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LISTA DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

Lista de Dispensas e Inexigibilidades

Número do contrato Modalidade Secretaria Descrição Data da publicação Vigência Número Processo/PNCP Mais
125/2025 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecimento de tablets educacionais, visando suprir a necessidade de falta de equipamentos adequados para a realização de atividades dos alunos, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025 do CIMPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 do CIMPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA, PUBLICADO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA VEZ O SISTEMA NÃO POSSUI CAMPO ESPECIFICO PARA TAL LANÇAMENTO. ITEM: 02 QTD: 3.223 VALOR UNITÁRIO: R$ 948,00 VALOR TOTAL: R$ 3.055.404,00 DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO DE TABLET, ESPECIFICAÇÃO CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. MARCA/MODELO: FAMIX/F11 07/11/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 125/2025
PNCP: 27792373000107-1-000114/2025		 Acessar
104/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O objeto da presente licitação é registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades do CIMPAR e dos municípios consorciados ao CIMPAR, conforme descrição contida no Termo de Referência. 05/11/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 104/2025
PNCP: 27792373000107-1-000113/2025		 Acessar
74/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a aquisição de Mesas Educacionais Alfabeto com software e Upgrades E-Blocks Matemática conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 05/11/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 74/2025
PNCP: 27792373000107-1-000112/2025		 Acessar
119/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações, adaptações e modernizações, incluindo os projetos e materiais necessários, para as demandas nos prédios públicos do Município de Arraial do Cabo/RJ, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/SEMED/2025. 05/11/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 119/2025
PNCP: 27792373000107-1-000111/2025		 Acessar
13/2025 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de Roda Gigante pelo período de 02 (dois) dias conforme especificações contantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. 30/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 13/2025
PNCP: 27792373000107-1-000108/2025		 Acessar
72/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do “SHOW DA LUNA” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025. 30/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 72/2025
PNCP: 27792373000107-1-000107/2025		 Acessar
71/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de (02) duas apresentações de Espetáculo Grupo Científico Ciência e show, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025. 30/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 71/2025
PNCP: 27792373000107-1-000106/2025		 Acessar
69/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização das compras públicas por meio digital, dentre elas, licitações em todas a suas modalidades, contratações diretas, procedimentos auxiliares e demais formas previstas na lei 14.133/21 e demais normas necessárias para a viabilidade das compras públicas, para atendimento das necessidade da Secretaria Municipal de Compras e Licitação – SECOMP, em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e considerando as diretrizes dos Acórdãos 1121/2023, 2154/223 do TCU. 29/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 69/2025
PNCP: 27792373000107-1-000105/2025		 Acessar
68/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Locação onerosa de 01 (um) imóvel urbano localizado na Rua Ezer Teixeira de Mello, nº 05, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ, CEP 28930-000, que atende às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), servindo como sua sede administrativa e de atendimento ao público. 29/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 68/2025
PNCP: 27792373000107-1-000104/2025		 Acessar
5734/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO - RJ Prestação de serviço de locação de Roda-gigante com 19 metros de altura, 7 metros de largura e peso aproximado de 24 toneladas. Equipada com iluminação em LED e cabines com capacidade para até 4 pessoas. Incluso montagem e desmontagem, além de operador durante o evento. 23/10/2025 24/10/2025 - 29/10/2025

