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atos encontrados
Nº 2662
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.650 de 07 de maio de 2018 e revoga o inciso II do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 2.516 de 11 de setembro de 2017 que regulamenta a cobrança do ISSQN na Construção Civil e dá outras providências.
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Revogada Parcialmente
Regulamenta a execução de serviços públicos prestados pelo Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo - I.D.A.C. e dá outras providências.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por tendência de excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga o artigo 3º e o parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 2.516 de 11 de setembro de 2017 que regulamenta a cobrança do ISSQN na Construção Civil e dá outras providências.
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Previdência Cabista, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas e critérios para visitação turística no Pontal do Atalaia, e dá outras providências.
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 2.383 de 19 de janeiro de 2017.
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo.
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Compras e Licitações e altera a Lei nº 1.711 de 02 de junho de 2011, referente à estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Convocação para recadastramento visando o licenciamento para o exercício de atividades econômicas em áreas públicas preferencialmente para residentes no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Extingue as funções gratificadas e as verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Prefeito do Município de Arraial do Cabo ausentar-se do território nacional.
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de todas as contratações temporárias do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo - I.D.A.C., o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o crédito suplementar por tendência de excesso no valor e condições que menciona
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para alienação dos veículos apreendidos ou removidos que encontram - se acautelados do depósito Municipal.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais.
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no alor e condições que menciona.
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.090 de 09 de março de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Alterada
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território Nacional.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Arraial do Cabo/RJ, com o Instituto de Previdência Cabista - IPC, e dá outras providências.
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/03/2018
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Extinção e Dissolução da ESAC - Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos no Exercício de 2017.
Nº 2623
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público Edital 01/2015.
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2620
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.565 de 24/11/17, que estabelece Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais de Arraial do Cabo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.
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