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Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e por excesso de arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da unidade orçamentária referida, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3014
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a atualização monetária anual do valor da UFM - Unidade Fiscal do Município - para o exercício fiscal de 2020.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Introduz alterações na Lei Complementar nº 002 de 29 de setembro de 2017 - Código Tributário do Município de Arraial do Cabo.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o valor da taxa de acesso à Marina dos Pescadores.
Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.528 de 27 de setembro de 2017, que regulamenta as atividades náuticas comercialmente exploradas no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Institui o dia municipal de proteção e conscientização dos direitos da mulher e dá outras providências.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual previsto para 2018/2021.
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2020.
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo.
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a utilização de tabela tarifária em serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro do ponto de táxi do Pontal do Atalaia para as viagens com destino ou saída do Pontal do Atalaia, na forma que menciona.
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o acesso, circulação e permanência dos veículos de turismo no Município de Arraial do Cabo.
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do cronograma estabelecido pelo Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019.
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor da Câmara, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso de Arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de cronograma estabelecido pelo Anexo Único do Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019.
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão das gratificações que menciona aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015 - Homologa a relação de desistentes.
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2992
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2993
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fipac, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Cronograma das reuniões do Grupo de Trabalho Especial constituído pelo Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019.
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Biblioteca Professor Alexandre da Cunha Dias, localizada em Monte Alto e dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Casa de Vidro, localizada na Praia dos Anjos e dá outras providências.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Denominação de Ruas.
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019 que constituiu o Grupo de Trabalho Especial com vistas a implementação do Bilhete Eletrônico para realização de passeios náuticos no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.988 de 14 de novembro de 2019.
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Situação:
Alterada
Constitui o Grupo de Trabalho Especial com vistas a implementação do Bilhete Eletrônico para realização de passeios náuticos no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.092 de 03 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Comitê de Fiscalização e Controle do Programa Transporte Cidadão - COFITRANS, instituído pela Lei nº 2.159 de 20 de dezembro de 2018.
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Fundo Municipal de Cidadania - FUNCID, instituído pela Lei nº 2.159 de 20 de dezembro de 2018.
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2980
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor da FIPAC, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação e Excesso de Arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 2982
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais de Arraial do Cabo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Concilia Arraial do Cabo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 17:12
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