ENCERRADO

 Processo: 5734/2025
PNCP: 27792373000107-1-000103/2025		 Acessar
67/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show da cantora CAROL BIAZIN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 08 de novembro de 2025. 16/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 67/2025
PNCP: 27792373000107-1-000101/2025		 Acessar
7/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 02 (dois) apresentações do Instituto Mangueira Esperança por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo nos distritos que acontecerá no dia 01 e 04 de março de 2025 15/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 7/2025
PNCP: 27792373000107-1-000100/2025		 Acessar
63/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show do cantor SUEL por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de Dezembro de 2025. 15/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 63/2025
PNCP: 27792373000107-1-000099/2025		 Acessar
62/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show do artista MATHEUSINHO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DA LAGOA que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2025. 15/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 62/2025
PNCP: 27792373000107-1-000098/2025		 Acessar
61/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show da cantora LIAH SOARES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 07 de novembro de 2025 10/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 61/2025
PNCP: 27792373000107-1-000097/2025		 Acessar
60/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show do cantora Paula Fernandes por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical da VÉSPERA DO RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro 2025. 08/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 60/2025
PNCP: 27792373000107-1-000096/2025		 Acessar
48/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O objeto do presente instrumento é a contratação de licença do software CASE (CAIXA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 08/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 48/2025
PNCP: 27792373000107-1-000095/2025		 Acessar
86/2025 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 DO CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria Municipal Governo e Eventos (SECGOV) do Município de Arraial do Cabo, em consonância com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SENDO REALIZADO NO PROCESSO 937/2025 - CONTRATO 083/2025 E CONTRATO 086/2025 CONTRATO 083/2025 - GOVERNO - VALOR R$ 18.605.612,25 (Dezoito milhões seiscentos e cinco mil e seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 086/2025 - EDUCAÇÃO - VALOR R$ 8.938.093,56 (Oito milhões e novecentos e trinta e oito mil e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). 08/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 86/2025
PNCP: 27792373000107-1-000094/2025		 Acessar
58/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show da artista LARY por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 09 de novembro de 2025. 06/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 58/2025
PNCP: 27792373000107-1-000093/2025		 Acessar
11/2025 Dispensa Fundo Municipal de Assistência Social Trata-se de uma contratação por DISPENSA EMERGENCIAL para Serviços de Administração e Gestão de Sistemas, através da confecção de cartões físicos/eletrônicos, bem como da administração dos pagamentos às famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, nomeado Gira Renda Cabista, criado e regulamentado pela Lei Municipal nº 2.292, de 31 de março de 2021, Decreto Municipal nº 3.291, de 31 de março de 2021, e Lei Municipal nº 2.367, de 30 de dezembro de 2021 (alterada pela Lei nº 2.646, de 17 de julho de 2025), em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. 02/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 11/2025
PNCP: 27792373000107-1-000091/2025		 Acessar
57/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show da artista MARVVILA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DA LAGOA que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025. 01/10/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 57/2025
PNCP: 27792373000107-1-000090/2025		 Acessar
55/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “BANDA LAGUM” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025. 30/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 55/2025
PNCP: 27792373000107-1-000086/2025		 Acessar
54/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do cantor “Lenine” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025. 30/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 54/2025
PNCP: 27792373000107-1-000085/2025		 Acessar
42/2025 Inexigibilidade Fundo Municipal de Assistência Social Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Antônio Wenceslau da Cunha, nº 191, bairro Macedônia, Arraial do Cabo/RJ. O referido espaço possui número de cômodos compatível com a quantidade de setores e servidores atualmente lotados na Secretaria. 30/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 42/2025
PNCP: 27792373000107-1-000084/2025		 Acessar
51/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show do artista FAB por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR” em Arraial do Cabo que acontecerá de 08 de novembro de 2025. 30/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 51/2025
PNCP: 27792373000107-1-000083/2025		 Acessar
53/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do “SHOW GABRIEL E SHIRLEY” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025. 30/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 53/2025
PNCP: 27792373000107-1-000082/2025		 Acessar
52/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “TurmaTube” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025. 30/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 52/2025
PNCP: 27792373000107-1-000081/2025		 Acessar
56/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “Turma do Problems e o Controle Mágico” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025 30/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 56/2025
PNCP: 27792373000107-1-000080/2025		 Acessar
50/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de curso de capacitação voltado aos servidores públicos municipais, que atuam direta ou indiretamente, nas atividades de planejamento, instrução e condução de processos de contratação pública, na modalidade in company, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência. 26/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 50/2025
PNCP: 27792373000107-1-000077/2025		 Acessar
165/2024 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO - RJ Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e insumos para a realização de analises físico-químicas para o controle de qualidade de água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 25/09/2025 26/09/2025 - 30/09/2025

