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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 3682
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3679
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3676
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3674
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3657
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata abertura de crédito adicional
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3649
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3624
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3613
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3609
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3607
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3604
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3601
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3598
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3597
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3596
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3580
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit.
Nº 3573
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Nº 3560
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação
Nº 3547
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e por superávit nos valores e condições que menciona.
Nº 3545
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3541
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação, por a superavit financeiro e por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Nº 3619
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3534
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Fundo Municipal da Educação e do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação.
Nº 3532
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação.
Nº 3531
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e do Fundo de Defesa do Consumidor, o Crédito Suplementar por Anulação.
Nº 3516
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o crédito suplementar por anulação.
Nº 3513
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, crédito suplementar
Nº 3511
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar.
Nº 3509
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, crédito suplementar
Nº 3508
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo - FIPAC, crédito suplementar
Nº 3507
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar
Nº 3504
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Educação, o crédito suplementar por anulação
Nº 3502
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e do Instituto de Previdência Cabista, crédito suplementar.
Nº 3499
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação o crédito suplementar.
Nº 3500
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, crédito suplementar
Nº 3491
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, crédito suplementar
Nº 3496
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo e Fundo Municipal de Assistência Social o crédito suplementar.
Nº 3493
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3489
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo e da Prefeitura Municipal crédito Suplementar
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