Ir para o conteúdo

Membro para compor a Junta de Recurso Ambiental

Revoga o Decreto nº 3052 de 16 de Março de 2020 e determina o retorno de Servidores e empregados da Administração Pública Municipal

Construção de garagem no subsolo

Institui Alvará para barcos de Turismo

Fica o Prefeito Municipal de Arraial do Cabo autorizado a se ausentar do território Nacional

Criação do Grupo de revitalização Urbana

Proibição de Instalação de Hidrômetro no bairro do Sítio

Dispõe sobre equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água

Dispõe sobre a alteração na Lei nº 1289 de 26 de dezembro de 2002

Fica o prefeito Municipal de Arraial do Cabo autorizado a se ausentar do território Nacional

Dispõe sobre a criação da Academia Popular

Altera e revoga dispositivos da Lei 1301, de 26 de dezembro de 2002

Redução de Remuneração dos Cargos Comissionados

Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Arraial do Cabo

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício Financeiro de 2003

Acrescenta o inciso IV no artigo 110 da Lei Municipal nº 855/93

Dispõe sobre programa de recuperação fiscal da Municipalidade

Altera parcialmente Lei 1.025_07

Fica autorizado a ausência do Prefeito Municipal.

Institui a contribuição de Iluminação Pública - CIP

Dispõe sobre a criação de cargos e salários de pessoal da ECATUR

Cria novas vagas no quadro de Servidores efetivos do Município de Arraial do Cabo

Dispõe sobre alteração de valores da Lei nº 1103 de 03 de Novembro de 1998

Cota de Combustível

Concessão Remunerada de Uso de Bem Público

Autoriza a compensação de crédito tributários, a transação, a dação em pagamento e dá outras providências

Inclui no calendário oficial de Arraial do Cabo, semana do esporte

Dá nova redação ao Artigo 1º, as alíneas A, B, C, H, J e ao CAPUT do Artigo 4º.

Fica o Prefeito de Arraial do Cabo autorizado a se ausentar do território nacional.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1128 de 25/06/1999

Regula o parcelamento dos débitos fiscais e tributários.

Institui no Município de Arraial do Cabo o dia do evangélico.

Fica liberado no Município de Arraial do Cabo, o acesso livre dos pastores em clínicas e hospitais do município.

Estabelece Medidas de controle de fiscalização das fontes de poluição sonora nas áreas urbanas do Município de Arraial do Cabo.

Altera a Lei Municipal nº 1128 de 25 de Junho de 1999

Cancelamento de Autos de Infração

Concessão de Ajuda de Custo à Professores

Vedação de venda de gás combustível a granel

Autorização para Ausência do Prefeito

Altera a Lei nº 1044 de 14 de outubro de 1997, que passa a ter a seguinte redação.

Desmembramento da SECTUR

Altera e dá nova redação à Alínea "e" do Inciso XIX do Artigo 21, e a Alínea "d" do Inciso I do Artigo 37 da Lei nº 602-A.

Altera e dá nova redação ao Inciso II do Artigo 133 da Lei nº95/93

Consórcio Intermunicipal - Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos

Reestruturação do Quadro Organizacional

Quadro Permanente

Dispõe sobre o regime de concessão de serviços e de permissão da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, previsto nos art. 175 da Constituição Federal.

Funções e Prerrogativas do Gestor do FUNDEF

Permissão de Uso de Terra

Criação de Fato Gerador