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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ex:
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
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Aluguel Social
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Cadastro de agentes e espaços culturais
Calamidade Pública
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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340
atos encontrados
Nº 3502
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e do Instituto de Previdência Cabista, crédito suplementar.
Nº 3499
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação o crédito suplementar.
Nº 3500
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, crédito suplementar
Nº 3491
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, crédito suplementar
Nº 3496
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Assistência Social o crédito suplementar.
Nº 3493
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo e da Prefeitura Municipal crédito Suplementar
Nº 3483
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal da Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3481
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social crédito Suplementar
Nº 3478
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3475
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Ação Social, o crédito Suplementar
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Saúde crédito suplementar
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Assistência Social de Arraia, do Cabo, crédito Suplementar
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura de Arraial do Cabo e do Fundo Municipal de Saúde credito suplementar.
Nº 3438
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de saúde o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 399
Nº 3436
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, crédito Suplementar
Nº 3427
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, crédito suplementar.
Nº 3425
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar
Nº 3423
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo crédito Suplementar.
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Instituto de Previdência Cabista o crédito suplementar.
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do fundo Municipal de Educação, crédito suplementar.
Nº 3403
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, crédito suplementar.
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 3399
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar por anulação
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente o crédito Suplementar.
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, o crédito suplementar
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Município, em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal, o crédito suplementae
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, o crédito Suplementar
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal, o crédito suplementar por anulação
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, crédito suplementar
Nº 3369
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal, crédito suplementar
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal , crédito suplementar
Nº 3365
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar
Nº 3364
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal crédito Suplementar
Nº 3363
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde Crédito Suplementar
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3360
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo crédito suplementar
Nº 3358
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e do Fundo Municipal de Assistência Social crédito Suplementar
Nº 3353
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social Crédito Suplementar
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde o crédito suplementar
Nº 3345
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento crédito suplementar
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município crédito suplementar
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:22
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