ENCERRADO

 Processo: 165/2024
PNCP: 27792373000107-1-000075/2025		 Acessar
49/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O objeto determinar as condições que disciplinam à contratação de pessoa jurídica para participação no Curso de capacitação – RJ, a ser realizado no período de 24, 25 e 26 de Setembro de 2025, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência. 23/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 49/2025
PNCP: 27792373000107-1-000072/2025		 Acessar
46/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco 09/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 46/2025
PNCP: 27792373000107-1-000071/2025		 Acessar
45/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco 09/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 45/2025
PNCP: 27792373000107-1-000068/2025		 Acessar
47/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Inscrição de servidores no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, realizado na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 10,11 e 12 de setembro de 2025, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, na cidade do Rio de Janeiro -RJ, realizado pelo Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão), mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021. 09/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 47/2025
PNCP: 27792373000107-1-000067/2025		 Acessar
44/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show do artista Lobão por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “MOTO FEST ARRAIAL 2025” em Arraial do Cabo que acontecerá de 12 a 14 de setembro de 2025. 03/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 44/2025
PNCP: 27792373000107-1-000064/2025		 Acessar
43/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show da banda “Uns e Outros” por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “MOTO FEST ARRAIAL 2025” em Arraial do Cabo que acontecerá de 12 a 14 de setembro de 2025. 03/09/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 43/2025
PNCP: 27792373000107-1-000063/2025		 Acessar
41/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01(um) show da banda SALDOCE por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 09 de novembro de 2025. 26/08/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 41/2025
PNCP: 27792373000107-1-000061/2025		 Acessar
40/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01(um) show da banda DIPROPÓSITO, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação da 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO – COSTELA, TORRESMO E CHOPP GELADO, que acontecerá no dia 24 de agosto de 2025. 20/08/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 40/2025
PNCP: 27792373000107-1-000060/2025		 Acessar
8/2025 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura de 1 (uma) Ambulância SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares, em consonância com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento 15/08/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 8/2025
PNCP: 27792373000107-1-000059/2025		 Acessar
39/2025 Inexigibilidade Fundo Municipal de Assistência Social Tem por objeto determinar as condições que disciplinam o pagamento de inscrição antecipada para participação de 10 profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em treinamento e capacitação presencial denominado “XXV ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS - SUDESTE”, “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Bases e desafios para a construção do III Plano Decenal da Assistência Social”, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência. 14/08/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 39/2025
PNCP: 27792373000107-1-000058/2025		 Acessar
38/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de ingressos para participação de 08 (oito) servidoras do Município de Arraial do Cabo, no evento denominado “10ª Conferência Internacional de Educação – RedSOLARE Brasil, a ser realizado no período de 14 a 17 de agosto de 2025, na cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de capacitar e atualizar as servidores vinculadas ao Fundo Municipal de Educação, sob a coordenação do Setor Pedagógico. 12/08/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 38/2025
PNCP: 27792373000107-1-000057/2025		 Acessar
37/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Walter Teixeira dos Santos, n° s/n, Compl. LTM Roça Velha – Área “A”, L, Bairro Baleia, CEP: 28.930-000, sendo destinada à realocação e funcionamento da Sede da Secretaria do Ambiente e Saneamento (SEMAS), no Município de Arraial do cabo. 08/08/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 37/2025
PNCP: 27792373000107-1-000056/2025		 Acessar
36/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show da dupla Ramon e Rafael por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical da FESTA DA PADROEIRA que acontecerá no dia 18 de outubro de 2025. 04/08/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 36/2025
PNCP: 27792373000107-1-000055/2025		 Acessar
7/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria presencial para capacitação dos profissionais que trabalham com passeios de buggy e taxistas, conforme Termo de Referência apresentado e que para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021. 31/07/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 7/2025
PNCP: 27792373000107-1-000054/2025		 Acessar
6/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria presencial para capacitação dos profissionais que atuam como Guias de Turismo no município de Arraial do Cabo em “Desenvolvimento de Novos Produtos Turísticos”. 30/07/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6/2025
PNCP: 27792373000107-1-000053/2025		 Acessar
34/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem como objeto a Contratação de licença do software Orçafascio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante Inexigibilidade de Licitação, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. 30/07/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 34/2025
PNCP: 27792373000107-1-000052/2025		 Acessar
35/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a Contratação de licença do software Orçafascio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante Inexigibilidade de Licitação, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. 30/07/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 35/2025
PNCP: 27792373000107-1-000051/2025		 Acessar
33/2025 Inexigibilidade Fundo Municipal de Assistência Social Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Ezer Teixeira de Mello, nº 016 -Praia dos Anjos – Arraial do Cabo – RJ. CEP: 28.930-000- Arraial do Cabo/RJ, sendo destinada à atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, no que tange a estruturação do espaço físico para alocar a sede do Conselho Tutelar. 17/07/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 33/2025
PNCP: 27792373000107-1-000049/2025		 Acessar
1481/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente contrato tem como finalidade a contratação da Empresa Senac/RJ para a realização de curso de espanhol, voltado ao turismo destinado aos profissionais do setor turístico de Arraial do Cabo conforme especificado no Termo de Referência. A contratação será efetuada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021. 07/07/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1481/2025
PNCP: 27792373000107-1-000046/2025		 Acessar
069/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento, na forma eletrônica com a finalidade em credenciar clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtorno mentais, dependentes quimicos e/ou alcoolicos, em regime de internação, em carater voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos. 04/07/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 069/2024
PNCP: 27792373000107-1-000096/2024		 Acessar
3232/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO A contratação se justifica pela necessidade de compor a grade de shows da PARADA DO ORGULHO LGBTQIAP+ 2025 no Município de Arraial do Cabo, fora escolhido a cantora DUDA BEAT para contratação, perante sua consagração no cenário do segmento musical ao qual atua, tanto referente à crítica especializada quanto a opinião pública, contribuindo para valorização do município, na qualidade de suas atividades artísticas e culturais e ao turismo local, já que desperta o interesse na participação dos eventos municipal, não paira nenhuma dúvida que a cantora, possui reputação, experiência e conhecimento compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a Administração Municipal. 30/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3232/2025
PNCP: 27792373000107-1-000043/2025		 Acessar
1426/2025 Inexigibilidade Fundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciências e Tecnologia O objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos ópticos e outros recursos voltados a melhoria das condições de observação terrestre da fauna marinha nos mirantes do município de Arraial do Cabo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e proposta. 27/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1426/2025
PNCP: 27792373000107-1-000040/2025		 Acessar
3163/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “Grupo Artístico LANCE DE ESCOLA, KYSHA E MINE” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias” 27/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3163/2025
PNCP: 27792373000107-1-000039/2025		 Acessar
3284/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da "3 PALAVRINHAS" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74 II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento "Jornada das Infâncias." 25/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3284/2025
PNCP: 27792373000107-1-000038/2025		 Acessar
3142/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de (um) Espetáculo “Maria Clara & JP – Brincar de Imaginar” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias.” 25/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3142/2025
PNCP: 27792373000107-1-000037/2025		 Acessar
2302/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “SHOW DO GATO GALÁCTÍCO” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias.” 25/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2302/2025
PNCP: 27792373000107-1-000036/2025		 Acessar
180/2024 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO - RJ Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo para cobertura de 1 (uma) Ambulância SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. 24/06/2025 27/06/2025 - 02/07/2025

ENCERRADO

 Processo: 180/2024
PNCP: 27792373000107-1-000034/2025		 Acessar
3156/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do GRUPO IMAGINASAMBA, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical da 3° EDIÇÃO DO ENCONTRODE BUGGUEIROS, que acontecerá no dia 05 de julho de 2025. 24/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3156/2025
PNCP: 27792373000107-1-000033/2025		 Acessar
2278/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 01 (uma) apresentação artística musical da “Galinha Pintadinha”, para o evento Jornada das Infâncias, que ocorrerá no dia 26 de junho de 2025, as 15h, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, sito a Rua Benjamin Constant, s/nº - Centro, Arraial do Cabo/RJ 23/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2278/2025
PNCP: 27792373000107-1-000032/2025		 Acessar
712/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Bento Pereira, nº 10, Praia dos Anjos – Arraial do Cabo – RJ. CEP: 28.930-000- Arraial do Cabo/RJ, sendo destinada à atender a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no que tange a estruturação do espaço físico para alocar a sua sede administrativa. 16/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 712/2025
PNCP: 27792373000107-1-000031/2025		 Acessar
2444/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (um) show do cantor Anderson Freire por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CELEBRA ARRAIAL que acontecerá no dia 26 de setembro de 2025 12/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2444/2025
PNCP: 27792373000107-1-000030/2025		 Acessar
2519/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da banda Morada por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CELEBRA ARRAIAL que acontecerá no dia 27 de setembro de 2025. 05/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2519/2025
PNCP: 27792373000107-1-000029/2025		 Acessar
1133/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria presencial para capacitação servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Direção de Eventos, em “Organização de Eventos – Da Ideia à Execução” conforme Termo de Referência apresentado e que para todos os fins e efeitos legais, são partes integrantes deste contrato, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 05/06/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1133/2025
PNCP: 27792373000107-1-000028/2025		 Acessar
663/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO - RJ Contratação de empresa para fornecimento de sal grosso com destino a confecção de tapetes de sal em celebração ao Corpus Christi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. 02/06/2025 02/06/2025 - 05/06/2025

ENCERRADO

 Processo: 663/2025
PNCP: 27792373000107-1-000026/2025		 Acessar
105/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem como objeto a aquisição de (três) inscrições para a participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, no Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS 2025, a ser realizado de forma presencial no período de 15 a 18 de junho de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, por Inexigibilidade de Licitação. 27/05/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 105/2025
PNCP: 27792373000107-1-000025/2025		 Acessar
663/2025 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO - RJ Contratação de empresa para fornecimento de sal grosso com destino a confecção de tapetes de sal em celebração ao Corpus Christi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. 16/05/2025 16/05/2025 - 22/05/2025

ENCERRADO

 Processo: 663/2025
PNCP: 27792373000107-1-000021/2025		 Acessar
1166/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da banda PARALAMAS DO SUCESSO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERASÁRIO DA CIDADE, na Praia dos Anjos, que acontecerá no dia 11 a 13 de maio de 2025. 30/04/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1166/2025
PNCP: 27792373000107-1-000018/2025		 Acessar
1266/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor JOÃO GOMES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERASÁRIO DA CIDADE, na Praia dos Anjos, que acontecerá no dia 11 a 13 de maio de 2025. 03/04/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1266/2025
PNCP: 27792373000107-1-000014/2025		 Acessar
1361/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01(um) show do Cantor BELO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Aniversário da Cidade em ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 13 de Maio de 2025. 31/03/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1361/2025
PNCP: 27792373000107-1-000012/2025		 Acessar
1436/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01(um) show do Cantor Ferrugem por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTVAL DA LULA em ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 20 de abril de 2025. 27/03/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1436/2025
PNCP: 27792373000107-1-000011/2025		 Acessar
439/2025 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação Emergencial de empresa especializada em fornecimento preparo e distribuição, de natureza contínua, da Alimentação Escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Arraial do Cabo, compreendendo no fornecimento de mão de obra, insumos, utensílios, equipamentos, mobiliários, dedetização, bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e instalações. 21/03/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 439/2025
PNCP: 27792373000107-1-000010/2025		 Acessar
6457/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 02 (duas) apresentações da Banda Pakerê por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL do distrito de Figueira e Monte Alto que acontecerá nos dias 02 e 03 de março de 2025. 27/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6457/2024
PNCP: 27792373000107-1-000095/2024		 Acessar
285/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Bira Bello”, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Carnaval/2025, que acontecerá no dia 01 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 26/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 285/2025
PNCP: 27792373000107-1-000009/2025		 Acessar
169/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Carrossel de Emoções”, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Carnaval/2025, que acontecerá no dia 04 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 26/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 169/2025
PNCP: 27792373000107-1-000008/2025		 Acessar
6554/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do grupo CHURUMELLO CIRCUS, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo e no Distrito em Monte Alto, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 25/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6554/2024
PNCP: 27792373000107-1-000094/2024		 Acessar
378/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR. 24/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 378/2025
PNCP: 27792373000107-1-000005/2025		 Acessar
6580/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 03 (três) apresentações do GRÊMIO REACREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA – FLOR, que acontecerá nos dias 28 de Fevereiro, 01 e 04 de Março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 24/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6580/2024
PNCP: 27792373000107-1-000093/2024		 Acessar
6597/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 02 (dois) apresentações do Instituto Mangueira Esperança por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo nos distritos que acontecerá no dia 01 e 04 de março de 2025 20/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6597/2024
PNCP: 27792373000107-1-000092/2024		 Acessar
355/2025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 03 (três) apresentações da cantora Cátia Valois por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL da sede município e dos distritos de Figueira e Monte Alto e acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025. 20/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 355/2025
PNCP: 27792373000107-1-000004/2025		 Acessar
237/2025 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da inscrição para participação do evento denominado Congresso Conhecer dos Lagos – RJ, a ser realizado no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025, com finalidade de capacitar os servidores vinculados ao Fundo Municipal de Educação, sob a coordenação do Setor Pedagógico, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência. 11/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 237/2025
PNCP: 27792373000107-1-000003/2025		 Acessar
3378/2024 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a Contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECÔNOMICAS – FIPE, para serviços especializados e customizados para o apoio administrativo na implementação de melhorias e fortalecimento da governança e modernização da gestão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 03/02/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3378/2024
PNCP: 27792373000107-1-000091/2024		 Acessar
6560/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “DI FERRERO” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Festival do Torresmo, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 30/01/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6560/2024
PNCP: 27792373000107-1-000090/2024		 Acessar
6561/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “PAGODE DO ADAME”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Festival do Torresmo, que acontecerá no dia 09 de fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 28/01/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6561/2024
PNCP: 27792373000107-1-000089/2024		 Acessar
6562/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “ Glauco Zulo,”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical FESTIVAL DO TORRESMO, que acontecerá no dia 08 de Fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 27/01/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6562/2024
PNCP: 27792373000107-1-000088/2024		 Acessar
2670/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Locação do imóvel localizado à rua Pedro Simas, n° 127 – Bairro Macedônia – CEP: 28.930-000- Arraial do Cabo/RJ, sendo destinada à realocação e funcionamento do subsetor denominado Arquivo Morto da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração – SECREA, de Arraial do Cabo 21/01/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2670/2024
PNCP: 27792373000107-1-000087/2024		 Acessar
6171/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor LEONI, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical do "JANEIRO MUSICAL", que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025. 09/01/2025 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6171/2024
PNCP: 27792373000107-1-000086/2024		 Acessar
6242/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Cláudio Zoli” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação do Janeiro Musical, que acontecerá no dia 25 de janeiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 30/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6242/2024
PNCP: 27792373000107-1-000085/2024		 Acessar
