Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Educação, Unidades Escolares, Prédios da Cultura e Núcleo Tecnológico.
Fundamentação Legal
Com base na Lei Federal n.º 10.520/02, pelo Decreto Municipal 2.619/18, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93, pelas normas editadas na Lei nº 123/2006 e alterações posteriores.