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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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254
atos encontrados
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.750 de 07 de maio de 2012.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal nº 1.942 de 01 de setembro de 2015.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.553 de 29 de novembro de 2007.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 2.124 de 11 de setembro de 2018.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 37, IX, da Constituição Federal e o artigo 338, I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade e de insalubridade aos servidores públicos do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de Turismo no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por superávit no valor e condições que menciona.
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por superávit no valor e condições que menciona.
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo.
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desmembramento da Creche Maria do Socorro Dantas da Escola Municipal Francisco Luiz Sobrinho.
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o desmembramento da Creche Maria Candida de Campos Soares do Colégio Municipal Vera Felizardo.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Institui critérios para definição de material permanente e para material de consumo no âmbito do Município de Arraial do Cabo, bem como confere atribuições a Comissão de Baixa de Bens Móveis.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.543 de 19 de março de 2007.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e comerciantes ambulantes que atuam na Orla e nas Praias do Município de Arraial do Cabo a utilizarem copos, pratos, garfos e colheres fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a atualização monetária anual do valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício fiscal de 2019.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.157 de 20 de dezembro de 2018.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Transporte para Todos, no âmbito do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Alterada
Cria estrutura provisória de cargos comissionados da Câmara Municipal de Arraial do Cabo até o encerramento do concurso público para provimento de cargos efetivos.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Disciplina a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fornecimento de informações acerca de débitos tributários e não tributários constantes de Certidão da Dívida Ativa do Município para as entidades mantenedoras de cadastro de proteção ao crédito, na forma que menciona.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.349 de 19 de dezembro de 2003.
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2817
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:22
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