Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para implementação e desenvolvimento de Projetos Sociais da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.
Fundamentação Legal
COM BASE NA LEI FEDERAL 10.520/02, PELO DECRETO MUNICIPAL 2.619/18, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93, PELAS NORMAS EDITADAS NA LEI Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.