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Dispõe sobre a destinação para área de educação pública municipal, o prédio público denominado Centro Cultural Manoel Camargo.

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa , nomenclaturas, atribuições e dá outras providências.

Revoga o Decreto n.3682 de 14 de Julho de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Prorroga a audiência de encerramento da comissão de revisão da Lei de uso e ocupação do solo - LUOS

Revoga o Decreto n.3679 de 13 de Julho de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, nomenclaturas, atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a simplificação de procedimentos e dispensa de alvará e licenças de funcionamento no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2359/21, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 instituído pela Lei nº 2354/21 da lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício 2022 instituída pela Lei nº 2328/21 e da Lei Orçamentária do exercício 2022.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Arraial do Cabo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2111 de 28 de Junho de 2018

Prorroga a audiência de encerramento agendada para o dia 24 de junho de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, atribuições e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 2412 de 14 de Junho de 2022.

Torna de utilidade Pública Municipal o Instituto Brazilian Coast Esporte de Inclusão.

Dispõe sobre destinação para área de educação Municipal a área denominada parque Público Municipal para implantação do Parque Público do conhecimento voltada a Educação Básica Pública.

Altera o Caput do Artigo 1º da Lei nº 2363 de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o reajuste no percentual de 31,30% sobre o salário base dos profissionais da Educação básica da Rede Pública Municipal de Arraial do Cabo.

Extingue e revoga expressamente a Lei Municipal nº 1405 de 14 de outubro de 1997.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2410/2022 que denomina de Travessa Camerindo Feijó a via existente atrás da antiga Imobiliária Valverde.

Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para os fins e durante o período que menciona.

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso a título gratuito ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - Campus de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.

Intervenção Temporária.

Homologa o encerramento do prazo do Concurso Público.

Errata abertura de crédito adicional

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Institui a prorrogação do Censo Previdenciário os Servidores Públicos Efetivos, do Município de Arraial do Cabo/RJ

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Obriga os estabelecimentos Públicos e Privados no Âmbito do Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Altera o nome da Travessa José Pinto de Macedo para Travessa José Novas Oya.

Denominar Rua Manoel Fernandes a via localizada entre as Ruas Antônio P. de Aquino e Antônio Gomes Soveral, no distrito de Monte Alto.

Denominar de rua Perumbeba a antiga via localizada na beira da Lagoa de Araruama, em Figueira.

Denominar de Rua Travessa Camerindo Feijó a via existente atrás da antiga Imobiliária Valverde.

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.