6327/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “CLAREOU”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte o evento anual destinado aos profissionais da educação, á ser realizado no dia 20 de dezembro de 2024, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, em Arraial do Cabo/RJ. 20/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6327/2024
PNCP: 27792373000107-1-000084/2024		 Acessar
6217/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor MILTON GUEDES, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do JANEIRO MUSICAL , que acontecerá no dia 18 de janeiro de 2025. 16/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6217/2024
PNCP: 27792373000107-1-000082/2024		 Acessar
6216/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor LEANDRO SAPUCAHY, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do “Janeiro Musical” , que acontecerá no dia 11 de janeiro de 2025 16/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6216/2024
PNCP: 27792373000107-1-000081/2024		 Acessar
6143/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO contratação de 01 (uma) apresentação do artista “ARLINDINHO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon do distrito de Monte Alto, que acontecerá no dia 30 de Dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 12/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6143/2024
PNCP: 27792373000107-1-000080/2024		 Acessar
6144/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “PIQUE NOVO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon, que acontecerá no dia 30 de Dezembro de 2024. 11/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6144/2024
PNCP: 27792373000107-1-000079/2024		 Acessar
5794/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “BALACOBACO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon, que acontecerá no dia 31 de Dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 10/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5794/2024
PNCP: 27792373000107-1-000078/2024		 Acessar
5881/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do grupo DISFARCE, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical RÉVEILLON, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5881/2024
PNCP: 27792373000107-1-000076/2024		 Acessar
6127/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da banda “ATITUDE 67”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows do RÉVEILLON, que acontecerá no dia 30 e 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 05/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 6127/2024
PNCP: 27792373000107-1-000075/2024		 Acessar
5770/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor MARCELO FALCÃO, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical RÉVEILLON, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 05/12/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5770/2024
PNCP: 27792373000107-1-000074/2024		 Acessar
5042/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 01 (uma) apresentação do “SHOW DA LUNA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 28/11/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5042/2024
PNCP: 27792373000107-1-000073/2024		 Acessar
5040/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo “Bento e Totó”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 28/11/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5040/2024
PNCP: 27792373000107-1-000070/2024		 Acessar
5039/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 01 (uma) apresentação do “PATATI PATATA mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 28/11/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5039/2024
PNCP: 27792373000107-1-000069/2024		 Acessar
2587/2024 Dispensa Fundo Municipal de Assistência Social Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Auxílio Nutricional na forma de cestas básicas, para acatar a Ordem Judicial nº 0001067-48.2021.8.19.0005, conforme especificações do Termo de Referência. 23/10/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2587/2024
PNCP: 27792373000107-1-000066/2024		 Acessar
5429/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda “The Fevers”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical da Festa da Padroeira, que acontecerá no dia 19 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 14/10/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5429/2024
PNCP: 27792373000107-1-000064/2024		 Acessar
5428/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do Artista “Milton Guedes”, mediante inexigibilidade de licitação, pevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical da Festa da Padroeira, que acontecerá no dia 20 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 14/10/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5428/2024
PNCP: 27792373000107-1-000063/2024		 Acessar
5312/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “LEANDRO SAPUCAHY”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 12 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/10/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5312/2024
PNCP: 27792373000107-1-000062/2024		 Acessar
5325/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “VOU ZUAR”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 11 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/10/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5325/2024
PNCP: 27792373000107-1-000061/2024		 Acessar
5313/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “Bia Socek”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 13 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/10/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 5313/2024
PNCP: 27792373000107-1-000060/2024		 Acessar
4396/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Fraternidade João Paulo II”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 18 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 25/09/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 4396/2024
PNCP: 27792373000107-1-000058/2024		 Acessar
323/2024 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de serviços especializados de consultoria para capacitação dos profissionais do setor turístico em atendimento hospitaleiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 19/09/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 323/2024
PNCP: 27792373000107-1-000057/2024		 Acessar
4956/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Inscrição de 06 (seis) servidores em capacitação teórica e prática que abordará a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas respectivas atualizações, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas 19/09/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 4956/2024
PNCP: 27792373000107-1-000056/2024		 Acessar
4708/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Isaias Saad”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 28 de Setembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 05/09/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 4708/2024
PNCP: 27792373000107-1-000055/2024		 Acessar
3962/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Eli soares”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 27 de Setembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 05/09/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3962/2024
PNCP: 27792373000107-1-000054/2024		 Acessar
3586/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação direta por inexigibilidade que tem como objeto a inscrição de 2 (dois) servidores para a participação no XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, conforme condições, quantidades e exigÊncia estabelecidas no Termo de Referência. 14/08/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3586/2024
PNCP: 27792373000107-1-000052/2024		 Acessar
143/2024 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Clínica Especializada para internação Compulsória da paciente Bruna Felicissimo da Costa, de acordo com a Decisão no processo judicial nº 0800046-96.2024.8.19.0005, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. 13/08/2024 13/08/2024 - 13/08/2024

