ARRAIAL DO CABO ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
A cada quatro anos, todo município brasileiro tem a responsabilidade de elaborar um novo Plano Municipal de Saúde. Neste ano, por conta das medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, a consulta à comunidade será feita através de formulário disponível online. A consulta pública estará disponível de 12/08/2021 a 16/08/2021.
O Plano Municipal de Saúde é uma exigência legal e configura-se como um instrumento para relacionar metas e resultados que devem ser alcançados pelo Sistema Único de Saúde em um período de quatro anos. É elaborado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pelo prefeito para então entrar em vigor em...