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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2410/2022 que denomina de Travessa Camerindo Feijó a via existente atrás da antiga Imobiliária Valverde.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para os fins e durante o período que menciona.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2022 na edição: 609
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso a título gratuito ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - Campus de Arraial do Cabo.
Nº 3657
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Intervenção Temporária.
Nº 3654
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o encerramento do prazo do Concurso Público.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata abertura de crédito adicional
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a prorrogação do Censo Previdenciário os Servidores Públicos Efetivos, do Município de Arraial do Cabo/RJ
Nº 3650
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona.
Nº 3649
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Obriga os estabelecimentos Públicos e Privados no Âmbito do Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nome da Travessa José Pinto de Macedo para Travessa José Novas Oya.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominar Rua Manoel Fernandes a via localizada entre as Ruas Antônio P. de Aquino e Antônio Gomes Soveral, no distrito de Monte Alto.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominar de rua Perumbeba a antiga via localizada na beira da Lagoa de Araruama, em Figueira.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominar de Rua Travessa Camerindo Feijó a via existente atrás da antiga Imobiliária Valverde.
Nº 3648
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
Nº 3645
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
Nº 1781
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa relação dos desistentes.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a relação dos desistente
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3643
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em virtude de habilitação, classificação obtida no concurso público.
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3637
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relação dos desistentes do concurso público
Nº 3636
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a relação dos desistentes.
Nº 3635
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atendimento regular aos segurados na casa de vidro.
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Candidatos desistentes do Concurso
Nº 3622
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Nº 3632
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação nos valores e condições que menciona.
Nº 3631
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3630
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Disciplina o Censo Previdenciário dos Servidores Públicos Efetivos do Município
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o cronograma de audiências públicas que serão realizadas pela comissão especial de análise, revisão e atualização das leis 602A de 23 de Abril de 1992, 1.215 de 3 de março de 2007 e 1.715 de 04 de julho de 2011, de uso e ocupação do solo do município de Arraial do Cabo.
Nº 3629
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3628
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit nos valores e condições que menciona.
Nº 3626
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Concurso Público Edital nº 01 de 2015
Nº 3624
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata
Nº 3625
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
Nº 3624
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação nos valores e condições que menciona.
Nº 3622
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Nº 3620
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Concurso Público edital nº 01 de 2015
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação , organização e funcionamento da comissão permanente de licitação, da equipe de apoio e pregão e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2022 na edição: 547
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação de Comissão Permanente de Licitação
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nome da rua específica.
Nº 3622
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2022 na edição: 551
Nº 3621
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revogação de Decretos N° 3.232 de 14 de Janeiro de 2021; N° 3.243 de 01 de Fevereiro de 2021; N° 3.245 de 04 de Fevereiro 2021;N°3.249 de 08 de Fevereiro de 2021;N°3.269 de 09 março de 2021; N°3.274 de 16 de março de 2021; N° 3.299 de 09 de abril de 2021; E N° 3.314 de 28 de abril de 2021.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2022 na edição: 550
Nº 3618
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Servidores
Nº 3617
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o remanejamento de Unidades da Estrutura Administrativa, Nomenclaturas, Atribuições e dá outras providências.
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