Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) CONFORME DEMANDA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO
Fundamentação Legal
PREGÃO PRESENCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 10.520/02, PELO DECRETO MUNICIPAL 2.619/18, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93, PELAS NORMAS EDITADAS NA LEI Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES