo/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade...

  O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.  

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS COM: MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, FILMAGEM E TRANSMISSÃO, TENDAS, PISOS, GRADES, CADEIRAS E OUTROS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS...

AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS FUNCIONÁRIOS ABRANGIDOS PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-6 E NR-38, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES  

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES, DENTRE ELAS 04 (QUATRO) CRECHES, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, CONSELHOS, CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL MANOEL CAMARGO, CASA DE VIDRO, ANEXO CULTURAL, SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NOVAS...

Contratação de 01 (um) show da cantora “Amelinha”, por Inexigibilidade de Licitação, visto que a empresa produtora é detentora de Contrato de Exclusividade do artista, que fará parte da grade de shows da programação musical do evento “Verão Musical”. A apresentação do artista será no dia 28 de Janeiro de 2023, às 23:00...

Contratação de 01 (um) show do cantor “Paulinho Moska”, por Inexigibilidade de Licitação, visto que a empresa produtora é detentora de Contrato de Exclusividade do artista, que fará parte da grade de shows da programação musical do evento “Verão Musical”. A apresentação do artista será no dia 21 de Janeiro de 2023, às 23:00...

Contratação de 01 (um) show do cantor com nome artístico “Junior Carriço”, por Inexigibilidade de Licitação, que fará parte da grade de shows da programação musical do evento “Verão Musical”. A apresentação do artista será no dia 13 de Janeiro de 2023, às 22:00 horas.    

Contratação de 01 (um) show da banda “Dr. Law”, por Inexigibilidade de Licitação, visto que a empresa produtora é detentora de Contrato de Exclusividade do artista, que fará parte da grade de shows da programação musical do evento “Verão Musical”. A apresentação do artista será no dia 28 de Janeiro de 2023, às 21:00...

Contratação pessoa jurídica para ministrar Estudo treinamento e capacitação baseados na Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova lei de licitações e contratos administrativos) ser promovido pela “ROUTE ASSESSORIA”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, sendo 8 (oito) horas por dia, a data para realização do curso será 04 de abril de...

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEÍCULAR, VISANDO ALCANÇAR TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕE OU VIRÃO A COMPOR A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pelo período de 12 (doze) meses.  

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA   AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos de Arraial do Cabo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA COM HIGIENIZAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRAS (COM RECOLHIMENTO DO LIXO GERADO), COM CONSERVAÇAO E MANUTENÇÃO DE BOMBONAS E CONTÊINERES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PORTO.  

Constitui objeto do presente a implantação, gestão, operacionalização, manutenção e exploração, tudo sob o regime de concessão onerosa, do sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município de Arraial do Cabo, através da utilização integrada de diversos recursos tecnológicos e...

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E RUAS E LOGRADOUROS NOS DISTRITOS

EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO PARQUE DAS GARÇAS (2º DISTRITO)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CAMPO PARA EQUIPE DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA;  

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA FIGUEIRA.  

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CASTELO BRANCO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL DE PROCESSO SELETIVO COM SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E...

AQUISIÇÃO DE SAL GROSSO, SEM ADIÇÃO DE IODO E SEM REFINO, PARA A CONFECÇÃO DOS TAPETES DE SAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ‘’CORPUS CHRISTI’’

REFORMA DA PRAÇA MARIA PERES E CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA EM MONTE ALTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA FÁBIO DE SOUZA EM MONTE ALTO

IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO, TUDO SOB O REGIME DE CONCESSÃO ONEROSA, DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES  

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA FORMA DESCRITA NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – (SINAPI) SEM DESONERAÇÃO PARA ATENDER AOS...

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVO ARRAIAL, conforme especificações detalhadas no PROJETO BÁSICO – ANEXO I deste edital;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO – PGR; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; E DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP; PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, EM TODOS OS...

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: COMPUTADORES, DESKTOP, NOTEBOOKS, ESTABILIZADORES E NOBREAK, INCLUINDO MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE HARDWARE/SOFTWARE, COM SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MATERIAL DE CONSUMO...

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDA NATURAL SERVIDA EM COPO DE 290 ML FEITA DE EXTRATO DE GUARANÁ PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS CONSTANTES NA TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (CMED/ANVISA) PARA COMPRAS PÚBLICAS, pelo período de 12 (doze) meses;

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS HOMORREAGENTES E LANCETAS PARA REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GLICEMIA CAPILAR, COM CESSÃO EM COMODATO DE APARELHO DE GLICEMIA CAPILAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E SAÚDE E 8 UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S BO VISTA, CABOCLA, MONTE...

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO, pelo período de 12 (doze) meses

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO DE SEGUNDO PAVIMENTO, GARAGEM E RESPECTIVAS COBERTURAS NA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ARRAIAL DO CABO

Implantação, gestão, operacionalização, manutenção e exploração, sob o regime de concessão onerosa, do sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município de Arraial do Cabo.  

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE MANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER COM TROCA DE CILINDRO E CHIP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, pelo período de 12 meses;

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE NA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS COM CAMINHÃO TIPO TRUCK E/OU TIPO TOCO para atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SAIBRO E BRITA PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS DISTRITOS,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES