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Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.

Homologa relação dos desistentes.

Homologa a relação dos desistente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Nomear em virtude de habilitação, classificação obtida no concurso público.

Errata - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Relação dos desistentes do concurso público

Homologa a relação dos desistentes.

Atendimento regular aos segurados na casa de vidro.

Candidatos desistentes do Concurso

Ponto Facultativo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Institui a Disciplina o Censo Previdenciário dos Servidores Públicos Efetivos do Município

Estabelece o cronograma de audiências públicas que serão realizadas pela comissão especial de análise, revisão e atualização das leis 602A de 23 de Abril de 1992, 1.215 de 3 de março de 2007 e 1.715 de 04 de julho de 2011, de uso e ocupação do solo do município de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona.

Nomeação de Concurso Público Edital nº 01 de 2015

Errata

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Ponto Facultativo

Nomeação de Concurso Público edital nº 01 de 2015

Criação de Comissão Permanente de Licitação

Altera o nome da rua específica.

Nomeação de Servidores

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.

Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de provimento em comissão nos termos que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.

Errata

Errata

Errata

Cria Comissão Intersetorial da Rede de Serviços Municipais de Arraial do Cabo

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 instituído pela Lei 2354/21.

Altera a Lei nº 2380 de 12 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Convocação dos Candidatos do Concurso Público

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Regulamenta a Lei nº 2.375 de 12 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a Qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispões sobre a concessão de uso de espaço público para instalação e exploração econômica de atividade de Posto de Serviço para a venda de combustíveis automotivos.

Dispõe sobre o remanejamento de unidades da estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.

Errata Anulação de Dotação

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Nomeação de Concurso Público Edital Nº 01 de 2015

Convocação do Concurso Público para o Cargo de Guarda Municipal

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.