CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2015 - Aviso de Revogação O Prefeito do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do art. 49 da Lei 8.666/93, determinou a REVOGAÇÃO do processo licitatório de Concorrência Pública 003/2015. Objeto: contratação de empresa para execução de rede coletora da bacia B e reforma de estação elevatória D com substituição de um trecho da rede de recalque da EED.