Número do contrato | Modalidade | Secretaria | Descrição | Data da publicação | Vigência | Número Processo/PNCP | Mais |
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1166/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da banda PARALAMAS DO SUCESSO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERASÁRIO DA CIDADE, na Praia dos Anjos, que acontecerá no dia 11 a 13 de maio de 2025. | 30/04/2025 |
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Processo: 1166/2025 PNCP: 27792373000107-1-000018/2025 |
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1266/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor JOÃO GOMES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do ANIVERASÁRIO DA CIDADE, na Praia dos Anjos, que acontecerá no dia 11 a 13 de maio de 2025. | 03/04/2025 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 1266/2025 PNCP: 27792373000107-1-000014/2025 |
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1361/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01(um) show do Cantor BELO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Aniversário da Cidade em ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 13 de Maio de 2025. | 31/03/2025 |
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Processo: 1361/2025 PNCP: 27792373000107-1-000012/2025 |
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1436/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01(um) show do Cantor Ferrugem por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTVAL DA LULA em ARRAIAL DO CABO que acontecerá no dia 20 de abril de 2025. | 27/03/2025 |
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Processo: 1436/2025 PNCP: 27792373000107-1-000011/2025 |
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439/2025 | Dispensa | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação Emergencial de empresa especializada em fornecimento preparo e distribuição, de natureza contínua, da Alimentação Escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Arraial do Cabo, compreendendo no fornecimento de mão de obra, insumos, utensílios, equipamentos, mobiliários, dedetização, bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e instalações. | 21/03/2025 |
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Processo: 439/2025 PNCP: 27792373000107-1-000010/2025 |
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6457/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 02 (duas) apresentações da Banda Pakerê por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL do distrito de Figueira e Monte Alto que acontecerá nos dias 02 e 03 de março de 2025. | 27/02/2025 |
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Processo: 6457/2024 PNCP: 27792373000107-1-000095/2024 |
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285/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Bira Bello”, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Carnaval/2025, que acontecerá no dia 01 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 26/02/2025 |
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Processo: 285/2025 PNCP: 27792373000107-1-000009/2025 |
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169/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Carrossel de Emoções”, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Carnaval/2025, que acontecerá no dia 04 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 26/02/2025 |
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Processo: 169/2025 PNCP: 27792373000107-1-000008/2025 |
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6554/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do grupo CHURUMELLO CIRCUS, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo e no Distrito em Monte Alto, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 25/02/2025 |
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Processo: 6554/2024 PNCP: 27792373000107-1-000094/2024 |
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378/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR. | 24/02/2025 |
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Processo: 378/2025 PNCP: 27792373000107-1-000005/2025 |
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6580/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 03 (três) apresentações do GRÊMIO REACREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA – FLOR, que acontecerá nos dias 28 de Fevereiro, 01 e 04 de Março de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 24/02/2025 |
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Processo: 6580/2024 PNCP: 27792373000107-1-000093/2024 |
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6597/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 02 (dois) apresentações do Instituto Mangueira Esperança por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo nos distritos que acontecerá no dia 01 e 04 de março de 2025 | 20/02/2025 |
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Processo: 6597/2024 PNCP: 27792373000107-1-000092/2024 |
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355/2025 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 03 (três) apresentações da cantora Cátia Valois por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL da sede município e dos distritos de Figueira e Monte Alto e acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de março de 2025. | 20/02/2025 |
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Processo: 355/2025 PNCP: 27792373000107-1-000004/2025 |
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237/2025 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da inscrição para participação do evento denominado Congresso Conhecer dos Lagos – RJ, a ser realizado no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025, com finalidade de capacitar os servidores vinculados ao Fundo Municipal de Educação, sob a coordenação do Setor Pedagógico, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência. | 11/02/2025 |
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Processo: 237/2025 PNCP: 27792373000107-1-000003/2025 |
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3378/2024 | Dispensa | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente instrumento tem por objeto a Contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECÔNOMICAS – FIPE, para serviços especializados e customizados para o apoio administrativo na implementação de melhorias e fortalecimento da governança e modernização da gestão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 03/02/2025 |
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Processo: 3378/2024 PNCP: 27792373000107-1-000091/2024 |
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6560/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “DI FERRERO” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Festival do Torresmo, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 30/01/2025 |
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Processo: 6560/2024 PNCP: 27792373000107-1-000090/2024 |
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6561/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “PAGODE DO ADAME”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Festival do Torresmo, que acontecerá no dia 09 de fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 28/01/2025 |
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Processo: 6561/2024 PNCP: 27792373000107-1-000089/2024 |
