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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o Bilhete Eletrônico para realização de Passeios Náuticos no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2975
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de ERCÍLIA MARINHA CARRIÇO PORTO.
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Fica transferido o Feriado do dia 23 de outubro do corrente ano, quarta-feira - Dia de Ação de Graças, para o dia 25 de outubro de 2019, sexta-feira.
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.370 de 03 de janeiro de 2017, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação as áreas de terrenos abaixo discriminadas para o fim de implantar no local um Condomínio Industrial e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a oficialização de nome de rua no Distrito de Pernambuca, no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal.
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015 - Homologa a relação de desistentes.
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Desenvolvimento Econômico-Social e Combate à Pobreza no âmbito do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC no âmbito do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Câmara, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015. - Homologa a relação de desistentes.
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019, para Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados inscritos até o exercício de 2016 e sobre a anulação parcial de empenhos relativos ao exercício de 2018.
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Câmara, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.877 de 10 de maio de 2019 que regulamentou o Programa Transporte Cidadão no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Governo do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Processo de Revisão Participativa do Plano Diretor do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2936
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.933 de 31 de julho de 2019, que dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário, contenção de despesas e redução do valor da remuneração mensal dos cargos de provimento em comissão no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante na localidade que menciona.
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2934
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Câmara, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre as medidas de contingenciamento orçamentário, contenção de despesas e redução do valor da remuneração mensal dos cargos de provimento em comissão no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma que menciona.
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.162/19, modificando o quadro de cargos comissionados e vencimentos da Câmara Municipal.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Institui o auxílio alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o credito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:17
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