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Data decrescente e Número decrescente
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Nº 3055
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para subscrição no aumento do capital social da Companhia Municipal de Administração Portuária.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.186 de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Revoga o Decreto Municipal nº 3.053 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 3052
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus, e dá outras providências.
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o Decreto nº 3.052 de 16 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3050
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2020
Situação:
Em vigor
Tornar sem efeito as erratas dos Decretos nº 2.941/2019, 2.961/2019 e 2.962/2019, publicadas na edição nº 88 do Diário Oficial Eletrônico do Município, em 14 de fevereiro de 2020.
Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3043
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3042
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3041
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3048
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3046
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3045
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece o reajuste no percentual de 12,84% incidente sobre os vencimentos do magistério do Município de Arraial do Cabo, em função de reajuste do Piso Nacional do Magistério.
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.766 de 01 de novembro de 2018, que instituiu o Conselho Municipal de Contribuintes de Arraial do Cabo.
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3038
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Junta de Recurso Ambiental do Município de Arraial do Cabo.
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo do Meio Ambiente, o crédito suplementar por superávit no valor e condições que menciona.
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por convênio no valor e condições que menciona.
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por superávit no valor e condições que menciona.
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Altera o § 3º do art. 3º do Decreto nº 2.877 de 10 de maio de 2019, que regulamenta o Programa Transporte Cidadão no Município de Arraial do Cabo.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos até o exercício de 2019.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para e exercício financeiro de 2020.
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Arraial do Cabo; Institui o Q.D.D. e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2020, com fulcro na Lei Municipal nº 2.239 de 20 de dezembro de 2019, c/c os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (L.R.F.) e Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências.
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
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02/05/2024 17:30
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