Ir para o conteúdo

Ir para conteúdo do site
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1616 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3147
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3146
Data
16/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3145
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por superávit no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3144
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso de arrecadação e anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3143
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3142
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3141
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3140
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2020, para Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

Opção:
Número
3139
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Mantém a classificação do Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina a retomada das atividades turísticas que menciona e novas medidas a serem adotadas para prevenção e enfrentamento ao surto pandêmico do coronavírus, e dá outras providências.

Opção:
Número
3138
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
2259
Data
31/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Opção:
Número
3137
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3136
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3135
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3134
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3133
Data
19/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do art. do Decreto nº 3.076, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
3132
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3131
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3130
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3129
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, incisos i e ii, do Decreto nº 2.869 de 29 de abril de 2019, que instituiu a Junta de Recurso Ambiental do Município de Arraial do Cabo.

Opção:
Número
3128
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor de cultural, conforme Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Opção:
Número
3127
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Opção:
Número
3126
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 3º, do Decreto nº 3.121, de 05 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3125
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3.092 de 17 de junho de 2020, que instituiu o Conselho Municipal de Contribuintes de Arraial do Cabo.

Opção:
Número
3124
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3123
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3122
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por superávit no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3121
Data
05/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Mantém a classificação do Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina novas medidas a serem adotadas para prevenção e enfrentamento ao surto pandêmico do coronavírus, revoga os Decretos que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
2258
Data
03/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o anexo II da Lei nº 1.941, de 28 de agosto de 2015, na quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
007
Data
03/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais de Arraial do Cabo, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
3120
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3119
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
3118
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3117
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso VII, inclui o inciso IX e o parágrafo único no art. 2º do Decreto Municipal nº 3.106, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
3116
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3115
Data
27/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3114
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3113
Data
20/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput e o §3º, do art. 6º do Decreto Municipal nº 3.099, de 03 de julho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3112
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3111
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3110
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3109
Data
17/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3108
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 3.089 de 01 de junho de 2020.

Opção:
Número
3107
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atribuições do Secretário Municipal de Obras, Indústria, Comércio, Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências.

Opção:
Número
3106
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Classifica o Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina as medidas a serem adotadas para prevenção e enfrentamento ao surto pandêmico do coronavírus e dá outras providências.

Opção:
Número
3105
Data
09/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3104
Data
09/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3103
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.

Opção:
Número
3102
Data
08/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do art. 6º e seu §3º do Decreto Municipal nº 3.099 de 03 de julho de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
2256
Data
08/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera os dispositivos da Lei nº 2.178 de 03 de abril de 2019.

Opção:
Anterior
Próxima
NEWSLETTER
Receba nossos informativos em seu e-mail
INSCREVA-SE
Avenida da Liberdade s/n - Praia dos Anjos
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
Acompanhe
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia