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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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Contratos
Nº 15340/2022
ENCERRADO
Contratada(s): PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE - PRIMA QUALITÁ SAUDE
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Vigência
24/02/2023
24/02/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde na Rede de Atenção à Saúde do município de Arraial do Cabo, a serem prestados pela CONTRATADA em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população do Município.
Situação
Encerrado
Vigência
De 24/02/2023 à 24/02/2024
Gestor do contrato
jorge diniz moura filho
Fiscal do contrato
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE MELLO E ANDIARA MAIRA BRAGA CAVALARI
Data da Assinatura
24/02/2202
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços de Saúde
Tipo
CG - Contratos Gerais/Outros
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 153,91
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
27/02/2023
Valores
Contrato
R$ 153.907.175,10
Valor Total
R$ 153.907.175,10
Aditivos
Total: 2
ERRATA DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2023 - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 14/07/2023
Vigência: 14/07/2023
Observações: EXTRATO DA ERRATA DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 081/2023
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1 termo aditivo ao contrato 081 2023 - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 30/06/2023
Publicado em: 12/07/2023
Vigência: 01/12/2023
Observações: 1.1 O presente Termo Aditivo do Contrato de Gestão n° 081/2023, alterando o ITEM 3.1 da cláusula Terceira e o anexo do Cronograma de Execução Exercício de 2023, que será alterado para: 2.1 O cumprimento das metas e objetivos pactuados neste Contrato de Gestão, a Contratante repassará à Contratada, na forma e nas condições do Cronograma de Transferências definido no subitem 3.2., o valor anual global de R$ 153.907.175,10 (cento e cinquenta e três milhões, novecentos e sete mil, cento e setenta e cinco reais e dez centavos), estimado para os 12 (doze) meses iniciais, cuja receita prevista para a execução inicial do Contrato, conforme cronograma determinado pela Contratante, será atendida pelo Programa de Trabalho, Fonte, tendo sido emitidas Notas de Empenho, no valor parcial de R$ 97.738.526,04 (noventa e sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatro centavos), conforme planilha abaixo: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO EXERCÍCIO DE 2023 – ANEXO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 081/2023 UNIDADES QTD MESES VALOR MENSAL VALOR TOTAL Centro Oftalmológico 06 171.391,35 1.028.348,10 Central de Marcações 06 105.259,14 631.554,84 Casa do Autista 05 185.690,48 928.452,40 VALOR R$ 2.588.355,34 Cronograma de execução para implantação ainda no exercício de 2023 das Unidades e Serviços de Saúde constantes no Contrato, sendo elas: - Central de Marcações e Centro Oftalmológico a partir de julho de 2023 pelo período de 6 (seis) meses ; - Casa do Autista a partir de agosto de 2023 pelo período de 5 (cinco) meses.
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