Objeto
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e abastecimento, no período de 12 (doze) meses, de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10 e etanol comum), para atender a frota dos veículos oficiais e veículos alugados do Município de Arraial do Cabo
Fundamentação Legal
COM BASE NA LEI FEDERAL 10.520/02, PELO DECRETO MUNICIPAL 2.619/18, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93, PELAS NORMAS EDITADAS NA LEI Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.