Número do Contrato: 001/2025
| Fornecedor: LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
| Processo: 6171/2024

Vigência: 09/01/2025 - 09/09/2025 | Valor Inicial: R$ 80.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 09/01/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor LEONI, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical do "JANEIRO MUSICAL", que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025.

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Número do Contrato: 001
| Fornecedor: LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
| Processo: 6171/2024

Vigência: 09/01/2025 - 09/09/2025 | Valor Inicial: R$ 80.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 09/01/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor LEONI, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical do "JANEIRO MUSICAL", que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025.

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Número do Contrato: 002
| Fornecedor: SPK PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
| Processo: 6216/2024

Vigência: 10/01/2025 - 10/09/2025 | Valor Inicial: R$ 45.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 10/01/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor LEANDRO SAPUCAHY, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do “Janeiro Musical” , que acontecerá no dia 11 de janeiro de 2025

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Número do Contrato: 004
| Fornecedor: ZOLI PRODUÇÕES LTDA
| Processo: 6242/2024

Vigência: 13/01/2025 - 10/09/2025 | Valor Inicial: R$ 60.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 13/01/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Cláudio Zoli” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação do Janeiro Musical, que acontecerá no dia 25 de janeiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 20/2024
| Fornecedor: INSTITUTO CONHECER
| Processo: 632/2024

Vigência: 01/02/2024 - 01/05/2024 | Valor Inicial: R$ 67.200,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 01/02/2024

Objeto: Contrata o de 05 (cinco) palestrantes para a Semana Pedag gica 2024: Prof Ester Assis, Prof Sandra Bozza, Prof Juliana Michelleti, Prof Sayonara Toledo e Prof. lvaro Chrispino, nos dias 02, 05, 06 e 08 de fevereiro, respectivamente.

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Número do Contrato: 003
| Fornecedor: FOSSATI PRODUÇÕES LTDA
| Processo: 6217/2024

Vigência: 13/01/2025 - 10/09/2025 | Valor Inicial: R$ 35.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 13/01/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor MILTON GUEDES, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do JANEIRO MUSICAL , que acontecerá no dia 18 de janeiro de 2025.

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Número do Contrato: 010
| Fornecedor: BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
| Processo: 6562/2024

Vigência: 30/01/2025 - 30/09/2025 | Valor Inicial: R$ 30.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 30/01/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “ Glauco Zulo,”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical FESTIVAL DO TORRESMO, que acontecerá no dia 08 de Fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 27/202
| Fornecedor: MATHEUS DE BRITO GON ALVES 15580586728
| Processo: 897/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 22.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 02 (duas) apresenta es do artista MATHEUS DE BRITO GON ALVES, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, atrav s de seu empres rio exclusivo, j qualificado, que ocorrer nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024 em comemora o as festividades do Carnaval, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 011
| Fornecedor: ADAME & LEAL LTDA
| Processo: 6561/2024

Vigência: 30/01/2025 - 30/09/2025 | Valor Inicial: R$ 58.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 30/01/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “PAGODE DO ADAME”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Festival do Torresmo, que acontecerá no dia 09 de fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 027/2024
| Fornecedor: MATHEUS DE BRITO GON ALVES 15580586728
| Processo: 897/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 22.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 02 (duas) apresenta es do artista MATHEUS DE BRITO GON ALVES, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, atrav s de seu empres rio exclusivo, j qualificado, que ocorrer nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024 em comemora o as festividades do Carnaval, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 012
| Fornecedor: R. R AGÊNCIA DE MÚSICA LTDA
| Processo: 6560/2024

Vigência: 05/02/2025 - 05/10/2025 | Valor Inicial: R$ 105,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 05/02/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “DI FERRERO” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Festival do Torresmo, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 027
| Fornecedor: MATHEUS DE BRITO GON ALVES 15580586728
| Processo: 897/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 22.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 02 (duas) apresenta es do artista MATHEUS DE BRITO GON ALVES, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, atrav s de seu empres rio exclusivo, j qualificado, que ocorrer nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024 em comemora o as festividades do Carnaval, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 13
| Fornecedor: INSTITUTO CONHECER
| Processo: 237/2025

Vigência: 10/02/2025 - 10/08/2025 | Valor Inicial: R$ 749,70

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 07/02/2025

Objeto: Contratação da inscrição para participação do evento denominado Congresso Conhecer dos Lagos – RJ, a ser realizado no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025, com finalidade de capacitar os servidores vinculados ao Fundo Municipal de Educação, sob a coordenação do Setor Pedagógico, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 017/2025
| Fornecedor: PRODUTORA ARTISTICA VIP LTDA
| Processo: 355/2025

Vigência: 25/02/2025 - 21/10/2025 | Valor Inicial: R$ 105,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 25/02/2025

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações da cantora Cátia Valois por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL da sede município e dos distritos de Figueira e Monte Alto e acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025.

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Número do Contrato: 018
| Fornecedor: INSTITUTO MANGUEIRA ESPERANÇA
| Processo: 6597/2024

Vigência: 25/02/2025 - 23/10/2025 | Valor Inicial: R$ 60.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 25/02/2025

Objeto: Contratação de 02 (dois) apresentações do Instituto Mangueira Esperança por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo nos distritos que acontecerá no dia 01 e 04 de março de 2025

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Número do Contrato: 19/2025
| Fornecedor: GRÊMIO REACREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA – FLOR
| Processo: 6580/2024

Vigência: 24/10/2025 - 24/10/2025 | Valor Inicial: R$ 90.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 26/02/2025

Objeto: Contratação de 03 (três) apresentações do GRÊMIO REACREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA – FLOR, que acontecerá nos dias 28 de Fevereiro, 01 e 04 de Março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 020
| Fornecedor: GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO FAMILIA E MOLE MAIS E MEU
| Processo: 378/2025

Vigência: 27/02/2025 - 24/10/2025 | Valor Inicial: R$ 20.500,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 26/02/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR.

