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Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da lei das Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2022 na edição: 736
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2022 na edição: 609
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 06/07/2022 na edição: 609
Nº 3539
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas complementares de execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Diretrizes Orçamentárias do exercício 2021 instituídas pela Lei nº 2259/20
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Alterada
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para subscrição no aumento do capital social da Companhia Municipal de Administração Portuária.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.186 de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, sob o nº 1260/02
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei de diretrizes Orçamentárias nº 1260/02 de 10/02/02, por meio de emenda aditiva
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo sobre as Alterações na Legislação Tributária.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentásrias
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1997
Situação:
Em vigor
Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias Gerais e as instruções que deverão ser observadas na elaboração do Orçamento Anual do Exercício de 1998.
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias Gerais
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1993.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias Gerais
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diretrizes Orçamentárias
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:59
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