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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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328
atos encontrados
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, de igual valor.
Nº 3432
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, e dá outras providências
Nº 3429
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Arraial do Cabo.
Nº 3431
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Concurso Público
Nº 3426
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo crédito suplementar
Nº 3427
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, crédito suplementar.
Nº 3430
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação em decorrência do processo Judicial Nº 2925-85.2019.8.19.0005
Nº 3424
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta
Nº 3425
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar
Nº 3422
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal o crédito Suplementar.
Nº 3423
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo crédito Suplementar.
Nº 3420
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo único do Decreto nº 2.940 de 20 de Agosto de 2019 que foi modificado pelo decreto 3.416 de 20 de Agosto de 2021 que estabeleceu audiências públicas
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calamidade do Cemitério Público Princesa Isabel
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Instituto de Previdência Cabista o crédito suplementar.
Nº 3419
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º, 4º e 7º do Decreto nº 3.402 de 05/08/2021.
Nº 3417
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde o crédito suplementar.
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação o crédito suplementar por Excesso de Arrecadação
Nº 3415
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata - Decreto nº 3.415 de 19 de Agosto de 2021
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação crédito suplementar
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3410
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Junta de Recurso Ambiental
Nº 3412
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto nº 2.471 de 05 de Julho de 2017, que instituiu a Comissão Municipal gestora da revisão do Plano Diretor.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Nº 3414
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e no Fundo Municipal de Educação, o crédito suplementar por excesso de arrecadação
Nº 3411
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal 14.150
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.470 de 05 de Julho de 2017, que institui a comissão Municipal Gestora da revisão do Plano Diretor
Nº 3407
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso de arrecadação
Nº 3405
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por convênio
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do fundo Municipal de Educação, crédito suplementar.
Nº 3403
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, crédito suplementar.
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo crédito Suplementar.
Nº 3402
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de unidades da Estrutura Administrativa
Nº 3399
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar por anulação
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de unidades da estrutura administrativa.
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente o crédito Suplementar.
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Excesso
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a data para apresentação de títulos para promoção vertical
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, o crédito suplementar
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo o crédito suplementar
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nome do Morro do Pontal para Morro Henrique Sergio Melman
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Patrimônio histórico Cultural Material do município de Arraial do Cabo as Canoas das praias
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Município, em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 17:22
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