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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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Contrato - Nº 029/2020
Contrato Vigente até 23/09/2020
A.W.A IMPACTOS EIRELI ME
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Nº Processo: 44   |   Início da Vigência: 24/06/2020  Encerramento da Vigência: 23/09/2020
Data da Assinatura: 24/06/2020   Origem: LI - Licitação   Tipo: CF - Contrato de Fornecimento
Valor do Contrato: R$ 18.935,60   |   Publicado em: 16/07/2020
Situação:
Vigente

Objeto do Contrato:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTATORAS E FIO CABINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Fundamentação Legal:
PREGÃO ELETRÔNICO COM BASE NA DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO E 2013, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 03, DE 26 DE ABRIL, DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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