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6562/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “ Glauco Zulo,”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical FESTIVAL DO TORRESMO, que acontecerá no dia 08 de Fevereiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 27/01/2025 |
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Processo: 6562/2024 PNCP: 27792373000107-1-000088/2024 |
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2670/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Locação do imóvel localizado à rua Pedro Simas, n° 127 – Bairro Macedônia – CEP: 28.930-000- Arraial do Cabo/RJ, sendo destinada à realocação e funcionamento do subsetor denominado Arquivo Morto da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração – SECREA, de Arraial do Cabo | 21/01/2025 |
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Processo: 2670/2024 PNCP: 27792373000107-1-000087/2024 |
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6171/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor LEONI, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical do "JANEIRO MUSICAL", que acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025. | 09/01/2025 |
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Processo: 6171/2024 PNCP: 27792373000107-1-000086/2024 |
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6242/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Cláudio Zoli” mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação do Janeiro Musical, que acontecerá no dia 25 de janeiro de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 30/12/2024 |
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Processo: 6242/2024 PNCP: 27792373000107-1-000085/2024 |
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6327/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente instrumento tem por objeto contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “CLAREOU”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte o evento anual destinado aos profissionais da educação, á ser realizado no dia 20 de dezembro de 2024, no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos, em Arraial do Cabo/RJ. | 20/12/2024 |
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Processo: 6327/2024 PNCP: 27792373000107-1-000084/2024 |
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6217/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor MILTON GUEDES, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do JANEIRO MUSICAL , que acontecerá no dia 18 de janeiro de 2025. | 16/12/2024 |
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Processo: 6217/2024 PNCP: 27792373000107-1-000082/2024 |
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6216/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor LEANDRO SAPUCAHY, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do “Janeiro Musical” , que acontecerá no dia 11 de janeiro de 2025 | 16/12/2024 |
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Processo: 6216/2024 PNCP: 27792373000107-1-000081/2024 |
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6143/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | contratação de 01 (uma) apresentação do artista “ARLINDINHO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon do distrito de Monte Alto, que acontecerá no dia 30 de Dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 12/12/2024 |
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Processo: 6143/2024 PNCP: 27792373000107-1-000080/2024 |
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6144/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “PIQUE NOVO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon, que acontecerá no dia 30 de Dezembro de 2024. | 11/12/2024 |
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Processo: 6144/2024 PNCP: 27792373000107-1-000079/2024 |
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5794/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “BALACOBACO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de show da programação musical do Réveillon, que acontecerá no dia 31 de Dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 10/12/2024 |
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Processo: 5794/2024 PNCP: 27792373000107-1-000078/2024 |
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5881/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do grupo DISFARCE, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical RÉVEILLON, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 05/12/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 5881/2024 PNCP: 27792373000107-1-000076/2024 |
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6127/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da banda “ATITUDE 67”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows do RÉVEILLON, que acontecerá no dia 30 e 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 05/12/2024 |
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Processo: 6127/2024 PNCP: 27792373000107-1-000075/2024 |
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5770/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação do cantor MARCELO FALCÃO, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical RÉVEILLON, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 05/12/2024 |
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Processo: 5770/2024 PNCP: 27792373000107-1-000074/2024 |
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5042/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de 01 (uma) apresentação do “SHOW DA LUNA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 28/11/2024 |
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Processo: 5042/2024 PNCP: 27792373000107-1-000073/2024 |
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5040/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de 01 (uma) apresentação do Grupo “Bento e Totó”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 28/11/2024 |
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Processo: 5040/2024 PNCP: 27792373000107-1-000070/2024 |
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5039/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de 01 (uma) apresentação do “PATATI PATATA mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento “Jornada das Infâncias”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 28/11/2024 |
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Processo: 5039/2024 PNCP: 27792373000107-1-000069/2024 |
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2587/2024 | Dispensa | Fundo Municipal de Assistência Social | Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de Auxílio Nutricional na forma de cestas básicas, para acatar a Ordem Judicial nº 0001067-48.2021.8.19.0005, conforme especificações do Termo de Referência. | 23/10/2024 |
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Processo: 2587/2024 PNCP: 27792373000107-1-000066/2024 |
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5429/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da Banda “The Fevers”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical da Festa da Padroeira, que acontecerá no dia 19 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 14/10/2024 |
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Processo: 5429/2024 PNCP: 27792373000107-1-000064/2024 |
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5428/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do Artista “Milton Guedes”, mediante inexigibilidade de licitação, pevista no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fará parte da grade de shows da programação musical da Festa da Padroeira, que acontecerá no dia 20 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 14/10/2024 |
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Processo: 5428/2024 PNCP: 27792373000107-1-000063/2024 |
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5312/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “LEANDRO SAPUCAHY”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 12 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 08/10/2024 |
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Processo: 5312/2024 PNCP: 27792373000107-1-000062/2024 |
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5325/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do grupo “VOU ZUAR”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 11 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 08/10/2024 |
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Processo: 5325/2024 PNCP: 27792373000107-1-000061/2024 |
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5313/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “Bia Socek”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lagoa, que acontecerá no dia 13 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 08/10/2024 |
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Processo: 5313/2024 PNCP: 27792373000107-1-000060/2024 |
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4396/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Fraternidade João Paulo II”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 18 de Outubro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 25/09/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 4396/2024 PNCP: 27792373000107-1-000058/2024 |
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323/2024 | Dispensa | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de serviços especializados de consultoria para capacitação dos profissionais do setor turístico em atendimento hospitaleiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 19/09/2024 |
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Processo: 323/2024 PNCP: 27792373000107-1-000057/2024 |
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4956/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Inscrição de 06 (seis) servidores em capacitação teórica e prática que abordará a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas respectivas atualizações, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas | 19/09/2024 |
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Processo: 4956/2024 PNCP: 27792373000107-1-000056/2024 |
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4708/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Isaias Saad”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 28 de Setembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 05/09/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 4708/2024 PNCP: 27792373000107-1-000055/2024 |
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3962/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “Eli soares”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Celebra Arraial, que acontecerá no dia 27 de Setembro de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 05/09/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 3962/2024 PNCP: 27792373000107-1-000054/2024 |
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3586/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente instrumento é a contratação direta por inexigibilidade que tem como objeto a inscrição de 2 (dois) servidores para a participação no XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, conforme condições, quantidades e exigÊncia estabelecidas no Termo de Referência. | 14/08/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 3586/2024 PNCP: 27792373000107-1-000052/2024 |
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143/2024 | Dispensa | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Clínica Especializada para internação Compulsória da paciente Bruna Felicissimo da Costa, de acordo com a Decisão no processo judicial nº 0800046-96.2024.8.19.0005, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. | 13/08/2024 |
13/08/2024 - 13/08/2024 ENCERRADO |
Processo: 143/2024 PNCP: 27792373000107-1-000051/2024 |
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2680/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o serviço de vale-transporte, por demanda, em cartão e respectivas recargas para uso dos funcionários do Fundo Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 12/08/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 2680/2024 PNCP: 27792373000107-1-000050/2024 |
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4217/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “LEXA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical da Parada do Orgulho LGBTQIA+ | 12/08/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 4217/2024 PNCP: 27792373000107-1-000049/2024 |
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540/2024 | Dispensa | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE TOKEN TIPO A3 (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA), COM CRIPTOGRAFIA EXPEDIDA PELO ICP-BRASIL PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O CONTADOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SECRETARIA DE POSTURA. | 08/07/2024 |
08/07/2024 - 08/07/2024 ENCERRADO |
Processo: 540/2024 PNCP: 27792373000107-1-000048/2024 |
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3459/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de treinamento e capacitação presencial nos dias 16,17 e 18 de julho de 2024 acerca de temas específicos da Lei 13.019/2014 – MROSC – com vistas a capacitar os servidores públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, coma finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação subordinada à Secretaria Municipal de Administração do Excecutivo Municipal. | 04/07/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 3459/2024 PNCP: 27792373000107-1-000046/2024 |
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324/2024 | Dispensa | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIMO EM HOSPITALIDADE NO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/06/2024 |
04/06/2024 - 04/06/2024 ENCERRADO |
Processo: 324/2024 PNCP: 27792373000107-1-000043/2024 |
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597/2024 | Dispensa | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação direta de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, que tenha comprovada e inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos, para execução indireta de serviços técnicos especializados à organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos e formação de cadastro de reserva de vagas de provimento efetivo, sob o regime estatutário, de níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior, do quadro de pessoal do Município de Arraial do Cabo - RJ, de acordo com o Quadro Geral de Cargos e Quantitativo de Vagas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. | 03/06/2024 |
03/06/2024 - 03/06/2024 ENCERRADO |
Processo: 597/2024 PNCP: 27792373000107-1-000042/2024 |
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64/2024 | Dispensa | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Clínica Especializada para internação de pacientes | 29/05/2024 |
28/05/2024 - 28/05/2028 VIGENTE |
Processo: 64/2024 PNCP: 27792373000107-1-000041/2024 |
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2589/2024 | Dispensa | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Aquisição de sal grosso para confecção de tapetes de sal, durante a comemoração ao feriado religioso de “Corpus Christi” no Município de Arraial do Cabo/RJ., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 23/05/2024 |
23/05/2024 - 23/05/2024 ENCERRADO |
Processo: 2589/2024 PNCP: 27792373000107-1-000039/2024 |
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2504/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação dos cantores “GABRIEL FIORITO” e “RUBINHO OLIVEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 06 de Abril de 2024, que fará parte da programação musical do Moto Fest Arraial 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 15/05/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 2504/2024 PNCP: 27792373000107-1-000038/2024 |
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2676/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da banda ‘’MANEVA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 11/05/2024, em comemoração as festividades do ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 07/05/2024 |
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Processo: 2676/2024 PNCP: 27792373000107-1-000036/2024 |
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2716/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | contratação de 01 (uma) apresentação da banda “BARÕES DA PISADINHA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Aniversário da Cidade 2024 | 07/05/2024 |
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Processo: 2716/2024 PNCP: 27792373000107-1-000035/2024 |
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2688/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da banda “Sorriso Maroto”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do aniversário da cidade 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 07/05/2024 |
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Processo: 2688/2024 PNCP: 27792373000107-1-000034/2024 |
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976/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de empresa especializada para prestação nos serviços em treinamento e capacitação presencial acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos voltados para Obras e Serviços de Engenharia, com vistas a capacitar os servidores que trabalham direta ou indiretamente com processos licitatórios e contratações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. | 03/05/2024 |
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Processo: 976/2024 PNCP: 27792373000107-1-000033/2024 |
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268/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) e tratamento e disposição final de resíduos sólidos de saúde (Grupos A e E) provenientes de coleta realizada no município de Arraial do Cabo/RJ, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgaos competentes, conforme especificação do Termo de Referencia | 03/05/2024 |
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Processo: 268/2024 PNCP: 27792373000107-1-000032/2024 |
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2185/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “VANTUIR ANTUNES VIEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 06 de Abril de 2024, que fará parte da programação musical do Moto Fest Arraial 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 09/04/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 2185/2024 PNCP: 27792373000107-1-000031/2024 |
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2105/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 1 (uma) apresentação da banda CAJU PRA BAIXO, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 08/04/2024 |
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Processo: 2105/2024 PNCP: 27792373000107-1-000030/2024 |
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2106/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “LÉO PARAZI”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 08/04/2024 |
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Processo: 2106/2024 PNCP: 27792373000107-1-000029/2024 |
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1793/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (Uma) apresentação do cantor “Juceir Jr.”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 08/04/2024 |
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Processo: 1793/2024 PNCP: 27792373000107-1-000028/2024 |
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1791/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da cantora “MARY HENRIQUE”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula em 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 08/04/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 1791/2024 PNCP: 27792373000107-1-000027/2024 |
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2233/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação da artista “SUELEN JABBOUR”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do ‘’Arraial Moto Fest 2024’’, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 08/04/2024 |
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Processo: 2233/2024 PNCP: 27792373000107-1-000026/2024 |
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2514/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | contratação de 01 (uma) apresentação da banda “BARÃO VEREMELHO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 05 a 07 de abril de 2024, em comemoração as festividades do MOTO FEST ARRAIAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 05/04/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 2514/2024 PNCP: 27792373000107-1-000025/2024 |
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1868/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 02 (duas) apresentações do artista “João Pires”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, em comemoração as festividades do Festival da Lula, Feira Café com Peixe, Feira do Xaréu e Feira da Massambaba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 05/04/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 1868/2024 PNCP: 27792373000107-1-000024/2024 |
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1869/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | contratação de 1 (uma) apresentação do músico e cantor GABRIEL FIORITO, por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do Festival da Lula 2024, que acontecerá no dia 30 de março de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 05/04/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 1869/2024 PNCP: 27792373000107-1-000023/2024 |
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2107/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do artista “MATHEUS BRITO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da programação de shows da programação musical do Festival da Lula 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 05/04/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 2107/2024 PNCP: 27792373000107-1-000022/2024 |
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1792/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 03 (Três) apresentações do cantor “Rubinho Oliveira”, por inexigibilidade, que fará parte da grade shows da programação musical do Festival da lula 2024, que acontecerá de 28 a 31 de março de 2024, Feira ‘’Café com Peixe’’ e Feira da Massambaba que acontecerão no mês de Abril de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 05/04/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 1792/2024 PNCP: 27792373000107-1-000021/2024 |
