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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 2931
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2921
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos do Município de Arraial do Cabo, a Comissão Especial com as atribuições que menciona.
Nº 2926
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vedação de abertura de processo administrativo físico relativo á inscrição e alteração de Alvará de Localização e Funcionamento no âmbito do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2923
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2924
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2922
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2925
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2927
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2919
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 2.161 de 10 de janeiro de 2019.
Nº 2918
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Fixa o valor das tarifas do serviço de transporte coletivo de passageiros nas linhas Municipais de Arraial do Cabo.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a Cessão de uso de bem público municipal à Cooperativa de Mulheres Produtoras da Pesca Artesanais e Plantas Nativas da Região dos Lagos, e dá outras providências.
Nº 2917
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2916
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2915
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração, sem aumento de despesa, a Lei Municipal nº 2.195 de 30 de maio de 2019.
Nº 2913
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2914
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2912
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2910
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2911
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2909
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 2.869 de 29 de abril de 2019, que instituiu a Junta de Recurso Ambiental do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2907
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Câmara, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2908
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por superávit no valor e condições que menciona.
Nº 2906
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2905
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.
Nº 2904
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.157 de dezembro de 2018.
Nº 2901
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo.
Nº 2897
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2896
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.159 de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2894
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2895
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2890
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2891
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2892
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona
Nº 2893
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2889
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.175 de 2019, que institui a reforma administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo.
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o reajuste incidente sobre o vencimento do Magistério do Município de Arraial do Cabo, em função de reajuste do Piso Nacional do Magistério.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial destinada ao levantamento dos processos licitatórios do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 2.076 de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.098 de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.
Nº 2887
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Concurso Público - Edital 01/2015.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Alterada
Institui no âmbito do Município, o benefício assistencial de caráter eventual denominado Aluguel Social e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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