ENCERRADO

 Processo: 143/2024
PNCP: 27792373000107-1-000051/2024		 Acessar
2680/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o serviço de vale-transporte, por demanda, em cartão e respectivas recargas para uso dos funcionários do Fundo Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 12/08/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2680/2024
PNCP: 27792373000107-1-000050/2024		 Acessar
4217/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “LEXA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical da Parada do Orgulho LGBTQIA+ 12/08/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 4217/2024
PNCP: 27792373000107-1-000049/2024		 Acessar
540/2024 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE TOKEN TIPO A3 (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA), COM CRIPTOGRAFIA EXPEDIDA PELO ICP-BRASIL PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O CONTADOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SECRETARIA DE POSTURA. 08/07/2024 08/07/2024 - 08/07/2024

ENCERRADO

 Processo: 540/2024
PNCP: 27792373000107-1-000048/2024		 Acessar
3459/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de treinamento e capacitação presencial nos dias 16,17 e 18 de julho de 2024 acerca de temas específicos da Lei 13.019/2014 – MROSC – com vistas a capacitar os servidores públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, coma finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação subordinada à Secretaria Municipal de Administração do Excecutivo Municipal. 04/07/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 3459/2024
PNCP: 27792373000107-1-000046/2024		 Acessar
324/2024 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIMO EM HOSPITALIDADE NO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 04/06/2024 04/06/2024 - 04/06/2024

ENCERRADO

 Processo: 324/2024
PNCP: 27792373000107-1-000043/2024		 Acessar
597/2024 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação direta de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, que tenha comprovada e inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos, para execução indireta de serviços técnicos especializados à organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos e formação de cadastro de reserva de vagas de provimento efetivo, sob o regime estatutário, de níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior, do quadro de pessoal do Município de Arraial do Cabo - RJ, de acordo com o Quadro Geral de Cargos e Quantitativo de Vagas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. 03/06/2024 03/06/2024 - 03/06/2024

ENCERRADO

 Processo: 597/2024
PNCP: 27792373000107-1-000042/2024		 Acessar
64/2024 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Clínica Especializada para internação de pacientes 29/05/2024 28/05/2024 - 28/05/2028

VIGENTE

 Processo: 64/2024
PNCP: 27792373000107-1-000041/2024		 Acessar
2589/2024 Dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Aquisição de sal grosso para confecção de tapetes de sal, durante a comemoração ao feriado religioso de “Corpus Christi” no Município de Arraial do Cabo/RJ., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 23/05/2024 23/05/2024 - 23/05/2024

ENCERRADO

 Processo: 2589/2024
PNCP: 27792373000107-1-000039/2024		 Acessar
2504/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação dos cantores “GABRIEL FIORITO” e “RUBINHO OLIVEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 06 de Abril de 2024, que fará parte da programação musical do Moto Fest Arraial 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 15/05/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2504/2024
PNCP: 27792373000107-1-000038/2024		 Acessar
2676/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da banda ‘’MANEVA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 11/05/2024, em comemoração as festividades do ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 07/05/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2676/2024
PNCP: 27792373000107-1-000036/2024		 Acessar
2716/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO contratação de 01 (uma) apresentação da banda “BARÕES DA PISADINHA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Aniversário da Cidade 2024 07/05/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2716/2024
PNCP: 27792373000107-1-000035/2024		 Acessar
2688/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Sorriso Maroto”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do aniversário da cidade 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 07/05/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2688/2024
PNCP: 27792373000107-1-000034/2024		 Acessar
976/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de empresa especializada para prestação nos serviços em treinamento e capacitação presencial acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos voltados para Obras e Serviços de Engenharia, com vistas a capacitar os servidores que trabalham direta ou indiretamente com processos licitatórios e contratações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. 03/05/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 976/2024
PNCP: 27792373000107-1-000033/2024		 Acessar
268/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) e tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde (Grupos A e E) provenientes de coleta realizada no município de Arraial do Cabo/RJ, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgaos competentes, conforme especificação do Termo de Referencia 03/05/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 268/2024
PNCP: 27792373000107-1-000032/2024		 Acessar
2185/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “VANTUIR ANTUNES VIEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 06 de Abril de 2024, que fará parte da programação musical do Moto Fest Arraial 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 09/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2185/2024
PNCP: 27792373000107-1-000031/2024		 Acessar
2105/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 1 (uma) apresentação da banda CAJU PRA BAIXO, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2105/2024
PNCP: 27792373000107-1-000030/2024		 Acessar
2106/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “LÉO PARAZI”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2106/2024
PNCP: 27792373000107-1-000029/2024		 Acessar
1793/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (Uma) apresentação do cantor “Juceir Jr.”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 08/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1793/2024
PNCP: 27792373000107-1-000028/2024		 Acessar
1791/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “MARY HENRIQUE”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1791/2024
PNCP: 27792373000107-1-000027/2024		 Acessar
2233/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação da artista “SUELEN JABBOUR”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do ‘’Arraial Moto Fest 2024’’, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2233/2024
PNCP: 27792373000107-1-000026/2024		 Acessar
2514/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO contratação de 01 (uma) apresentação da banda “BARÃO VEREMELHO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 05 a 07 de abril de 2024, em comemoração as festividades do MOTO FEST ARRAIAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2514/2024
PNCP: 27792373000107-1-000025/2024		 Acessar
1868/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 02 (duas) apresentações do artista “João Pires”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, em comemoração as festividades do Festival da Lula, Feira Café com Peixe, Feira do Xaréu e Feira da Massambaba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 05/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1868/2024
PNCP: 27792373000107-1-000024/2024		 Acessar
1869/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO contratação de 1 (uma) apresentação do músico e cantor GABRIEL FIORITO, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula 2024, que acontecerá no dia 30 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1869/2024
PNCP: 27792373000107-1-000023/2024		 Acessar
2107/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do artista “MATHEUS BRITO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do Festival da Lula 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 2107/2024
PNCP: 27792373000107-1-000022/2024		 Acessar
1792/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 03 (Três) apresentações do cantor “Rubinho Oliveira”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, Feira ‘’Café com Peixe’’ e Feira da Massambaba que acontecerão no mês de Abril de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 05/04/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1792/2024
PNCP: 27792373000107-1-000021/2024		 Acessar
884/2024 Dispensa FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, seguro viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo para atender as necessidades dos servidores da Subsecretaria de Cultura, através do Fundo Municipal de Educação. 05/04/2024 01/03/2024 - 01/03/2024

