TURISMO
CIDADÃO
SERVIDOR
EMPRESA
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2270, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2021. | 24/12/2020 | 5646 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2267, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera o Plano Plurianual previsto para 2018/2021. | 09/12/2020 | 5319 |
| DECRETO Nº 3089, 01 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, sem aumento de despesa. | 01/06/2020 | 4674 |
| DECRETO Nº 3221, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto nº 3.215 de 23 de dezembro de 2020. | 30/12/2020 | 3822 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2266, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. | 09/12/2020 | 3480 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3689, 19 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre a destinação para área de educação pública municipal, o prédio público denominado Centro Cultural Manoel Camargo. | 19/07/2022 | 1647 |
| DECRETO Nº 3686, 18 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa , nomenclaturas, atribuições e dá outras providências. | 18/07/2022 | 1510 |
| DECRETO Nº 3683, 15 DE JULHO DE 2022 | Revoga o Decreto n.3682 de 14 de Julho de 2022. | 15/07/2022 | 1508 |
| DECRETO Nº 3680, 14 DE JULHO DE 2022 | Revoga o Decreto n.3679 de 13 de Julho de 2022 | 14/07/2022 | 1457 |
| DECRETO Nº 3681, 14 DE JULHO DE 2022 | Prorroga a audiência de encerramento da comissão de revisão da Lei de uso e ocupação do solo - LUOS | 14/07/2022 | 1472 |
