Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS, ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO PARA DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Fundamentação Legal
COM BASE NA LEI FEDERAL 10.520/02, PELO DECRETO MUNICIPAL 2.619/18, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93, PELAS NORMAS EDITADAS NA LEI Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.