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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NECESSÁRIAS A ELIMINAR OS RISCOS DE DESASTRES ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS DE SOLO NO PONTAL DA ATALAIA, TRECHO COM DESLIZAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Fundamentação Legal
INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL 8.666/1993.