Desde que foi implantada em Arraial do Cabo, em 2019, a Sala do Empreendedor regularizou e legalizou mais de 4 mil atividades de empreendedorismo no município. Tudo isso graças ao processo de desburocratização, que tornou possível facilitar a entrega de alvarás e licenças, através de ferramentas como a REDESIM e REGIN, por exemplo. A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas e negócios, reduzindo custos e prazos.
Na última segunda-feira (22), a equipe da Sala do Empreendedor reuniu empresários e contadores da cidade, na Câmara Municipal, para apresentar os resultados positivos ao longo desses três anos. Também participaram da reunião os Secretários do Ambiente e Saneamento, Jorge Oliveira; de Saúde, Jorge Diniz; de Obras, Pedro Cajueiro; de Administração, Alex Coutinho; e de Posturas, Carlos Vitor.
Confira os resultados apresentados pelo equipamento que possibilitaram o desenvolvimento econômico do município e criaram um ambiente mais favorável ao empreendedorismo.
Processo online pelo sistema de registro integrado - REGIN;
Viabilidade em 24 horas;
Classificação de risco de acordo com a COGIRE 05/2022;
Alvará automatizado - para atividades de baixo e médio risco;
Declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental;
O Certificado de concisão de microempreendedor individual (CCMEI) será o documento hábil de registro para comprovar o direito do MEI.
A Sala do Empreendedor atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Está localizada na Avenida da Liberdade, na Praia dos Anjos, em frente à Prefeitura de Arraial do Cabo.
Fotos: Marcelo Teixeira