Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NECESSÁRIAS A ELIMINAR OS RISCOS DE DESASTRES ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS DE SOLO NA TRAVESSA MANOEL DUARTE, SÍTIO - TRECHO COM DESLIZAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ
Fundamentação Legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL 8.666/93