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Revogação de Autorização de taxi.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Homologação a relação de desistentes

Homologação a relação de desistentes

Homologação a relação de desistentes

Homologação a relação de desistentes

Homologação a relação de desistentes

Nomeação de Concurso Público

Nomeação de Concurso Público, Edital nº 01.2015

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apreciação do Plano Municipal de Direitos e Cidadania no âmbito do Município de Arraial do Cabo.

Homologação a relação de desistentes

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do conselho Municipal de Turismo

Pontos Facultativos

Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por convênio.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.

Estabelece sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais na Rede Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, nível Médio, Educação de Jovens e Adultos , e afins durante a pandemia dCOVID-19.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação.

Convocação dos candidatos aprovados no concúrso público.

Convocação de Servidores Concursados

Republicação da Lei 2.390 de 31 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município.

Concede subvenção social a Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação

Nomeação em decorrência de Processo Administrativo

Dispõe sobre denominação de Via Pública, Travessa Namorado.

Institui o projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município.

Dispõe sobre a criação do programa de assistência jurídica e psicológica para vítimas de racismo no Município.

Institui o dia Municipal da Capoeira no Município

Cria e delimita área para apoio à prática de esporte náutico na modalidade de Canoagem Havaiana.

Dispõe sibre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação com QRCODE para a segurança das crianças até 12 anos de idade, em todas as praias do Município.

Autoriza o Poder Público a inserir nas placas de inauguração de obras públicas o nome de um operário que participou da respectiva obra.

Concede Subvenção Social a Academia Cabista de Letras, artes e Ciências, confirme específica.

Revoga os Decretos nºs 3257 de 18/02/21 e 3.265 de 02/03/21.

Altera i Decreto nº 3.332 de 18 de Maio de 2022, que disciplina o tramite para concessão de licença-prêmio ao servidor público efetivo.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e por superávit nos valores e condições que menciona.

Afastamento de Servidora Gestante

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.

Dá nova redação ao artigo 2º e dá nova redação ao Inciso I, do Artigo 4º, da Lei nº 2.348 de 12 de Novembro de 2021