Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
78 atos encontrados
Nº 969
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permissão de Uso as Igrejas Evangélicas
Nº 954
Lei Ordinária
Data: 21/06/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dia Mundial de Combate a Dengue
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adiantamento dos Royalties
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Obrigatoriedade de Portador de Deficiência Física
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogação de Desconto do IPTU
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogação de Desconto IPTU
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reparcelamento junto a CEF
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/05/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permissão de Uso
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/01/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixação UPAC
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/12/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração de Lei
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/12/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permissão de Uso
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/12/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo Aditivo CEDAE
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para Operação de Crédito
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acordo com CEF - Parcelamento FGTS
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para Criação do Conselho Municipal Escolar.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para criação do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerações sobre ME e EPP
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação ESAC e suas Funções
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Implementação PROTECH
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/08/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permissão de Uso
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação de Lei
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permissão de Uso - Colônia dos Pescadores
Nº 863
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acesso gratuito aos deficientes físicos.
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adição do art. 68 na Lei Orgânica Municipal.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proibição de venda de Cerol
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituição de Utilidade Pública.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituição de Utilidade Pública
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/07/1986
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de Legislação em vigor, o 85º Grupo Escoteiro do Mar "Almirante Paulo Nogueira"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 12:42
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia