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MAI
18
18 MAI 2022
Arraial do Cabo inicia Processo de Revisão de Lei de Uso e Ocupação do Solo
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A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Funtec Ambiental, realizou na manhã desta quarta-feira (18),na Câmara Municipal, a abertura do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), um dos principais instrumentos do Plano Diretor na cidade. O evento é aberto a toda população.
 
O cronograma de atividades prevê uma série de encontros, sempre realizados junto à Comissão instituída para o processo, que têm como objetivo reunir a população para a revisão da política urbana de controle e uso território municipal, com o desafio de buscar caminhos para o desenvolvimento da cidade, quanto ao zoneamento e o aproveitamento do solo.

A audiência foi transmitida, ao vivo, no Youtube e está disponível, na íntegra, no link https://youtu.be/5_PmD4UiOL4.

Veja ao cronograma com as reuniões que acontecerão no IFRJ (Campus Arraial do Cabo), localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha, sempre às 18h:

• 23/05: 1ª Câmara Técnica/Oficina 
- Política Urbana de Controle do Uso do Solo 

• 25/05: 2ª Câmara Técnica/Oficina 
- Utilização e Zoneamento do Solo 

• 27/05: - 3ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das áreas de Proteção Ambiental 

• 30/05: 4ª Câmara Técnica/Oficina 
- Categorias e Usos permitidos 

• 01/06: 5ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das Condições Urbanísticas 

• 03/06: 6ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das Disposições Gerais 
 
A Audiência de Encerramento está marcada para o dia 24 de junho, às 10h, na Câmara Municipal e para colaborar com a revisão participativa da LUOS, os interessados devem acessar e preencher o formulário no link: https://forms.gle/P9HMavn2J6aUxjfb8
Acesso exclusivo à minuta: https://1drv.ms/b/s!Ajt0vuIu2DhIoWIUGbSz1Xzpl6rA
Fonte: ASCOM
Autor: ASCOM
Local: Arraial do Cabo
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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