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Número do Contrato: 23/2025
| Fornecedor: TERNARIO RECORDS & PUBLI LTDA
| Processo: 169/2025

Vigência: 27/02/2025 - 25/10/2025 | Valor Inicial: R$ 58.620,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 27/02/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Carrossel de Emoções”, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Carnaval/2025, que acontecerá no dia 04 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 028
| Fornecedor: WILLIAN ALEIXO PEREIRA 14696147746
| Processo: 836/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 15.900,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contrata o de 03 (tr s) apresenta es do cantor ?WILL GALDINO?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 10/02/2024 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 22/2025
| Fornecedor: CARVA ARTES E ENTRETENIMENTO LTDA
| Processo: 6554/2024

Vigência: 27/02/2025 - 25/10/2025 | Valor Inicial: R$ 58.620,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 27/02/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do grupo CHURUMELLO CIRCUS, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo e no Distrito em Monte Alto, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 024
| Fornecedor: 46.036.938 JOSE LUCAS DA COSTA OLIVEIRA
| Processo: 833/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 16.200,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contrata o de 03 (tr s) apresenta es do artista ?LUCAS BAMBOOCHA?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer no dia 10 13 de fevereiro, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024 nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 024/2025
| Fornecedor: U.V. BELLO JUNIOR
| Processo: 285/2025

Vigência: 28/02/2025 - 26/10/2025 | Valor Inicial: R$ 30.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/02/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Bira Bello”, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Carnaval/2025, que acontecerá no dia 01 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 029
| Fornecedor: THIAGO MASTRA PRODU ES LTDA ME
| Processo: 765/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 45.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 03 (tr s) apresenta es do cantor ?THIAGO MASTRA?, representado pela sua empres ria exclusiva, j qualificada, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 10/02/2024 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 025/2025
| Fornecedor: PAKERE UNIPESSOAL LTDA
| Processo: 6457/2024

Vigência: 28/02/2025 - 26/10/2025 | Valor Inicial: R$ 50.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/02/2025

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações da Banda Pakerê por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL do distrito de Figueira e Monte Alto que acontecerá nos dias 02 e 03 de março de 2025.

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Número do Contrato: 025
| Fornecedor: 49.751.713 YASMIM DE OLIVEIRA GULHARTE
| Processo: 764/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 15.300,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contrata o de 03 (tr s) apresenta es da cantora ?YASMIN GULHARTE?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 10/02/2024 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 27
| Fornecedor: LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA
| Processo: 439/2025

Vigência: 07/03/2025 - 03/09/2025 | Valor Inicial: R$ 8.033,45

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 07/03/2025

Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada em fornecimento preparo e distribuição, de natureza contínua, da Alimentação Escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Arraial do Cabo, compreendendo no fornecimento de mão de obra, insumos, utensílios, equipamentos, mobiliários, dedetização, bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e instalações.

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Número do Contrato: 030
| Fornecedor: GABRIEL FURTADO FIORITO
| Processo: 761/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 39.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 06 (seis) apresenta es dos cantores ?GABRIEL FIORITO E RUBINHO OLIVEIRA?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 10/02/2024 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 028
| Fornecedor: DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
| Processo: 4785/2024

Vigência: 21/03/2025 - 21/03/2026 | Valor Inicial: R$ 60.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 21/03/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central, visando à prestação de serviços de cobrança bancária com registro, de boleto bancário híbrido, com código de barras padrão FEBRABAN e com QR Code dinâmico, para arrecadação referente à inscrição dos candidatos para os processos de seleção via concursos públicos, bem como abertura de conta específica para tal fim, relátorio diário e arquivo retorno, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 031
| Fornecedor: 51.117.702 DANIEL DOS SANTOS CORREA,
| Processo: 832/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 20.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 02 (duas) apresenta es do cantor ?DANIEL VAR O?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 10/02/2024 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024

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Número do Contrato: 030
| Fornecedor: RIO PHARMA LTDA
| Processo: 074/2025

Vigência: 01/04/2025 - 01/07/2025 | Valor Inicial: R$ 225,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2025

Objeto: Contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A á Z, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 029
| Fornecedor: CASE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA
| Processo: 069/20255

Vigência: 01/04/2025 - 01/07/2025 | Valor Inicial: R$ 538,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2025

Objeto: Contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A á Z, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 20
| Fornecedor: INSTITUTO CONHECER
| Processo: 632/2024

Vigência: 01/02/2024 - 01/05/2024 | Valor Inicial: R$ 67.200,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 01/02/2024

Objeto: Contrata o de 05 (cinco) palestrantes para a Semana Pedag gica 2024: Prof Ester Assis, Prof Sandra Bozza, Prof Juliana Michelleti, Prof Sayonara Toledo e Prof. lvaro Chrispino, nos dias 02, 05, 06 e 08 de fevereiro, respectivamente.

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Número do Contrato: 032
| Fornecedor: GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
| Processo: 1436/2025

Vigência: 10/04/2025 - 10/04/2026 | Valor Inicial: R$ 300,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 08/04/2025

Objeto: Contratação de 01(um) show do Cantor Ferrugem por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTVAL DA LULA em ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 20 de abril de 2025.

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Número do Contrato: 032/2024
| Fornecedor: 52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI
| Processo: 834/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 25.500,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 03 (tr s) apresenta es do cantor ?L O PARAZI?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 10/02/2024 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024

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Número do Contrato: 014
| Fornecedor: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE
| Processo: 3378/2024

Vigência: 24/03/2025 - 10/09/2027 | Valor Inicial: R$ 1.928,07

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 12/02/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECÔNOMICAS – FIPE, para serviços especializados e customizados para o apoio administrativo na implementação de melhorias e fortalecimento da governança e modernização da gestão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 033
| Fornecedor: TOGETHER PRODU ES LTDA
| Processo: 835/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 17.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 01 (uma) apresenta o do ?G.R.E.S. UNI O DA ILHA DO GOVERNADOR?, representado por seu empres rio exclusivo, j qualificado, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer no dia 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 034
| Fornecedor: JOAO ALBERTO MOTA PIRES 05872069774
| Processo: 762/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 48.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: Contrata o de 06 (seis) apresenta es do artista JO O ALBERTO MOTA PIRES, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, atrav s de seu empres rio exclusivo, j qualificado, que ocorrer nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2024 em comemora o as festividades do Carnaval, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 034
| Fornecedor: CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
| Processo: 468/2025

Vigência: 10/04/2025 - 10/06/2025 | Valor Inicial: R$ 7.016,40

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 10/04/2025

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO RIO PARDO – COMAR - Aquisição de mobiliário escolar.

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Número do Contrato: 048
| Fornecedor: GABRIEL FURTADO FIORITO
| Processo: 1511/2024

Vigência: 08/04/2024 - 08/12/2024 | Valor Inicial: R$ 6.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/03/2024

Objeto: Contrata o de 01 (uma) apresenta o do cantor ?GABRIEL FIORITO?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer no dia 09 e 10 de Mar o de 2024, em comemora o as festividades da ?9 Exposi o de ve culos antigos?, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 031/2025
| Fornecedor: ALEX SANDRO DA SILVA CALIL
| Processo: 1361/2025

Vigência: 24/04/2025 - 21/12/2025 | Valor Inicial: R$ 385,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 07/03/2025

Objeto: Contratação de 01(um) show do Cantor BELO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Aniversário da Cidade em ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 13 de Maio de 2025.

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Número do Contrato: 049
| Fornecedor: INOVA O, EVENTOS, LOCA O, ESTRUTURAS E COM RCIO LTDA
| Processo: 1512/2024

Vigência: 08/03/2024 - 08/11/2024 | Valor Inicial: R$ 20.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/03/2024

Objeto: Contrata o de 02 (duas) apresenta es da ?BANDA DR LAW?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, em comemora o as festividades da ?9 Exposi o de ve culos antigos?, que ocorrer no dia 09 de Mar o de 2024 e ?Moto Fest? que ocorrer no dia 07 de Abril de 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 38/2025
| Fornecedor: JG SHOWS LTDA
| Processo: 1266/2025

Vigência: 28/04/2025 - 24/12/2025 | Valor Inicial: R$ 410,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 28/04/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor JOÃO GOMES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERASÁRIO DA CIDADE, na Praia dos Anjos, que acontecerá no dia 11 a 13 de maio de 2025.

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Número do Contrato: 060
| Fornecedor: RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DOS SANTOS
| Processo: 1792/2024

Vigência: 28/04/2024 - 28/12/2024 | Valor Inicial: R$ 6.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/04/2024

Objeto: Contrata o de 03 (Tr s) apresenta es do cantor ?Rubinho Oliveira?, por inexigibilidade, que far parte da grade shows da programa o musical do Festival da lula 2024, que acontecer de 28 a 31 de mar o de 2024, Feira ??Caf com Peixe?? e Feira da Massambaba que acontecer o no m s de Abril de 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 026
| Fornecedor: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
| Processo: 577/2025

Vigência: 07/03/2025 - 07/03/2026 | Valor Inicial: R$ 6.072,06

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 07/03/2025

Objeto: ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E A EMPRESA ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de uniformes escolares, nas condições e especificações estabelecidas no processo licitatório do órgão gerenciador.

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Número do Contrato: 026
| Fornecedor: SUELEN JABBOUR 10185915752
| Processo: 760/2024

Vigência: 07/02/2024 - 07/10/2024 | Valor Inicial: R$ 48.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 07/02/2024

Objeto: Contrata o de 06 (seis) apresenta es da cantora ?SUELEN JABBOUR?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 10/02/2024 13/02/2024, em comemora o as festividades do CARNAVAL 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia

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Número do Contrato: 039
| Fornecedor: MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
| Processo: 1166/2025

Vigência: 06/05/2025 - 01/01/2026 | Valor Inicial: R$ 230,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 06/05/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da banda PARALAMAS DO SUCESSO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERASÁRIO DA CIDADE, na Praia dos Anjos, que acontecerá no dia 11 a 13 de maio de 2025.

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Número do Contrato: 66
| Fornecedor: NBV PRODU ES ART STICAS LTDA EPP
| Processo: 2514/2024

Vigência: 05/04/2024 - 05/12/2024 | Valor Inicial: R$ 130,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 05/04/2024

Objeto: contrata o de 01 (uma) apresenta o da banda ?BAR O VEREMELHO?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer nos dias 05 a 07 de abril de 2024, em comemora o as festividades do MOTO FEST ARRAIAL 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 004
| Fornecedor: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA
| Processo: 663/2025

Vigência: 06/06/2025 - 06/07/2025 | Valor Inicial: R$ 43.500,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 06/06/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sal grosso com destino a confecção de tapetes de sal em celebração ao Corpus Chiristi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 032
| Fornecedor: 52.828.182 VANTUIR ANTUNES VIEIRA
| Processo: 2185/2024

Vigência: 05/04/2024 - 05/12/2024 | Valor Inicial: R$ 5.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 05/04/2024

Objeto: Contrata o de 01 (uma) apresenta o do cantor ?VANTUIR ANTUNES VIEIRA?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que ocorrer no dia 06 de Abril de 2024, que far parte da programa o musical do Moto Fest Arraial 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 067
| Fornecedor: SUELEN JABBOUR 10185915752
| Processo: 2233/2024

Vigência: 05/04/2024 - 05/12/2024 | Valor Inicial: R$ 6.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 05/04/2024

Objeto: Contrata o de 01 (uma) apresenta o da artista ?SUELEN JABBOUR?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que far parte da programa o de shows da programa o musical do ??Arraial Moto Fest 2024??, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 044
| Fornecedor: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA
| Processo: 663/2025

Vigência: 16/06/2025 - 16/07/2025 | Valor Inicial: R$ 43.500,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 16/06/2025

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para fornecimento de sal grosso com destino a confecção de tapetes de sal em celebração ao Corpus Chiristi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 058
| Fornecedor: CAJU PRA BAIXO PRODU ES ARTISTICAS LTDA
| Processo: 2105/2024

Vigência: 28/03/2024 - 28/11/2024 | Valor Inicial: R$ 70.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2024

Objeto: Contrata o de 1 (uma) apresenta o da banda CAJU PRA BAIXO, por inexigibilidade, que far parte da grade de shows da programa o musical do Festival da Lula 2024, que acontecer de 28 a 31 de mar o de 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 045
| Fornecedor: CRIATIVE MUSIC LTDA
| Processo: 2444/2025

Vigência: 23/06/2025 - 18/02/2026 | Valor Inicial: R$ 200,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 23/06/2025

Objeto: Contratação de 01 (um) show do cantor Anderson Freire por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CELEBRA ARRAIAL que acontecerá no dia 26 de setembro de 2025

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Número do Contrato: 061
| Fornecedor: MATHEUS DE BRITO GON ALVES 15580586728
| Processo: 2107/2024

Vigência: 28/03/2024 - 28/11/2024 | Valor Inicial: R$ 9.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2024

Objeto: Contrata o de 01 (uma) apresenta o do artista ?MATHEUS BRITO?, mediante inexigibilidade de licita o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n 14.133/21, que far parte da programa o de shows da programa o musical do Festival da Lula 2024, nas condi es estabelecidas no Termo de Refer ncia.

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Número do Contrato: 048/2025
| Fornecedor: SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA
| Processo: 3142/2025

Vigência: 25/06/2025 - 23/09/2025 | Valor Inicial: R$ 80.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 25/06/2025

Objeto: Contratação de (um) Espetáculo “Maria Clara & JP – Brincar de Imaginar” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias.”

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Número do Contrato: 64
| Fornecedor: GABRIEL FURTADO FIORITO
| Processo: 1869/2024

Vigência: 28/03/2024 - 28/12/2024 | Valor Inicial: R$ 6.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2024

Objeto: contratação de 1 (uma) apresentação do músico e cantor GABRIEL FIORITO, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula 2024, que acontecerá no dia 30 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 050
| Fornecedor: RONALDO SOUZA PRODUÇÕES LTDA
| Processo: 2302/2025

Vigência: 25/06/2025 - 23/09/2025 | Valor Inicial: R$ 97.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 25/06/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “SHOW DO GATO GALÁCTÍCO” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias.”

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Número do Contrato: 62
| Fornecedor: 50.146.098 JUCEIR JUNIO GOMES AMORIM
| Processo: 1793/2024

Vigência: 28/03/2024 - 28/12/2024 | Valor Inicial: R$ 35.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2024

Objeto: Contratação de 01 (Uma) apresentação do cantor “Juceir Jr.”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 049
| Fornecedor: CRIATIVE MUSIC LTDA
| Processo: 3284/2025

Vigência: 25/06/2025 - 23/09/2025 | Valor Inicial: R$ 85.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 25/06/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da "3 PALAVRINHAS" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74 II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento "Jornada das Infâncias."

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Número do Contrato: 065
| Fornecedor: 52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI
| Processo: 2106/2024

Vigência: 28/03/2024 - 28/11/2024 | Valor Inicial: R$ 8.500,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “LÉO PARAZI”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 053
| Fornecedor: GRUPO IMAGINASAMBA
| Processo: 3156/2025

Vigência: 27/06/2025 - 22/02/2026 | Valor Inicial: R$ 60.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 27/06/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do GRUPO IMAGINASAMBA, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical da 3° EDIÇÃO DO ENCONTRODE BUGGUEIROS, que acontecerá no dia 05 de julho de 2025.

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Número do Contrato: 63
| Fornecedor: M4 PRODUCOES E SERVIÇOS LTDA
| Processo: 1791/2024

Vigência: 28/03/2024 - 28/12/2024 | Valor Inicial: R$ 25.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “MARY HENRIQUE”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 047
| Fornecedor: BROMELIA PRODUÇÕES LTDA
| Processo: 2278/2025

Vigência: 25/06/2025 - 22/09/2025 | Valor Inicial: R$ 60.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 25/06/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “Galinha Pintadinha”, para o evento Jornada das Infâncias, que ocorrerá no dia 26 de junho de 2025, as 15h, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, sito a Rua Benjamin Constant, s/nº - Centro, Arraial do Cabo/RJ

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Número do Contrato: 71
| Fornecedor: 52.828.182 VANTUIR ANTUNES VIEIRA
| Processo: 2185/2024

Vigência: 05/04/2024 - 05/12/2024 | Valor Inicial: R$ 5.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 05/04/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “VANTUIR ANTUNES VIEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 06 de Abril de 2024, que fará parte da programação musical do Moto Fest Arraial 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 051
| Fornecedor: CASA SATURNO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
| Processo: 3163/2025

Vigência: 27/06/2025 - 25/09/2025 | Valor Inicial: R$ 75.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 27/06/2025

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “Grupo Artístico LANCE DE ESCOLA, KYSHA E MINE” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”

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Número do Contrato: 78/2024
| Fornecedor: OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA
| Processo: 2716/2024

Vigência: 05/08/2024 - 09/08/2024 | Valor Inicial: R$ 350,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 05/08/2024

Objeto: contratação de 01 (uma) apresentação da banda “BARÕES DA PISADINHA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Aniversário da Cidade 2024

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Número do Contrato: 043
| Fornecedor: POSITIVO TECNOLOGIA S/A
| Processo: 3216/2025

Vigência: 13/06/2025 - 13/06/2026 | Valor Inicial: R$ 3.646,50

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 13/06/2025

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024-SGG, DA SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO “SRP” Nº 01/2023-SGG - PROCESSO Nº 202214304001208 Contratação de empresa, especializada em informática, visando suprir necessidade de falta de equipamentos adequados para o trabalho, por Adesão a Ata de Registro de Preços 06/2024 do Estado de Goiás - Secretaria Geral de Governo.

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Número do Contrato: 79/2024
| Fornecedor: S.M EVENTOS MUSICAIS LTDA
| Processo: 2688/2024

Vigência: 08/05/2024 - 08/01/2025 | Valor Inicial: R$ 300,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/05/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Sorriso Maroto”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do aniversário da cidade 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 054
| Fornecedor: CYZOOM LUNETAS E EQUIPAMENTOS OPTICOS
| Processo: 1426/2025

Vigência: 02/07/2025 - 02/07/2026 | Valor Inicial: R$ 289,50

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 02/07/2025

Objeto: O objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos ópticos e outros recursos voltados a melhoria das condições de observação terrestre da fauna marinha nos mirantes do município de Arraial do Cabo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e proposta.

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Número do Contrato: 056
| Fornecedor: EMPREITEIRA VITORIA CABISTA LTDA
| Processo: 1020/2024

Vigência: 21/07/2025 - 21/07/2026 | Valor Inicial: R$ 140,23

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 10/07/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria para realizar o serviço de fornecimento e instalação de janelas compostas por vidro temperado e esquadrilhas de alumínio na Unidade Escolar CIEP Municipalizado 147 – Cecílio Barros Pessoa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 79
| Fornecedor: S.M EVENTOS MUSICAIS LTDA
| Processo: 2688/2024

Vigência: 08/05/2024 - 08/01/2025 | Valor Inicial: R$ 300,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/05/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Sorriso Maroto”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do aniversário da cidade 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 77
| Fornecedor: MNV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
| Processo: 2676/2024

Vigência: 09/05/2024 - 09/11/2024 | Valor Inicial: R$ 160,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 09/05/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da banda ‘’MANEVA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 11/05/2024, em comemoração as festividades do ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 46/2025
| Fornecedor: SEBRAE/RJ B. LITORANEA
| Processo: 3/2025

Vigência: 23/06/2025 - 23/06/2026 | Valor Inicial: R$ 22.086,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 23/06/2025

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria presencial para capacitação servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Direção de Eventos, em “Organização de Eventos – Da Ideia à Execução” conforme Termo de Referência apresentado e que para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021

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Número do Contrato: 59
| Fornecedor: JOAO ALBERTO MOTA PIRES 05872069774
| Processo: 1868/2024

Vigência: 28/03/2024 - 28/11/2024 | Valor Inicial: R$ 14.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/03/2024

Objeto: Contratação de 02 (duas) apresentações do artista “João Pires”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, em comemoração as festividades do Festival da Lula, Feira Café com Peixe, Feira do Xaréu e Feira da Massambaba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 059
| Fornecedor: SERVICO NAC. DE APREND. COMERCIAL SENAC
| Processo: 5/2025

Vigência: 04/08/2025 - 31/01/2026 | Valor Inicial: R$ 334,39

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 04/08/2025

Objeto: O presente contrato tem como finalidade a contratação da Empresa Senac/RJ para a realização de curso de espanhol, voltado ao turismo destinado aos profissionais do setor turístico de Arraial do Cabo conforme especificado no Termo de Referência. A contratação será efetuada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021.

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Número do Contrato: 70
| Fornecedor: RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DOS SANTOS
| Processo: 2504/2024

Vigência: 05/04/2024 - 05/01/2025 | Valor Inicial: R$ 12.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 05/04/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação dos cantores “GABRIEL FIORITO” e “RUBINHO OLIVEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 06 de Abril de 2024, que fará parte da programação musical do Moto Fest Arraial 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 082
| Fornecedor: DOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
| Processo: 268/2024

Vigência: 15/05/2024 - 15/05/2025 | Valor Inicial: R$ 3.896,09

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 15/05/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) e tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde (Grupos A e E) provenientes de coleta realizada no município de Arraial do Cabo/RJ, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgaos competentes, conforme especificação do Termo de Referencia

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Número do Contrato: 92
| Fornecedor: JAE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
| Processo: 2589/2024

Vigência: 27/05/2024 - 27/11/2024 | Valor Inicial: R$ 24.700,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 27/05/2024

Objeto: Aquisição de sal grosso para confecção de tapetes de sal, durante a comemoração ao feriado religioso de “Corpus Christi” no Município de Arraial do Cabo/RJ., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 68
| Fornecedor: SOM DO ALTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
| Processo: 36/2025

Vigência: 14/08/2025 - 13/04/2026 | Valor Inicial: R$ 100.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 14/08/2025

Objeto: Contratação de 01 (um) show da dupla Ramon e Rafael por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical da FESTA DA PADROEIRA que acontecerá no dia 18 de outubro de 2025.

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Número do Contrato: 120/2024
| Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO ` AS MICRO E PEQ EMP NO ESTADO DO RJ
| Processo: 324/2024

Vigência: 25/07/2024 - 25/07/2025 | Valor Inicial: R$ 4.382,89

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 25/07/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIMO EM HOSPITALIDADE NO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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Número do Contrato: 063/2025
| Fornecedor: 3F LTDA
| Processo: 34/2025

Vigência: 05/08/2025 - 05/08/2028 | Valor Inicial: R$ 53.233,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 05/08/2025

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a Contratação de licença do software Orçafascio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante Inexigibilidade de Licitação, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 116
| Fornecedor: ICAP – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI
| Processo: 3459/2024

Vigência: 10/07/2024 - 10/07/2025 | Valor Inicial: R$ 27.540,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 10/07/2024

Objeto: Contratação de treinamento e capacitação presencial nos dias 16,17 e 18 de julho de 2024 acerca de temas específicos da Lei 13.019/2014 – MROSC – com vistas a capacitar os servidores públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, coma finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação subordinada à Secretaria Municipal de Administração do Excecutivo Municipal.

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Número do Contrato: 005/2025
| Fornecedor: CLINICA VISION LTDA
| Processo: 1/2024

Vigência: 21/01/2025 - 20/01/2026 | Valor Inicial: R$ 2.400,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 21/01/2025

Objeto: Credenciamento, na forma eletrônica, para realização de credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em atuar de forma complementar ao Sistema único Municipal de Arraial do Cabo, mediante os preços fixados na tabela diferenciada de Exames do Município de Arraial do Cabo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Número do Contrato: 089
| Fornecedor: COMUNIDADE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E TREINAMENTOS LTDA
| Processo: 976/2024

Vigência: 21/05/2024 - 21/05/2025 | Valor Inicial: R$ 65.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 21/05/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação nos serviços em treinamento e capacitação presencial acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos voltados para Obras e Serviços de Engenharia, com vistas a capacitar os servidores que trabalham direta ou indiretamente com processos licitatórios e contratações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 071
| Fornecedor: MTO + ENTRETENIMENTO
| Processo: 40/2025

Vigência: 22/08/2025 - 19/04/2026 | Valor Inicial: R$ 130,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 21/08/2025

Objeto: Contratação de 01(um) show da banda DIPROPÓSITO, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação da 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO – COSTELA, TORRESMO E CHOPP GELADO, que acontecerá no dia 24 de agosto de 2025.

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Número do Contrato: 069
| Fornecedor: SERVICO NAC. DE APREND. COMERCIAL SENAC
| Processo: 6/2025

Vigência: 12/08/2025 - 25/02/2026 | Valor Inicial: R$ 17.354,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 12/08/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria presencial para capacitação dos profissionais que atuam como Guias de Turismo no município de Arraial do Cabo em “Desenvolvimento de Novos Produtos Turísticos”.

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Número do Contrato: 123
| Fornecedor: GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
| Processo: 2680/2024

Vigência: 23/08/2024 - 23/08/2029 | Valor Inicial: R$ 3.227,66

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 23/08/2024

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o serviço de vale-transporte, por demanda, em cartão e respectivas recargas para uso dos funcionários do Fundo Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 070
| Fornecedor: AQUILA ENGENHARIA LTDA
| Processo: 4428/2024

Vigência: 27/08/2025 - 27/08/2026 | Valor Inicial: R$ 10.068,23

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 19/08/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços continuados de apoio técnico ao Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras do Município de Arraial do Cabo, para a prestação de auxílio à elaboração dos programas de Obras e Engenharia, compreendendo apoio e auxílio ao desenvolvimento de elementos técnicos, monitoramento e controle dos projetos e serviços de interesse da Administração Pública nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

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Número do Contrato: 078
| Fornecedor: RIO PHARMA LTDA
| Processo: 159/2025

Vigência: 01/09/2025 - 31/12/2025 | Valor Inicial: R$ 247,60

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 28/08/2025

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A á Z, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 079
| Fornecedor: CASE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA
| Processo: 158/2025

Vigência: 01/09/2025 - 31/12/2025 | Valor Inicial: R$ 498,65

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 28/08/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A á Z, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 125
| Fornecedor: LX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
| Processo: 4217/2024

Vigência: 22/08/2024 - 22/04/2025 | Valor Inicial: R$ 100.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 22/08/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “LEXA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical da Parada do Orgulho LGBTQIA+

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Número do Contrato: 080/2025
| Fornecedor: SALDOCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
| Processo: 41/2025

Vigência: 29/08/2025 - 28/02/2026 | Valor Inicial: R$ 41.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 29/08/2025

Objeto: Contratação de 01(um) show da banda SALDOCE por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 09 de novembro de 2025.

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Número do Contrato: 75/2025
| Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A
| Processo: 8/2025

Vigência: 02/09/2025 - 01/09/2026 | Valor Inicial: R$ 2.605,95

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 22/08/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura de 1 (uma) Ambulância SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares, em consonância com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento

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Número do Contrato: 126
| Fornecedor: 21.679.610 DANILO SIMAS VIANNA MENDONÇA
| Processo: 1461/2024

Vigência: 28/08/2024 - 28/02/2025 | Valor Inicial: R$ 28.268,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 26/08/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE COM OS SEGUINTES REQUISITOS TÉCNICOS: TENSAO 127V/220V - BIVOLT, POTENCIA DE 200W, DIAMETRO M[IÍNIMO DE 500MM, VELOCIDADE DE 1600 RPM, 60Hz, COM GARANTIA DE 12 MESES.

