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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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Contratos
Nº 3708/2023
ENCERRADO
Contratada(s): CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF
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Vigência
28/07/2023
28/01/2024
Vigência encerrada
Objeto
Celebração de parceria entre o município de Arraial do Cabo e a Confederação Brasileira de Surf (CBSURF), para realização do evento 1ª Etapa do brasileiro de SUP Race, Long Distance, Técnico, Sprint e Prone que ocorrerá nos dias 29 e 30/07 deste ano à ser realizado nas Praias do Pontal, Anjos e Grande em Arraial do Cabo/RJ, contribuindo para o desenvolvimento do esporte com mais de 500(quinhentos) participantes em cada etapa, com premiação de R$50.000,00(cinquenta mil reais) visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamentação Legal
Lei 13.019 de 2014 e Decreto Municipal 3.698 de 2022
Situação
Encerrado
Vigência
De 28/07/2023 à 28/01/2024
Gestor do contrato
GENIVAL ALVES PACHECO JUNIOR
Fiscal do contrato
SOLINAR MOREIRA RIBEIRO MONTANARI
Data da Assinatura
28/07/2023
Origem
OU - Outra
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 197.613,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
28/07/2023
Valores
Contrato
R$ 197.613,00
Valor Total
R$ 197.613,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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