Objeto
1.1. Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de equipamentos de proteção indidual (EPI’s), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e 8 Unidades Estratégicas de Saúde da Família - ESF’s Boa Vista Cabocla, Monte Alto, Figueira, Sabiá, Vila Canaã, Prainha e Hermes Barcellos, CAP’s Nise da Silveira, Centro de Odontologia, Programas de Saúde do Ministério da Saúde, Pronto Atendimento do Distrito de Figueira e do Hospital Geral de Arraial do Cabo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 050/2021
1.2. O objeto deste contrato somente será recebido, nos termos do Art. 73, inciso II e parágrafos, da Lei Federal n.º 8666/93, se estiver plenamente de acordo com as especificações constantes dos documentos citados no edital e seus anexos, à Ata de Registro de Preços e demais documentos que instruem os autos do processo sob o nº 15.210/2021;