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884/2024 | Dispensa | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, seguro viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo para atender as necessidades dos servidores da Subsecretaria de Cultura, através do Fundo Municipal de Educação. | 05/04/2024 |
01/03/2024 - 01/03/2024 ENCERRADO |
Processo: 884/2024 PNCP: 27792373000107-1-000020/2024 |
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1510/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 02 (duas) apresentações da Banda ‘’Ramona Rox’’, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerão nos dias 09/03/2024 e 06/04/2024, em razão da ‘’Exposição de Veículos Antigos’’ e do ‘’Arraial Moto Fest’’, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 12/03/2024 |
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Processo: 1510/2024 PNCP: 27792373000107-1-000019/2024 |
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1511/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do cantor “GABRIEL FIORITO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 09 e 10 de Março de 2024, em comemoração as festividades da “9ª Exposição de veículos antigos”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 12/03/2024 |
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Processo: 1511/2024 PNCP: 27792373000107-1-000018/2024 |
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1512/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 02 (duas) apresentações da “BANDA DR LAW”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, em comemoração as festividades da “9ª Exposição de veículos antigos”, que ocorrerá no dia 09 de Março de 2024 e “Moto Fest” que ocorrerá no dia 07 de Abril de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 12/03/2024 |
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Processo: 1512/2024 PNCP: 27792373000107-1-000017/2024 |
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762/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 06 (seis) apresentações do artista JOÃO ALBERTO MOTA PIRES, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, através de seu empresário exclusivo, já qualificado, que ocorrerá nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro de 2024 em comemoração as festividades do Carnaval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 20/02/2024 |
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Processo: 762/2024 PNCP: 27792373000107-1-000016/2024 |
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835/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 01 (uma) apresentação do “G.R.E.S. UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR”, representado por seu empresário exclusivo, já qualificado, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 20/02/2024 |
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Processo: 835/2024 PNCP: 27792373000107-1-000015/2024 |
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834/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 03 (três) apresentações do cantor “LÉO PARAZI”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 | 20/02/2024 |
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Processo: 834/2024 PNCP: 27792373000107-1-000014/2024 |
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832/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 02 (duas) apresentações do cantor “DANIEL VARÃO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 | 20/02/2024 |
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Processo: 832/2024 PNCP: 27792373000107-1-000013/2024 |
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761/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 06 (seis) apresentações dos cantores “GABRIEL FIORITO E RUBINHO OLIVEIRA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 20/02/2024 |
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Processo: 761/2024 PNCP: 27792373000107-1-000012/2024 |
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764/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações da cantora “YASMIN GULHARTE”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 20/02/2024 |
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Processo: 764/2024 PNCP: 27792373000107-1-000011/2024 |
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765/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 03 (três) apresentações do cantor “THIAGO MASTRA”, representado pela sua empresária exclusiva, já qualificada, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 20/02/2024 |
N/A - N/A N/A |
Processo: 765/2024 PNCP: 27792373000107-1-000010/2024 |
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833/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do artista “LUCAS BAMBOOCHA”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá no dia 10 à 13 de fevereiro, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024 nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 19/02/2024 |
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Processo: 833/2024 PNCP: 27792373000107-1-000009/2024 |
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760/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 06 (seis) apresentações da cantora “SUELEN JABBOUR”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 16/02/2024 |
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Processo: 760/2024 PNCP: 27792373000107-1-000008/2024 |
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836/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | O presente instrumento tem por objeto a contratação de 03 (três) apresentações do cantor “WILL GALDINO”, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que ocorrerá nos dias 10/02/2024 á 13/02/2024, em comemoração as festividades do CARNAVAL 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 16/02/2024 |
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Processo: 836/2024 PNCP: 27792373000107-1-000007/2024 |
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201/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Locação do imóvel localizado á Rua Walter Teixeira dos Santos, nº 118, casa 02 – Baleia – CEP: 28.930-000, Arraial do Cabo/RJ, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Administração de Arraial do Cabo/RJ. | 16/02/2024 |
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Processo: 201/2024 PNCP: 27792373000107-1-000006/2024 |
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897/2024 | Inexigibilidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | Contratação de 02 (duas) apresentações do artista MATHEUS DE BRITO GONÇALVES, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, através de seu empresário exclusivo, já qualificado, que ocorrerá nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2024 em comemoração as festividades do Carnaval, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | 16/02/2024 |
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Processo: 897/2024 PNCP: 27792373000107-1-000005/2024 |
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632/2024 | Inexigibilidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de 05 (cinco) palestrantes para a Semana Pedagógica 2024: Profª Ester Assis, Profª Sandra Bozza, Profª Juliana Michelleti, Profª Sayonara Toledo e Prof. Álvaro Chrispino, nos dias 02, 05, 06 e 08 de fevereiro, respectivamente. | 15/02/2024 |
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Processo: 632/2024 PNCP: 27792373000107-1-000004/2024 |
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