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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 2548
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2547
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2546
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2545
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Cria, regulamenta e disciplina no âmbito do Município de Arraial do Cabo as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros, quando executado em veículos adaptados.
Nº 2544
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de ponto de táxi no Pontal do Atalaia e dá outras providências.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui o programa aluno na escola, no âmbito do Município de Arraial do Cabo.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Arraial do Cabo, a semana de conscientização, combate e prevenção do câncer de pele.
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece a tarifa social no serviço de fornecimento e tratamento de água e esgoto no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor da Fundação e Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2542
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2539
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2537
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Concurso Público edital 01/2015.
Nº 2536
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo.
Nº 2535
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 2534
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Fica validada a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Arraial do Cabo ( VI COMSAC ).
Nº 2533
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 2532
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2531
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, e crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2530
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2018.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 2.033 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.
Nº 2529
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Alterada
Institui o Código Tributário do Município de Arraial do Cabo.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Cria a Unidade Fiscal do Município de Arraial do Cabo - UFM e dá outras providências.
Nº 2528
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Alterada
Regulamenta as atividades náuticas comercialmente exploradas no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2526
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 2525
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 2524
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Instituto de Previdência Cabista, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2523
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 2522
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Arraial do Cabo, cria a controladoria de estacionamento e dá outras providências.
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providências.
Nº 2517
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2516
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Alterada
Regulamenta a cobrança do ISSQN na construção civil e dá outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Torna de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ciências - ACLAC.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta o § 3º ao art. 149 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição do transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o sistema de transporte público coletivo do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito, também em idiomas estrangeiros, no Município de Arraial do Cabo.
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de todos os logradouros públicos do Morro da Boa Vista.
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Cidadão Legislador no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 2515
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2514
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2512
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo.
Primeira
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:22
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