ENCERRADO

 Processo: 884/2024
PNCP: 27792373000107-1-000020/2024		 Acessar
1510/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 02 (duas) apresentações da Banda ‘’Ramona Rox’’, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerão nos dias 09/03/2024 e 06/04/2024, em razão da ‘’Exposição de Veículos Antigos’’ e do ‘’Arraial Moto Fest’’, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 12/03/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1510/2024
PNCP: 27792373000107-1-000019/2024		 Acessar
1511/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “GABRIEL FIORITO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 09 e 10 de Março de 2024, em comemoração as festividades da “9ª Exposição de veículos antigos”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 12/03/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1511/2024
PNCP: 27792373000107-1-000018/2024		 Acessar
1512/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 02 (duas) apresentações da “BANDA DR LAW”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, em comemoração as festividades da “9ª Exposição de veículos antigos”, que ocorrerá no dia 09 de Março de 2024 e “Moto Fest” que ocorrerá no dia 07 de Abril de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 12/03/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 1512/2024
PNCP: 27792373000107-1-000017/2024		 Acessar
762/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 06 (seis) apresentações do artista JOÃO ALBERTO MOTA PIRES, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, através de seu empresário exclusivo, já qualificado, que ocorrerá nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2024 em comemoração as festividades do Carnaval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 20/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 762/2024
PNCP: 27792373000107-1-000016/2024		 Acessar
835/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 01 (uma) apresentação do “G.R.E.S. UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR”, representado por seu empresário exclusivo, já qualificado, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 20/02/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 835/2024
PNCP: 27792373000107-1-000015/2024		 Acessar
834/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 03 (três) apresentações do cantor “LÉO PARAZI”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 20/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 834/2024
PNCP: 27792373000107-1-000014/2024		 Acessar
832/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 02 (duas) apresentações do cantor “DANIEL VARÃO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 20/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 832/2024
PNCP: 27792373000107-1-000013/2024		 Acessar
761/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 06 (seis) apresentações dos cantores “GABRIEL FIORITO E RUBINHO OLIVEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 20/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 761/2024
PNCP: 27792373000107-1-000012/2024		 Acessar
764/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações da cantora “YASMIN GULHARTE”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 20/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 764/2024
PNCP: 27792373000107-1-000011/2024		 Acessar
765/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 03 (três) apresentações do cantor “THIAGO MASTRA”, representado pela sua empresária exclusiva, já qualificada, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 20/02/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 765/2024
PNCP: 27792373000107-1-000010/2024		 Acessar
833/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do artista “LUCAS BAMBOOCHA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 10 à 13 de fevereiro, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 19/02/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 833/2024
PNCP: 27792373000107-1-000009/2024		 Acessar
760/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 06 (seis) apresentações da cantora “SUELEN JABBOUR”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 16/02/2024 N/A - N/A

N/A

 Processo: 760/2024
PNCP: 27792373000107-1-000008/2024		 Acessar
836/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do cantor “WILL GALDINO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 16/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 836/2024
PNCP: 27792373000107-1-000007/2024		 Acessar
201/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Locação do imóvel localizado á Rua Walter Teixeira dos Santos, nº 118, casa 02 – Baleia – CEP: 28.930-000, Arraial do Cabo/RJ, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Administração de Arraial do Cabo/RJ. 16/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 201/2024
PNCP: 27792373000107-1-000006/2024		 Acessar
897/2024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO Contratação de 02 (duas) apresentações do artista MATHEUS DE BRITO GONÇALVES, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, através de seu empresário exclusivo, já qualificado, que ocorrerá nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024 em comemoração as festividades do Carnaval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 16/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 897/2024
PNCP: 27792373000107-1-000005/2024		 Acessar
632/2024 Inexigibilidade FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de 05 (cinco) palestrantes para a Semana Pedagógica 2024: Profª Ester Assis, Profª Sandra Bozza, Profª Juliana Michelleti, Profª Sayonara Toledo e Prof. Álvaro Chrispino, nos dias 02, 05, 06 e 08 de fevereiro, respectivamente. 15/02/2024 N/A - N/A

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 Processo: 632/2024
PNCP: 27792373000107-1-000004/2024		 Acessar