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Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos básicos dos servidores integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.707 de 23 de julho de 2018.
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica o Instituto de Previdência Cabista, autorizado a suplementar no orçamento vigente.
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2731
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 2.498 de 15 de agosto de 2017.
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2018
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.119 de 21 de agosto de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera o inciso XII do artigo 185, da Lei Municipal nº 768 de 07 de dezembro de 1992.
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2018
Situação:
Em vigor
REPUBLICAÇÃO - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Previdência Cabista, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2723
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera o anexo XI do artigo 204 e o anexo XIII do artigo 79 da Lei Complementar nº 002 de 29 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal.
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor me condições que menciona.
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 2º do Decreto Municipal 2.707 de 23 de julho de 2018.
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público 01/2015.
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias, instituída pela Lei Municipal nº 2.114 de 25 de julho de 2018, no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor me condições que menciona.
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Junta de Recurso Ambiental do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.268 de 20 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte complementar de passageiros (táxi) do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de saúde, o crédito suplementar por tendência excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a gratificação plantão extra no âmbito do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.717/2011 e a Lei nº 1.854/2013, e dispõe sobre a gratificação médico plantonista e dá outras providências.
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o IPTU Verde e dá outras providências.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Disciplina a concessão de diárias a serem concedidas pela administração do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Tomada de Contas do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2700
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o estacionamento rotativo eletrônico pago do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria de Educação, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
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3.4.1 - 29/04/2024
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