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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Calamidade Pública
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Nº 3789
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 02/11/2022 na edição: 696
Nº 3822
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2022 na edição: 716
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 07/12/2022 na edição: 716
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da Resolução n°003/2022 da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 07/11/2022
Nº 3786
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da Resolução n°003/2022 da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2022 na edição: 694
Nº 3785
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da Resolução n°003/2022 da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2022 na edição: 694
Nº 3784
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.783 de 03 de novembro de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2022 na edição: 694
Nº 3783
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2022 na edição: 693
Nº 3782
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os locais públicos onde são permitidos a comercialização de passeio náutico e barco-taxi.
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2022 na edição: 692
Nº 3781
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2022 na edição: 692
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2022 na edição: 692
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2022 na edição: 692
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 27/10/2022 na edição: 689
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário das 10h para as 18h, da audiência publica da comissão de revisão da lei de uso e ocupação do solo.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2022 na edição: 688
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2022 na edição: 688
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2022 na edição: 688
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação decorrente do processo judicial da servidora Jussara da Silva Loureiro cargo de Enfermeira.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2022 na edição: 688
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2022 na edição: 686
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 20/10/2022 na edição: 685
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de unidade da estrutura administrativa, nomenclaturas, atribuições e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/10/2022 na edição: 685
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto nas Repartições Publicas Municipais
Publicado no Diário Oficial em 20/10/2022 na edição: 685
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Art 5° da Lei Municipal Nº 2.380 de 12 de janeiro de 2022, modificando as atribuições do Subsecretario Municipal de Fazenda.
Publicado no Diário Oficial em 20/10/2022 na edição: 685
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2022 na edição: 684
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2022 na edição: 684
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação em decorrência do processo judicial da candidato Felipe de Souza Gatto no Cargo de Técnico de Enfermagem.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2022 na edição: 684
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação em decorrência do processo judicial da candidata Vanessa Pinto da Conceição no cargo Assistente Social.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2022 na edição: 684
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Jardineiras
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2022 na edição: 684
Nº 3762
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação das resoluções nº 001/2022 e 002/2022 do Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2022 na edição: 684
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para firmar contrato de concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias Publicas do Município de Arraial do Cabo e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2022 na edição: 637
Nº 3759
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel na forma abaixo descrito e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 11/10/2022 na edição: 683
Nº 3758
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação para presidente do conselho municipal de contribuintes.
Publicado no Diário Oficial em 11/10/2022 na edição: 683
Nº 3756
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade púbica para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel na forma abaixo descrito e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2022 na edição: 681
Nº 3755
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de unidade da estrutura administrativa, nomenclaturas, atribuições e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/10/2022 na edição: 681
Nº 3754
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 06/10/2022 na edição: 674
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2022 na edição: 678
Nº 3750
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2022 na edição: 678
Nº 3749
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 para o órgão e as entidades da administração publica municipal.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2022 na edição: 676
Nº 3746
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel na forma abaixo descrito e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2022 na edição: 675
Nº 3748
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2022 na edição: 675
Nº 3744
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de unidade da estrutura administrativa, nomenclaturas, atribuições e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2022 na edição: 674
Nº 2440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial.
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2022 na edição: 673
Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2022 na edição: 672
Nº 3742
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2022 na edição: 672
Nº 3741
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2022 na edição: 672
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 2.208/2019.
Publicado no Diário Oficial em 27/09/2022 na edição: 671
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição da Junta de pericia Médica Oficial do município de Arraial do Cabo e cria funções Gratificadas Relativas a ela.
Publicado no Diário Oficial em 27/09/2022 na edição: 670
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de unidade da estrutura administrativa, nomenclaturas, atribuições e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2022 na edição: 668
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2022 na edição: 666
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2022 na edição: 665
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário de Recolhimento de Tributos do Município de Arraial do Cabo.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2022 na edição: 639
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