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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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328
atos encontrados
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Nº 3496
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Assistência Social o crédito suplementar.
Nº 3493
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3494
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal crédito Suplementar
Nº 3492
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação da escola Municipal Sotero de Souza
Nº 3495
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa.
Nº 3490
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera no art. 5º do Decreto n 3443, de 15 de setembro de 2021
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo e da Prefeitura Municipal crédito Suplementar
Nº 3488
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da estrutura Administrativa
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata Decreto nº 3489 de 08 de Novembro d e2021
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 1067 de 12 de Janeiro de 1998, que criou o estatuto e plano de cargos e salários do Magistério Público do Município de Arraial do Cabo.
Nº 3482
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do estacionamento de ônibus, micro-ônibus, vans e similares e dá outras providências.
Nº 3483
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal da Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3484
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo o crédito suplementar
Nº 3485
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Diretrizes Orçamentárias do exercício 2021 instituídas pela Lei nº 2259/20
Nº 3481
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social crédito Suplementar
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano Plurianual 2018-2021 instituído pela Lei 2267/20
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3480
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 3473 de 19 de Outubro de 2021
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3475
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Ação Social, o crédito Suplementar
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Saúde crédito suplementar
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo do Decreto 3.443 de 15/09/2021 - Que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021.
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O feriado do dia 28/10/2021, dia do Funcionário Público, será transferido para o dia 01/11/2021.
Nº 3474
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transferência de Feriado
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Assistência Social de Arraia, do Cabo, crédito Suplementar
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização das atribuições e competências dos cargos comissionados da estrutura organizacional básica do poder executivo.
Nº 3468
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o contingenciamento de recursos do Poder Executivo.
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura de Arraial do Cabo e do Fundo Municipal de Saúde credito suplementar.
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar n 02 de 29 de Setembro de 2017.
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2308/2021, alterando o nome do programa Pedala Arraial para "Pedala Cabista"
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de Rua Pastor Sérgio Octávio Félix, a anteriormente conhecida como José de Alencar.
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pela PROLAGOS S.A Concessionária de Serviço Público de Água e Esgoto.
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o calendário de Recolhimento de Tributos.
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre procedimentos e ações educativas para conscientizar a população sobre a poluição urbana nas galerias da rede de águas pluviais.
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Pública do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece cobrança de tarifa de serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro para acesso.
Nº 3443
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2314 de 30 de Junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 3439
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo único do Decreto nº 3.420 de 25 de Agosto de 2021
Nº 3438
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de saúde o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 399
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Arraial do Cabo, o culto do pescador do Caiçara.
Nº 3436
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, crédito Suplementar
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo no exercício de 2021.
Nº 3433
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais.
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