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Número do Contrato: 077
| Fornecedor: AQUILA ENGENHARIA LTDA
| Processo: 4428/2024

Vigência: 03/09/2025 - 02/09/2026 | Valor Inicial: R$ 12.665,19

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 02/09/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços continuados de apoio técnico ao Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras do Município de Arraial do Cabo, para a prestação de auxílio à elaboração dos programas de Obras e Engenharia, compreendendo apoio e auxílio ao desenvolvimento de elementos técnicos, monitoramento e controle dos projetos e serviços de interesse da Administração Pública nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

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Número do Contrato: 127
| Fornecedor: D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
| Processo: 1579/2024

Vigência: 06/09/2024 - 06/02/2025 | Valor Inicial: R$ 2.940,81

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 30/08/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de sistema de contenção de blocos rochosos, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 131
| Fornecedor: CRIATIVE MUSIC LTDA
| Processo: 4708/2024

Vigência: 09/09/2024 - 04/09/2025 | Valor Inicial: R$ 130,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 09/09/2024

Objeto: contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Isaias Saad”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 28 de Setembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 132
| Fornecedor: ES PRODUÇÕES LTDA
| Processo: 3962/2024

Vigência: 13/09/2024 - 13/05/2025 | Valor Inicial: R$ 110,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 13/09/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Eli soares”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 27 de Setembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 074
| Fornecedor: WORD EFEITTOS LTDA
| Processo: 229

Vigência: 22/08/2025 - 22/08/2026 | Valor Inicial: R$ 1.392,90

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 22/08/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, fornecimento e instalação de modelos em escala realista que representem elementos específicos do ecossistema marinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 136
| Fornecedor: SPK PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
| Processo: 5312/2024

Vigência: 10/09/2024 - 06/09/2025 | Valor Inicial: R$ 45.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 10/09/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “LEANDRO SAPUCAHY”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 12 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 137
| Fornecedor: VZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
| Processo: 5325/2024

Vigência: 10/10/2024 - 10/06/2025 | Valor Inicial: R$ 40.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 10/10/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “VOU ZUAR”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 11 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 082
| Fornecedor: ALCATEIA PRODUTORA LTDA
| Processo: 44/2025

Vigência: 08/09/2025 - 06/05/2026 | Valor Inicial: R$ 85.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 05/09/2025

Objeto: Contratação de 01 (um) show do artista Lobão por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “MOTO FEST ARRAIAL 2025” em Arraial do Cabo que acontecerá de 12 a 14 de setembro de 2025.

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Número do Contrato: 138
| Fornecedor: GRUPO MIDIA A - C VALENCIA SILVEIRA DA SILVA - ME
| Processo: 5313/2024

Vigência: 10/10/2024 - 10/06/2025 | Valor Inicial: R$ 28.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 10/10/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “Bia Socek”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 13 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 84/2025
| Fornecedor: BANCO ITAU S/A
| Processo: 45/2025

Vigência: 15/09/2025 - 15/09/2030 | Valor Inicial: R$ 0,60

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 11/09/2025

Objeto: Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco

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Número do Contrato: 139
| Fornecedor: SUMMER BEATS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
| Processo: 4396/2024

Vigência: 11/10/2024 - 11/06/2025 | Valor Inicial: R$ 100.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 11/10/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Fraternidade João Paulo II”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 18 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 85/2025
| Fornecedor: BANCO BRADESCO S/A
| Processo: 46/2025

Vigência: 15/09/2025 - 15/09/2030 | Valor Inicial: R$ 1,96

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 11/09/2025

Objeto: Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco

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Número do Contrato: 144
| Fornecedor: ROOFTIME PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
| Processo: 5666/2024

Vigência: 07/11/2024 - 07/07/2025 | Valor Inicial: R$ 65.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 07/11/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda BANDA ROOFTIME, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR E CHOPP, que acontecerá no dia 10 de novembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 055
| Fornecedor: CLINICA PSIQUIATRICA O SENHOR PROVERA LTDA
| Processo: 31/2024

Vigência: 10/07/2025 - 10/07/2026 | Valor Inicial: R$ 502,93

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 10/07/2025

Objeto: Credenciamento, na forma eletrônica com a finalidade em credenciar clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtorno mentais, dependentes quimicos e/ou alcoolicos, em regime de internação, em carater voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos.

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Número do Contrato: 149
| Fornecedor: SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA
| Processo: 5039/2024

Vigência: 28/11/2024 - 28/02/2025 | Valor Inicial: R$ 93.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/11/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do “PATATI PATATA mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 148
| Fornecedor: RODRIGO BERNARDO DE LARA
| Processo: 5040/2024

Vigência: 28/11/2024 - 28/02/2025 | Valor Inicial: R$ 31.620,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/11/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo “Bento e Totó”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 76/2025
| Fornecedor: ELIANA CARVALHO DA CRUZ
| Processo: 42/2025

Vigência: 26/08/2025 - 25/06/2028 | Valor Inicial: R$ 312,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 26/08/2025

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Antônio Wenceslau da Cunha, nº 191, bairro Macedônia, Arraial do Cabo/RJ. O referido espaço possui número de cômodos compatível com a quantidade de setores e servidores atualmente lotados na Secretaria.

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Número do Contrato: 150
| Fornecedor: SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA
| Processo: 5042/2024

Vigência: 28/11/2024 - 28/02/2025 | Valor Inicial: R$ 77.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 28/11/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do “SHOW DA LUNA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 95/
| Fornecedor: SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA
| Processo: 52/2025

Vigência: 01/10/2025 - 01/01/2026 | Valor Inicial: R$ 85.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 30/09/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “TurmaTube” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.

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Número do Contrato: 096
| Fornecedor: IBAM - INST. BRAS. ADM. MUNICIPAL
| Processo: 597/2024

Vigência: 04/06/2024 - 04/06/2026 | Valor Inicial: R$ 1.975,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 04/06/2024

Objeto: Contratação direta de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, que tenha comprovada e inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos, para execução indireta de serviços técnicos especializados à organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos e formação de cadastro de reserva de vagas de provimento efetivo, sob o regime estatutário, de níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior, do quadro de pessoal do Município de Arraial do Cabo - RJ, de acordo com o Quadro Geral de Cargos e Quantitativo de Vagas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 94/2025
| Fornecedor: SINTESE PROJETOS E EVENTOS LTDA
| Processo: 56/2025

Vigência: 01/10/2025 - 01/01/2026 | Valor Inicial: R$ 83.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 30/09/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “Turma do Problems e o Controle Mágico” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025

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Número do Contrato: 140
| Fornecedor: FOSSATI PRODUÇÕES LTDA
| Processo: 5428/2024

Vigência: 16/10/2024 - 16/06/2025 | Valor Inicial: R$ 35.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 16/10/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Artista “Milton Guedes”, mediante inexigibilidade de licitação, pevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical da Festa da Padroeira, que acontecerá no dia 20 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 92
| Fornecedor: RALL PRODUÇÃO E CONSULTORIA LTDA
| Processo: 53/2025

Vigência: 01/10/2025 - 01/01/2026 | Valor Inicial: R$ 100.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 30/09/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do “SHOW GABRIEL E SHIRLEY” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.

