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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 3678
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Nº 3484
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo o crédito suplementar
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Nº 3479
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3476
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3477
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo no exercício de 2021.
Nº 3417
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde o crédito suplementar.
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação o crédito suplementar por Excesso de Arrecadação
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Educação crédito suplementar
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo crédito Suplementar.
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação por Excesso
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo o crédito suplementar
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo o crédito suplementar
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo crédito Suplementar
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal crédito suplementar
Nº 3330
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município e, favor do Fundo Municipal de Saúde crédito Suplementar
Nº 3323
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal crédito Suplementar
Nº 3319
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo
Nº 3316
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo crédito Suplementar
Nº 3313
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura de Arraial do Cabo, FIPAC, IDAC e Fundo Municipal de Assistência Social crédito Suplementar
Nº 3294
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar por Excesso de arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e Excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentária referidas, o crédito suplementar por anulação e Excesso no valor e condições.
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentária referidas, o crédito suplementar por anulação e Excesso no valor e condições.
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o credito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso de arrecadação e anulação no valor e condições que menciona.
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por Excesso no valor e condições que menciona.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e por excesso de arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da unidade orçamentária referida, o crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso de Arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação e Excesso de Arrecadação no valor e condições que menciona.
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 1844
Lei Ordinária
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de Orçamento
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Orçamentária
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pensão Vitalícia.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de Orçamento
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Orçamentária.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Orçamentária.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar mais 30% do percentual previsto na Lei Municipal nº 235-87, de 25 de Novembro de 1987.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar mais 30% do percentual previsto na Lei Municipal
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
26/09/2023 09:11
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