Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Educação, Unidades Escolares, Prédios da Cultura e Núcleo Tecnológico.
Fundamentação Legal
COM BASE NA LEI FEDERAL 10.520/02, PELO DECRETO MUNICIPAL 2.619/18, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93, PELAS NORMAS EDITADAS NA LEI Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.