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55 atos encontrados
Nº 2410
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2410/2022 que denomina de Travessa Camerindo Feijó a via existente atrás da antiga Imobiliária Valverde.
Nº 2402
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominar de rua Perumbeba a antiga via localizada na beira da Lagoa de Araruama, em Figueira.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominar Rua Manoel Fernandes a via localizada entre as Ruas Antônio P. de Aquino e Antônio Gomes Soveral, no distrito de Monte Alto.
Nº 244
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominar de Rua Travessa Camerindo Feijó a via existente atrás da antiga Imobiliária Valverde.
Nº 2405
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o nome da Travessa José Pinto de Macedo para Travessa José Novas Oya.
Nº 2400
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o nome da rua específica.
Nº 2338
Lei Ordinária
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina de Rua Pastor Sérgio Octávio Félix, a anteriormente conhecida como José de Alencar.
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o nome do Morro do Pontal para Morro Henrique Sergio Melman
Nº 2234
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Denominação de Ruas.
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a oficialização de nome de rua no Distrito de Pernambuca, no Município de Arraial do Cabo.
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam denominados os nomes das Ruas internas do Condomínio Summer Beach
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Travessa João José de Andrade
Nº 1287
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1286
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1274
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de rua
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 11/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2000
Situação: Em vigor
Alteração de nome de Rua.
Nº 1121
Lei Ordinária
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Data: 21/01/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 1072
Lei Ordinária
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Data: 07/04/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 897
Lei Ordinária
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Data: 26/08/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 893
Lei Ordinária
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Data: 12/08/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 874
Lei Ordinária
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Data: 18/05/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 864
Lei Ordinária
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Data: 11/03/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 851
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 846
Lei Ordinária
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Data: 01/12/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 838
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 839
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Ruas
Nº 840
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Ruas
Nº 835
Lei Ordinária
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Data: 10/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 836
Lei Ordinária
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Data: 10/11/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 818
Lei Ordinária
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Data: 17/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 820
Lei Ordinária
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Data: 17/06/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 809
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 799
Lei Ordinária
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Data: 02/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 800
Lei Ordinária
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Data: 02/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 801
Lei Ordinária
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Data: 02/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 794
Lei Ordinária
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Data: 09/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 796
Lei Ordinária
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Data: 09/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 639
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Ruas
Nº 300
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denominação de Rua
Nº 245
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Rua
Nº 237
Lei Ordinária
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Data: 25/11/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Rua
Nº 225
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Rua
Nº 163
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Rua
Nº 164
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Rua
Nº 102
Lei Ordinária
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Data: 14/04/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Rua
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