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Número do Contrato: 141
| Fornecedor: PERFORMANCE MUSIC LTDA
| Processo: 5429/2024

Vigência: 16/10/2024 - 16/06/2025 | Valor Inicial: R$ 52.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 16/10/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda “The Fevers”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical da Festa da Padroeira, que acontecerá no dia 19 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 93
| Fornecedor: MAMELUCO PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA
| Processo: 54/2025

Vigência: 01/10/2025 - 01/01/2026 | Valor Inicial: R$ 150,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 30/09/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do cantor “Lenine” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.

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Número do Contrato: 147/2024
| Fornecedor: RODRIGO BERNARDO DE LARA
| Processo: 5041/2024

Vigência: 27/11/2024 - 27/02/2025 | Valor Inicial: R$ 38.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 27/11/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo “PRINCESAS E HERÓIS”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 96
| Fornecedor: A MACACO INDÚSTRIA CRIATIVA
| Processo: 55/2025

Vigência: 02/10/2025 - 02/01/2026 | Valor Inicial: R$ 130,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 30/09/2025

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “BANDA LAGUM” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.

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Número do Contrato: 153
| Fornecedor: POLY&EDRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS
| Processo: 5770/2024

Vigência: 10/12/2024 - 10/08/2025 | Valor Inicial: R$ 350,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 10/12/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor MARCELO FALCÃO, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical RÉVEILLON, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 157
| Fornecedor: FONTE MUSIC LTDA
| Processo: 5794/2024

Vigência: 12/12/2024 - 12/08/2025 | Valor Inicial: R$ 62.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 12/12/2024

Objeto: Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “BALACOBACO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon, que acontecerá no dia 31 de Dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 99
| Fornecedor: MISTER.M PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
| Processo: 51/2025

Vigência: 06/10/2025 - 06/01/2026 | Valor Inicial: R$ 34.950,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 03/10/2025

Objeto: Contratação de 01 (um) show do artista FAB por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR” em Arraial do Cabo que acontecerá de 08 de novembro de 2025.

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Número do Contrato: 155
| Fornecedor: ATITUDE 67 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA LTDA
| Processo: 6127/2024

Vigência: 11/12/2024 - 11/08/2025 | Valor Inicial: R$ 136,50

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 11/12/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da banda “ATITUDE 67”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows do RÉVEILLON, que acontecerá no dia 30 e 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 086/2025
| Fornecedor: MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
| Processo: 86/2025

Vigência: 16/09/2025 - 16/09/2026 | Valor Inicial: R$ 8.938,09

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 16/09/2025

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 DO CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria Municipal Governo e Eventos (SECGOV) do Município de Arraial do Cabo, em consonância com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SENDO REALIZADO NO PROCESSO 937/2025 - CONTRATO 083/2025 E CONTRATO 086/2025 CONTRATO 083/2025 - GOVERNO - VALOR R$ 18.605.612,25 (Dezoito milhões seiscentos e cinco mil e seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 086/2025 - EDUCAÇÃO - VALOR R$ 8.938.093,56 (Oito milhões e novecentos e trinta e oito mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

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Número do Contrato: 083
| Fornecedor: MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
| Processo: 86/2025

Vigência: 10/09/2025 - 10/09/2026 | Valor Inicial: R$ 18.605,61

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 10/09/2025

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 DO CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria Municipal Governo e Eventos (SECGOV) do Município de Arraial do Cabo, em consonância com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SENDO REALIZADO NO PROCESSO 937/2025 - CONTRATO 083/2025 E CONTRATO 086/2025 CONTRATO 083/2025 - GOVERNO - VALOR R$ 18.605.612,25 (Dezoito milhões seiscentos e cinco mil e seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 086/2025 - EDUCAÇÃO - VALOR R$ 8.938.093,56 (Oito milhões e novecentos e trinta e oito mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

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Número do Contrato: 156
| Fornecedor: STRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA EPP
| Processo: 7888/2024

Vigência: 12/12/2024 - 12/06/2025 | Valor Inicial: R$ 1.488,45

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 12/12/2024

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2024 DO MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, que deverá ficar disponível de 16 de dezembro de 2024 à 15 de janeiro de 2025, conforme especificações, quantitativos e características constantes na ATA 055/2024 do Municipio de Guapimirim - RJ para fazer parte do calendário anual natalino de 2024, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 158
| Fornecedor: GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA
| Processo: 6144/2024

Vigência: 12/12/2024 - 12/08/2025 | Valor Inicial: R$ 80.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 12/12/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “PIQUE NOVO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon, que acontecerá no dia 30 de Dezembro de 2024.

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Número do Contrato: 154/2024
| Fornecedor: LSINCK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
| Processo: 5881/2024

Vigência: 12/12/2024 - 12/08/2025 | Valor Inicial: R$ 40.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 12/12/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do grupo DISFARCE, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical RÉVEILLON, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 102
| Fornecedor: SN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
| Processo: 1366

Vigência: 14/10/2025 - 14/03/2027 | Valor Inicial: R$ 13.870,39

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 13/10/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para obra especial de engenharia, visando realizar a Construção do novo prédio da Unidade Escolar Vera Felizardo. Sob a coordenação da Diretoria de Engenharia do Fundo Municipal de Educação. O Regime de Execução adotado será contratação Semi-integrada, com modo de disputa Aberto.

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Número do Contrato: 163
| Fornecedor: MAJETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
| Processo: 6143/2024

Vigência: 18/12/2024 - 18/08/2025 | Valor Inicial: R$ 65.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 18/12/2024

Objeto: contratação de 01 (uma) apresentação do artista “ARLINDINHO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon do distrito de Monte Alto, que acontecerá no dia 30 de Dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 097
| Fornecedor: FULLDOME TECNOLOGIA EM ARTIGOS OPTICOS LTDA
| Processo: 2569/2024

Vigência: 15/10/2025 - 15/10/2026 | Valor Inicial: R$ 183,50

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 03/10/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a aquisição permanente de Planetário Móvel, incluindo, garantia, manuais de instrução e assistência técnica.

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Número do Contrato: 037
| Fornecedor: MARCELO NEVES DE SOUZA E ANA MARIA LOPES DE SOUZA
| Processo: 201/2024

Vigência: 26/02/2024 - 26/02/2025 | Valor Inicial: R$ 210,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 26/02/2024

Objeto: Locação do imóvel localizado á Rua Walter Teixeira dos Santos, nº 118, casa 02 – Baleia – CEP: 28.930-000, Arraial do Cabo/RJ, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Administração de Arraial do Cabo/RJ.

