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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 3743
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2022 na edição: 672
Nº 3742
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2022 na edição: 672
Nº 3741
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 28/09/2022 na edição: 672
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 2.208/2019.
Publicado no Diário Oficial em 27/09/2022 na edição: 671
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Instituição da Junta de pericia Médica Oficial do município de Arraial do Cabo e cria funções Gratificadas Relativas a ela.
Publicado no Diário Oficial em 27/09/2022 na edição: 670
Nº 3740
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de unidade da estrutura administrativa, nomenclaturas, atribuições e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2022 na edição: 668
Nº 3739
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 21/09/2022 na edição: 666
Nº 3738
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor.
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2022 na edição: 665
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário de Recolhimento de Tributos do Município de Arraial do Cabo.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2022 na edição: 639
Nº 3737
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar inscritos no ano de 2020.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2022 na edição: 662
Nº 3736
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2022 na edição: 661
Nº 3735
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2022 na edição: 661
Nº 3734
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2023 na edição: 661
Nº 3733
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para atualização espontânea do cadastro imobiliário.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2021 na edição: 661
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos Artigos da Lei Municipal Nº 2.208/2019 , que disciplina as permissões administrativas para realização do serviço do buggy turismo do município de Arraial do Cabo e adota providências correlatas, alterada, pela Lei 2.3361/2021.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2022 na edição: 659
Nº 3732
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação ao Regimento interno do comitê de investimentos.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2022 na edição: 657
Nº 3731
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2022 na edição: 656
Nº 3730
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2022 na edição: 656
Nº 3729
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2022 na edição: 655
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2022 na edição: 678
Nº 3728
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da eleição do conselho municipal de saúde e da outra providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2022 na edição: 653
Nº 3726
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a comissão intersetorial responsável pela colaboração, acompanhamento e monitoramento do plano de ação Municipal de ações socioassistenciais para situações de calamidades públicas e de emergências.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2022 na edição: 652
Nº 3725
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da comissão intersetorial do sistema municipal de atendimento socioeducativo(simase).
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2022 na edição: 652
Nº 3724
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de unidade da estrutura administrativa, nomenclaturas, atribuições e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2022 na edição: 659
Nº 3723
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Processo Judicial
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2022 na edição: 652
Nº 3722
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2022 na edição: 651
Nº 3721
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 3.719 de 30 de agosto de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2022 na edição: 651
Nº 3720
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2022 na edição: 649
Nº 3719
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2022 na edição: 649
Nº 3718
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 8° do Decreto n°, 2.498 de 15 de Agosto de 2017, e dá outra providencia.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2022 na edição: 649
Nº 3717
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2022 na edição: 645
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2022 na edição: 645
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes de Arraial do Cabo.
Publicado no Diário Oficial em 24/08/2022 na edição: 645
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/08/2022 na edição: 643
Nº 3712
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2022 na edição: 642
Nº 3711
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do decreto N° 3.606 de 18 de Março de 2022.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2022 na edição: 641
Nº 3710
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a audiência de encerramento da comissão de revisão da Lei de uso e ocupação do solo – Luos.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2022 na edição: 641
Nº 3709
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de prazo para atualização espontânea do cadastro imobiliário.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2022 na edição: 641
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/08/2022 na edição: 643
Nº 3707
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar o Decreto N° 3.706 de 17 de agosto 2022.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2022 na edição: 641
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2022 na edição: 640
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera sem efeito a nomeação de candidatos.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2022 na edição: 639
Nº 3703
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sempre as hipóteses e procedimento para Bloqueio e Desbloqueio, suspensão e Retenção da suspensão Desligamento do Programa Gira Renda Cabista.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2022 na edição: 639
Nº 2433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Politica Municipal de Bem estar e Proteção Animal no ãmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2022 na edição: 639
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de unidade da estrutura administrativa, nomenclaturas, atribuições e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2022 na edição: 644
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 22/08/2022 na edição: 643
Nº 3702
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2022 na edição: 636
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 10/08/2022 na edição: 634
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2022 na edição: 630
Nº 3747
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2022 na edição: 675
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