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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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3244
atos encontrados
Nº 3645
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa relação dos desistentes.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a relação dos desistente
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3643
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em virtude de habilitação, classificação obtida no concurso público.
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3637
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relação dos desistentes do concurso público
Nº 3636
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a relação dos desistentes.
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento regular aos segurados na casa de vidro.
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Candidatos desistentes do Concurso
Nº 3622
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3630
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Disciplina o Censo Previdenciário dos Servidores Públicos Efetivos do Município
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o cronograma de audiências públicas que serão realizadas pela comissão especial de análise, revisão e atualização das leis 602A de 23 de Abril de 1992, 1.215 de 3 de março de 2007 e 1.715 de 04 de julho de 2011, de uso e ocupação do solo do município de Arraial do Cabo.
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3628
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona.
Nº 3626
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Concurso Público Edital nº 01 de 2015
Nº 3624
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata
Nº 3625
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
Nº 3624
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3622
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Nº 3620
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Concurso Público edital nº 01 de 2015
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de Comissão Permanente de Licitação
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nome da rua específica.
Nº 3618
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidores
Nº 3617
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
Nº 3615
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público
Nº 3614
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de provimento em comissão nos termos que menciona.
Nº 3613
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3612
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
Nº 3611
Decreto
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2022
Nº 3609
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata
Nº 3282
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata
Nº 3610
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Intersetorial da Rede de Serviços Municipais de Arraial do Cabo
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 instituído pela Lei 2354/21.
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2380 de 12 de janeiro de 2022.
Nº 3609
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3608
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação dos Candidatos do Concurso Público
Nº 3607
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3605
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.375 de 12 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a Qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências.
Nº 3604
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a concessão de uso de espaço público para instalação e exploração econômica de atividade de Posto de Serviço para a venda de combustíveis automotivos.
Nº 3603
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de unidades da estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
Nº 3602
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata Anulação de Dotação
Nº 3601
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3600
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Concurso Público Edital Nº 01 de 2015
Nº 3599
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação do Concurso Público para o Cargo de Guarda Municipal
Nº 3598
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
25/09/2023 11:05
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