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MAI
10
10 MAI 2022
FUNTEC divulga cronograma do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS)
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A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Fundação do Meio Ambiente (FUNTEC), divulgou, nesta terça-feira (10), o cronograma do Processo de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), um dos principais instrumentos do Plano Diretor na cidade.

Os encontros, sempre realizados junto à Comissão instituída para o processo, têm como objetivo reunir a população para a revisão da política urbana de controle e uso território municipal, com o desafio de buscar caminhos para o desenvolvimento da cidade, quanto ao zoneamento e o aproveitamento do solo.

Fique atento ao cronograma deste processo participativo: 
• 18/05: Audiência de abertura (10h - Câmara Municipal) 

 • 23/05: 
1ª Câmara Técnica/Oficina 
- Política Urbana de Controle do Uso do Solo 

 • 25/05: 
2ª Câmara Técnica/Oficina 
- Utilização e Zoneamento do Solo 

 • 27/05: 
3ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das áreas de Proteção Ambiental 

 • 30/05: 
4ª Câmara Técnica/Oficina 
- Categorias e Usos permitidos 

 • 01/06: 
5ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das Condições Urbanísticas 

 • 03/06: 
6ª Câmara Técnica/Oficina 
- Das Disposições Gerais 

 • 24/06: Audiência de Encerramento (10h - Câmara Municipal) 

Com exceção das audiências de abertura e de encerramento - que serão realizadas na Câmara Municipal, a partir das 10h - todos os encontros serão feitos às 18h no IFRJ (Campus Arraial do Cabo), localizado na Rua José Pinto de Macedo, s/nº, Prainha.

Para colaborar com a revisão participativa da LUOS, os interessados devem acessar e preencher o formulário no link abaixo:
https://forms.gle/P9HMavn2J6aUxjfb8
Fonte: Funtec
Autor: ASCOM
Local: Arraial do Cabo
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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