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Número do Contrato: 165
| Fornecedor: GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICA E EVENTOS LTDA
| Processo: 6327/2024

Vigência: 20/12/2024 - 20/03/2025 | Valor Inicial: R$ 85.000,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 20/12/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “CLAREOU”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte o evento anual destinado aos profissionais da educação, á ser realizado no dia 20 de dezembro de 2024, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, em Arraial do Cabo/RJ.

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Número do Contrato: 167
| Fornecedor: INTERFOGOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
| Processo: 6031/2024

Vigência: 27/12/2024 - 27/03/2025 | Valor Inicial: R$ 1.837,90

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 27/12/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material pirotécnico, montagem, desmontagem, acionamento e recolhimento de toda estrutura e artefatos que forem utilizados para realização dos shows pirotécnicos, no réveillon 2024 que ocorrerá na Praia Grande e nos distritos de Monte Alto e Figueira em Arraial do Cabo.

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Número do Contrato: 109/2025
| Fornecedor: LIZ ENTRETENIMENTO LTDA
| Processo: 61/2025

Vigência: 23/10/2025 - 20/06/2026 | Valor Inicial: R$ 65.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 17/10/2025

Objeto: Contratação de 01 (um) show da cantora LIAH SOARES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 07 de novembro de 2025

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Número do Contrato: 127/2024
| Fornecedor: D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA
| Processo: 1579/2024

Vigência: 30/08/2024 - 27/04/2025 | Valor Inicial: R$ 2.940,81

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 30/08/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de sistema de contenção de blocos rochosos, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 114/2025
| Fornecedor: LALAIA PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA
| Processo: 62/2025

Vigência: 24/10/2025 - 21/06/2026 | Valor Inicial: R$ 60.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 22/10/2025

Objeto: Contratação de 01 (um) show do artista MATHEUSINHO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DA LAGOA que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2025.

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Número do Contrato: 115/2025
| Fornecedor: LALAIA PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA
| Processo: 63/2025

Vigência: 27/10/2025 - 24/06/2026 | Valor Inicial: R$ 220,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 23/10/2025

Objeto: Contratação de 01 (um) show do cantor SUEL por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de Dezembro de 2025.

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Número do Contrato: 166/2024
| Fornecedor: UNOMED CLINICA MED LTDA
| Processo: 1/2024

Vigência: 20/12/2024 - 20/12/2025 | Valor Inicial: R$ 2.400,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 20/12/2024

Objeto: Credenciamento, na forma eletrônica, para realização de credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em atuar de forma complementar ao Sistema único Municipal de Arraial do Cabo, mediante os preços fixados na tabela diferenciada de Exames do Município de Arraial do Cabo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Número do Contrato: 024/2024
| Fornecedor: 46.036.938 JOSE LUCAS DA COSTA OLIVEIRA
| Processo: 4/2024

Vigência: 08/02/2024 - 08/10/2024 | Valor Inicial: R$ 16.200,00

Situação: Encerrado | Data da Assinatura: 08/02/2024

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do artista “LUCAS BAMBOOCHA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 10 à 13 de fevereiro, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 117
| Fornecedor: LICITANET LICITAÇÕES ELETRONICAS LTDA
| Processo: 69/2025

Vigência: 28/10/2025 - 28/10/2030 | Valor Inicial: R$ 0,10

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 28/10/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização das compras públicas por meio digital, dentre elas, licitações em todas a suas modalidades, contratações diretas, procedimentos auxiliares e demais formas previstas na lei 14.133/21 e demais normas necessárias para a viabilidade das compras públicas, para atendimento das necessidade da Secretaria Municipal de Compras e Licitação – SECOMP, em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e considerando as diretrizes dos Acórdãos 1121/2023, 2154/223 do TCU.

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Número do Contrato: 106
| Fornecedor: BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS LTDA
| Processo: 209

Vigência: 03/11/2025 - 03/02/2026 | Valor Inicial: R$ 11.676,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 17/10/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de formulas nutricionais e suplementos, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Número do Contrato: 105
| Fornecedor: VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA
| Processo: 221

Vigência: 03/11/2025 - 03/02/2026 | Valor Inicial: R$ 14.963,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 17/10/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de formulas nutricionais e suplementos, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Número do Contrato: 108
| Fornecedor: MFM COMERCIAL LTDA
| Processo: 207

Vigência: 03/11/2025 - 03/02/2026 | Valor Inicial: R$ 23.198,40

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 17/10/2025

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de formulas nutricionais e suplementos, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Número do Contrato: 111
| Fornecedor: RIO PHARMA LTDA
| Processo: 225

Vigência: 03/11/2025 - 03/02/2026 | Valor Inicial: R$ 272,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 21/10/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A á Z, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 118
| Fornecedor: JANILDA DE MELO MARTINS BRAGA
| Processo: 68/2025

Vigência: 28/10/2025 - 28/10/2026 | Valor Inicial: R$ 90.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 28/10/2025

Objeto: Locação onerosa de 01 (um) imóvel urbano localizado na Rua Ezer Teixeira de Mello, nº 05, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ, CEP 28930-000, que atende às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), servindo como sua sede administrativa e de atendimento ao público.

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Número do Contrato: 122
| Fornecedor: GSN EMPREENDIMENTO LTDA
| Processo: 5734/2025

Vigência: 30/10/2025 - 30/01/2026 | Valor Inicial: R$ 59.000,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 30/10/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Locação de Roda Gigante pelo período de 02 (dois) dias conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 112
| Fornecedor: CASE FARMA DISTRIBUIDORA LTDA
| Processo: 224

Vigência: 05/11/2025 - 05/02/2026 | Valor Inicial: R$ 428,00

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 21/10/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de Medicamentos, sob forma de genérico, referência e similar de A á Z, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Número do Contrato: 123
| Fornecedor: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
| Processo: 6243/2025

Vigência: 03/11/2025 - 03/11/2026 | Valor Inicial: R$ 6.232,14

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 03/11/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Combustível (gasolina comum e diesel S10), com disponibilização de bomba e tanque com Sistema de controle de estoque, em regime de COMODATO., nas condições estabelecidas no Termo de Referência

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Número do Contrato: 125
| Fornecedor: CSL – COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
| Processo: 125/2025

Vigência: 05/11/2025 - 05/11/2026 | Valor Inicial: R$ 3.055,40

Situação: Vigente | Data da Assinatura: 05/11/2025

Objeto: Fornecimento de tablets educacionais, visando suprir a necessidade de falta de equipamentos adequados para a realização de atividades dos alunos, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025 do CIMPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 do CIMPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA, PUBLICADO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA VEZ O SISTEMA NÃO POSSUI CAMPO ESPECIFICO PARA TAL LANÇAMENTO. ITEM: 02 QTD: 3.223 VALOR UNITÁRIO: R$ 948,00 VALOR TOTAL: R$ 3.055.404,00 DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO DE TABLET, ESPECIFICAÇÃO CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. MARCA/MODELO: FAMIX/F11

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