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AGO
20
20 AGO 2020
Arraial do Cabo conclui audiências públicas do Plano Diretor
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Ao todo, nove audiências garantiram ampla participação do público durante o processo de revisão do documento.

A revisão do Plano Diretor de Arraial do Cabo ganhou mais um capítulo ao final da tarde de ontem (20). A última audiência pública da revisão do projeto elaborado contou com a participação de 05 dos 18 inscritos através do formulário presencial, além de possibilitar a participação dos inscritos através do aplicativo Google Meet e das mais de 40 pessoas que acompanharam a live ao longo das 1h30 de transmissão. 

Até amanhã (21), o formulário para considerações acerca do documento de revisão estará disponível no site www.arraial.rj.gov.br/planodiretor. Todas as respostas recebidas durante o processo já foram encaminhadas à banca de professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) que vem trabalhando, em parceria com a Prefeitura e toda a população, para a revisão do Plano Diretor. Após esse período, o documento passará por uma última análise e o anteprojeto será entregue pela PUC oficialmente em uma solenidade ao Prefeito Renatinho Vianna. Em seguida, disponibilizado novamente no site e enviado à Câmara dos Vereadores, em que novas etapas com a participação pública deverão ser agendadas.
 
Durante a pandemia, a fim de atender os Decretos Municipais e garantir a participação pública, o Departamento de Comunicação da Prefeitura realizou a transmissão das audiências online, pelo Facebook, permitindo que os internautas também participassem por meio dos comentários. Uma reunião online extra, a pedido dos munícipes, também aconteceu para sanar as dúvidas antes da audiência final. Durante o processo, um formulário ficou ativo no site da Prefeitura para que as dúvidas e considerações fossem enviadas diretamente à banca de professores da PUC. A modalidade semipresencial, ainda em fase de testes, permitiu que diversos munícipes e pessoas de todo o Brasil acompanhassem e participassem dos três últimos encontros ao vivo.

O projeto foi elaborado após a coleta do material das seis audiências públicas realizadas no ano passado e dos cinco dias de câmaras técnicas e está disponível para consulta pública através do site oficial da Prefeitura. O Plano Diretor é o instrumento essencial da política de desenvolvimento da cidade e deve ser revisto a cada 10 anos. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada dentro dos espaços urbanos na oferta dos serviços essenciais, visando assegurar melhores condições de vida à população.

Fonte: ASCOM PMAC | Comunicação
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