Nos dias 21, 23 e 28 de setembro às 18 horas, a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo vai realizar uma série de Audiências Públicas abertas a sociedade para contribuições no processo de revisão do Plano Diretor do Município. Devido à pandemia da covid-19, as Audiências Públicas serão online. No dia 19 de outubro haverá um seminário de encerramento.
Para participar é necessário fazer inscrição no site da Prefeitura. Outra maneira é através do preenchimento presencial de um formulário, na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Pesquisa Ciência e Tecnologia.
Para quem tiver dificuldades de acesso à internet, serão disponibilizados espaços em três escolas da Prefeitura, duas nos distritos e uma na sede. "A intenção é dar amplo acesso a população e garantir a voz dos munícipes na discussão e planejamento do ordenamento da nossa cidade" diz o presidente da Fundação do Meio Ambiente, Maycon Victorino.
O Plano Diretor é uma das principais leis de um município que visa o ordenamento e planejamento. É também o principal mecanismo legal para orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e particulares dos moradores.