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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NECESSÁRIAS A ELIMINAR OS RISCOS DE DESASTRES ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS DE SOLO NA ESCADARIA DA VILAS BOAS, S/Nº, VILAS BOAS - ARRAIAL DO CABO/RJ
Fundamentação Legal
COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL 8.666/93.